segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Um video a não perder... (inglês)

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

BIRKE BAEHR - 10 anos de idade.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Eis pois, a Revolução!

( publico este texto que me chegou por email, e com o qual concordo na totalidade à excepção do 6º ponto, que ainda assim publico na mesma, desconheço o autor, mas se o mesmo entender assumir a autoria do texto, bastará comunicar-me e eu colocarei de imediato o seu nome no mesmo. ) 


Está a acontecer na nossa rua e à nossa volta, e ainda não percebemos que a Revolução, uma nova Era já começou!

As pessoas andam um bocado distraídas! Não deram conta que há cerca de 3 meses começou a Revolução! Não! Não me refiro a nenhuma figura de estilo, nem escrevo em sentido figurado! Falo mesmo da Revolução "a sério" e em curso, que estamos a viver, mas da qual andamos distraídos (desprevenidos) e não demos conta do que vai implicar. Mas falo, seguramente, duma Revolução!

De facto, há cerca de 3 ou 4 meses começaram a dar-se alterações profundas, e de nível global, em 10 dos principais factores que sustentam a sociedade actual. Num processo rápido e radical, que resultará em algo novo, diferente e porventura traumático, com resultados visíveis dentro de 6 a 12 meses... E que irá mudar as nossas sociedades e a nossa forma de vida nos próximos 15 ou 25 anos!

... tal como ocorreu noutros períodos da história recente: no status político-industrial saído da Europa do pós-guerra, nas alterações induzidas pelo Vietname/ Woodstock/ Maio de 68 (além e aquém Atlântico), ou na crise do petróleo de 73.

Estamos a viver uma transformação radical, tanto ou mais profunda do que qualquer uma destas! Está a acontecer na nossa rua e à nossa volta, e ainda não percebemos que a Revolução já começou!

Façamos um rápido balanço da mudança, e do que está a acontecer aos "10 factores":

1º- A Crise Financeira Mundial : desde há 8 meses que o Sistema Financeiro Mundial está à beira do colapso (leia-se "bancarrota") e só se tem aguentado porque os 4 grandes Bancos Centrais mundiais - a FED, o BCE, o Banco do Japão e o Tesouro Britânico - têm injectado (eufemismo que quer dizer: "emprestado virtualmente à taxa zero") montantes astronómicos e inimagináveis no Sistema Bancário Mundial, sem o qual este já teria ruído como um castelo de cartas. Ainda ninguém sabe o que virá, ou como irá acabar esta história !...

2º- A Crise do Petróleo : Desde há 6 meses que o petróleo entrou na espiral de preços. Não há a mínima ideia/teoria de como irá terminar. Duas coisas são porém claras: primeiro, o petróleo jamais voltará aos níveis de 2007 (ou seja, a alta de preço é adquirida e definitiva, devido à visão estratégica da China e da Índia que o compram e amealham!) e começarão rapidamente a fazer sentir-se os efeitos dos custos de energia, de transportes, de serviços. Por exemplo, quem utiliza frequentemente o avião, assistiu há 2 semanas a uma subida no preço dos bilhetes de... 50% (leu bem: cinquenta por cento). É escusado referir as enormes implicações sociais deste factor: basta lembrar que por exemplo toda a indústria de férias e turismo de massas para as classes médias (que, por exemplo, em Portugal ou Espanha representa 15% do PIB) irá virtualmente desaparecer em 12 meses! Acabaram as viagens de avião baratas (...e as férias  massivas!), a inflação controlada, etc...

3º- A Contracção da Mobilidade : fortemente afectados pelos preços do petróleo, os transportes de mercadorias irão sofrer contracção profunda e as trocas físicas comerciais (que sempre implicam transporte) irão sofrer fortíssima retracção, com as óbvias consequências nas indústrias a montante e na interpenetração económica mundial.

4º- A Imigração : a Europa absorveu nos últimos 4 anos cerca de 40 milhões de imigrantes, que buscam melhores condições de vida e formação, num movimento incessante e anacrónico (os imigrantes são precisos para fazer os trabalhos não rentáveis, mas mudam radicalmente a composição social de países-chave como a Alemanha, a Espanha, a Inglaterra ou a Itália). Este movimento irá previsivelmente manter-se nos próximos 5 ou 6 anos! A Europa terá em breve mais de 85 milhões de imigrantes que lutarão pelo poder e melhor estatuto sócio-económico (até agora, vivemos nós em ascensão e com direitos à custa das matérias-primas e da pobreza deles)!

5º- A Destruição da Classe Média : quem tem oportunidade de circular um pouco pela Europa apercebe-se que o movimento de destruição das classes médias (que julgávamos estar apenas a acontecer em Portugal e à custa deste governo) está de facto a "varrer" o Velho Continente! Em Espanha, na Holanda, na Inglaterra ou mesmo em França os problemas das classes médias são comuns e (descontados alguns matizes e diferente gradação) as pessoas estão endividadas, a perder rendimentos, a perder força social e capacidade de intervenção.

6º- A Europa Morreu : embora ainda estejam projectar o cerimonial do enterro, todos os Euro-Políticos perceberam que a Europa moribunda já não tem projecto, já não tem razão de ser, que já não tem liderança e que já não consegue definir quaisquer objectivos num "caldo" de 27 países com poucos ou nenhuns traços comuns!... Já nenhum Cidadão Europeu acredita na "Europa", nem dela espera coisa importante para a sua vida ou o seu futuro! O "Requiem" pela Europa e dos "seus valores" foi chão que deu uvas: deu-se há dias na Irlanda!

7º- A China ao assalto! Contou-me um profissional do sector: a construção naval ao nível mundial comunicou aos interessados a incapacidade em satisfazer entregas de barcos nos próximos 2 anos, porque TODOS os estaleiros navais do Mundo têm TODA a sua capacidade de construção ocupada por encomendas de navios... da China. O gigante asiático vai agora "atacar" o coração da Indústria europeia e americana (até aqui foi just a joke...). Foram apresentados há dias no mais importante Salão Automóvel mundial os novos carros chineses. Desenhados por notáveis gabinetes europeus e americanos, Giuggiaro e Pininfarina incluídos, os novos carros chineses são soberbos, réplicas perfeitas de BMWs e de Mercedes (eu já os vi!) e vão chegar à Europa entre os 8.000 e os 19.000 euros! E quando falamos de Indústria Automóvel ou Aeroespacial europeia...helás! Estamos a falar de centenas de milhar de postos de trabalhos e do maior motor económico,  financeiro e tecnológico da nossa sociedade. À beira desta ameaça, a crise do têxtil foi uma brincadeira de crianças! (Os chineses estão estrategicamente em todos os cantos do mundo a escoar todo o tipo de produtos da China, que está a qualificá-los cada vez mais).

8º- A Crise do Edifício Social : As sociedades ocidentais terminaram com o paradigma da sociedade baseada na célula familiar! As pessoas já não se casam, as famílias tradicionais desfazem-se a um ritmo alucinante, as novas gerações não querem laços de projecto comum, os jovens não querem compromissos, dificultando a criação de um espírito de estratégias e actuação comum...

9º- O Ressurgir da Rússia/Índia : para os menos atentos: a Rússia e a Índia estão a evoluir tecnológica, social e economicamente a uma velocidade estonteante! Com fortes lideranças e ambições estratégicas, em 5 anos ultrapassarão a Alemanha!

10º- A Revolução Tecnológica : nos últimos meses o salto dado pela revolução tecnológica (incluindo a biotecnologia, a energia, as comunicações, a nano tecnologia e a integração tecnológica) suplantou tudo o previsto e processou-se a um ritmo 9 vezes superior à média dos últimos 5 anos!

Eis pois, a Revolução!

Tal como numa conta de multiplicar, estes dez factores estão ligados por um sinal de "vezes" e, no fim, têm um sinal de "igual". Mas o resultado é ainda desconhecido e... imprevisível. Uma coisa é certa: as nossas vidas vão mudar radicalmente nos próximos 12 meses e as mudanças marcar-nos-ão (permanecerão) nos próximos 10 ou 20 anos, forçando-nos a ter carreiras profissionais instáveis, com muito menos promoções e apoios financeiros, a ter estilos de vida mais modestos, recreativos e ecológicos.

Espera-nos o Novo! Como em todas as Revoluções!

Um conselho final: é importante estar aberto e dentro do Novo, visionando e desfrutando das suas potencialidades! Da Revolução! Ir em frente! Sem medo!

Afinal, depois de cada Revolução, o Mundo sempre mudou para melhor!...



( Autor desconhecido )

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Haverá uma solução para a actual crise? Ou resta adaptarmo-nos?

Mais do que dificuldade em emprestar dinheiro, com que os nossos bancos em breve se defrontarão – por agora ainda estão a enfrentar o drama do exponencial crescimento do crédito mal parado, cujo montante excede largas vezes o valor mediaticamente divulgado –  os nossos bancos irão deparar-se com a falta de desejo de crédito por parte, quer das empresas,  quer dos particulares.  Uns porque simplesmente não reúnem as condições mínimas para lhes aceder – mais conhecidos pelas CIGARRAS- outros porque sempre pouparam e vêem no crédito uma armadilha, que os coloca ao dispor dos bancos – as FORMIGAS – logo não irão recorrer ao mesmo.


Na década de 30, as economias funcionavam fechadas sobre si mesmas, dado que os transportes eram caros e não permitiam a celeridade de hoje, uma politica concebida e aplicada num sistema fechado como a que assentou no INVESTIMENTO PUBLICO, através do celebre «new deal» americano, permitiu às economias ocidentais, irem recuperando lentamente á medida que iam abandonando o padrão ouro.
Hoje como sabemos, já nem sequer existe o padrão dólar/ouro, nem as economias são fechadas antes pelo contrário, logo o que resultou há 80 anos atrás está irremediavelmente condenado ao fracasso, hoje.

Perante isto onde estará a solução para a actual crise?

Na realidade não existe uma solução, nem somente um conjunto de soluções, pois em sistemas dinâmicos, com inúmeras realidades a interseccionarem-se em tempo real, a alteração numa pequena variável terá efeitos tão favoráveis quanto desfavoráveis ao resultado pretendido inicialmente, logo qualquer solução terá que ser «pensada» para intervir no maior número de variáveis possível, em simultâneo, o que irá obrigar a decisões conjuntas e abrangentes, como até aqui nunca foram tomadas.

Se tivermos em conta que actualmente qualquer centro de decisão seja ele privado ou publico toma decisões multinivel  ( ex: Governo português, toma decisões a nível interno,  central & local , e a nível externo na EU, enquanto estado membro de pleno direito e fora da EU ), facilmente percebemos que a complexidade das decisões subiu exponencialmente nos últimos 80 anos, e com ela a complexidade da actual crise.

A actual crise sistémica, é na sua essência uma crise gerada por um reequilíbrio  geoestratégico mundial, onde os dois grande blocos económicos dos últimos 4 séculos, foram definitivamente relegados para uma posição paritária com os novos blocos asiáticos, liderados pela China, Índia e Rússia ( embora ainda noutra escala ) em que o Brasil surge aqui como um «out-sider»  e na realidade o grande balão de oxigénio ocidental . (consulte os volumes de investimento Europeu / Americano neste país na ultima década).

É provável e natural que o nível de vida Euro/Americano depois de descer 30 a 40% durante a actual década, estabilize, mas esse fenómeno está – e irá continuar - a confrontar as novas gerações com um facto inédito até aqui; As novas gerações irão ter um nível de vida inferior à dos seus pais!
(Infelizmente não é uma novidade para os portugueses que saíram nos últimos anos ou estão a sair actualmente da faculdade)

Ao contrário do que se possa pensar, não há nada que o Governo Português - seja ele de que partido for, tenha ou não o apoio da maioria dos cidadãos – possa fazer para contrariar estes reequilíbrios, pois os mesmos estão absolutamente fora da sua esfera de influência.

Direi mesmo que nem a Europa nem os EUA, terão já sequer uma palavra a dizer, sobre os novos reequilíbrios geoestratégicos mundiais, restando-nos hoje uma PROCESSO DE ADAPTAÇÃO, que será tanto ou mais doloroso, quanto for a nossa CAPACIDADE DE ANTECIPAÇÃO, ao que nos espera, os políticos pouco ou nada podem fazer por nós, e os actuais meios de comunicação são hoje um forte entrave, ao conhecimento da VERDADE.

Deixo uma palavra de ânimo e apoio a todos aqueles que abraçaram a PERMACULTURA e se encontram já numa fase de TRANSIÇÃO, pois serão vocês as pessoas com mais facilidade de se adaptarem ao que nos espera nas próximas décadas.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Presidenciais 2011 - Subvenções Públicas ás Campanhas

PRESIDENCIAIS 2011

Hipótese

Candidato A: 50%
Candidato B: 40%
Candidato C: 5% + 1 voto
Outros candidatos+votos em branco: 5%


20% *5,000,000€ =1,000,000€ / 3 = 333,333,33€ a cada candidato.

Candidato A;
80% *5,000,000€ = 4,000,000€ * Votos A /(Votos A+Votos B) = 55,55%  = 2,222,222€ + 333,333€ = 2,555,555€ (51,11%)

Candidato B;
80% *5,000,000€ = 4,000,000€ * Votos B / ( Votos A+Votos B) = 44,45% = 1,777,778€ + 333,333€ = 2,111,111€ (42,22%)

Candidato C;
333.333€ (6,66%)

Nota: SMN 2011=500€ (valor esperado)*10,000= 5,000,000€.

Conclusão: A lei beneficia os candidatos mais pequenos de entre os que obtenham pelo menos 5% dos votos e despreza os restantes com menos de 5% do votos.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

DIVIDA PUBLICA TOTAL

Divida publica, Divida privada, Divida interna, Divida externa, Divida bruta, Divida liquida, são tantas as formas de divida que se torna quase impossível ao cidadão comum, perceber realmente, quem é que deve o quê e a quem..!!??
Nesse sentido vamos tentar esclarecer neste texto a Divida Publica; tudo o que o estado, empresas e instituições públicas devem, por contraposição á Divida Privada; divida dos Bancos e empresas privadas.


A divida publica total (DPT) subdivide-se em 3;
A divida publica administrativa (DPA), a divida do sector empresarial do estado ( DPSE), e a divida resultante das Parcerias Publico Privadas (DPPP).
A DPA, resulta da acumulação ao longo de + de 30 anos , dos famosos deficits anuais da conta geral do estado (CGE).
A DPSE, resulta da soma de todas as dividas de todas as empresas publicas, sejam elas nacionais ( TAP, CP ), locais ( STCP, CARRIS, METRO), ou municipais ( GEBALIS, EPUL ).
A DPPP, resulta da divida assumida pelo estado para os próximos 30 a 40 anos resultantes da construção de estradas, pontes, e outras obras publicas de vulto, construídas e pagas antecipadamente por Bancos e Empresas privadas, mas cujo custo será futuramente suportado pelo estado.


Com a imposição do pacto de estabilidade que dá suporte ao EURO, os vários governos assumiram o cumprimento, de um deficit anual máximo de 3% do PIB, uma divida publica administrativa (DPA) não superior a 60% do PIB.


A forma encontrada pelos vários governos Europeus, para contornar estes limites foi desviar do perímetro do orçamento de estado, aquelas despesas necessárias para amealhar capital eleitoral, sem que a consequente acumulação de divida, fosse «detectada» pelas instituições europeias a quem o governo tem de apresentar contas.


Fizeram-no, através da sucessiva criação de empresas publicas, nacionais, locais, municipais & fundações, que deixam de depender directamente do OGE, embora existam «penduradas» nele de forma indirecta, por outras palavras -DPSE e também através das Parcerias Publico Privadas - DPPP.


Indiferentes a tudo isto estão «os mercados» que nos emprestam e têem acesso a toda esta informação pormenorizada, melhor do que nós. 


Em 2008, a DPA, era de 110 376 milhões de euros, a DPSE era de 32 836 milhões de euros e a DPPP de aproximadamente 50 000 milhões de euros, sendo a DPT equivalente a 193 212 milhões de euros.
Sendo que o PIB português em 2008 foi de aprox. 166 462 milhões de euros logo a DPT equivalia em 2008, a 116,1% do PIB.


Estima-se que no final de 2010 este rácio irá ultrapassar seguramente os 140%, e continuará a crescer mesmo com a aprovação do OGE 2011, que prevê um Deficit de 4,6% do PIB, e como sabemos dificilmente será cumprido.




Nota: CGE – Conta Geral do Estado, contas do estado após execução do OGE- Orçamento Geral do Estado, por outras palavras, contas efectivas vs contas previsionais ou esperadas.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Orçamento de Base Zero

O que é?
É um orçamento elaborado, não com base nos valores do orçamento do ano anterior - como os actuais - mas com base em auditorias efectuadas aos 13,740 organismos do estado com o objectivo de justificar as despesas apresentadas, os vencimentos pagos, e em ultima análise a própria existência de alguns desses organismos, cujas competências se sobrepõem e atropelam.


Quanto tempo é preciso para o realizar?
Estima-se que um ano seria suficiente, mas face ao estado calamitoso da despesa publica, e do uso que se faz dela, e tendo em conta as 13,740 instituições que usufruem do orçamento do estado e as respectivas barreiras que os auditores / inspectores iriam encontrar, não creio ser possível menos de 2 anos, embora 3 anos seria o prazo realizável mais realista.


Se este processo fosse iniciado em Janeiro de 2011, qual seria o primeiro orçamento anual de base Zero passível de ser apresentado na sua totalidade com base nesta forma de orçamentação?
Provavelmente o orçamento de 2014, embora em 2013 já se pudessem implementar algumas orientações / recomendações entretanto concluídas.


Quais os benefícios e porque razão ou conjunto de razões não se realiza um processo de orçamentação de base zero pelo menos de 10 em 10 anos?
Os benefícios resultam claros, dado que as auditorias independentes a realizar aos diversos organismos do estado com o objectivo de condicionar o seu orçamento futuro, têm impacto real na vida das instituições, ao contrário das conclusões e recomendações á posteriori emitidas pelo tribunal de contas, ás quais ninguém liga nenhuma, porque o dinheiro já foi gasto.


O conjunto de razões que têm impedido o estado de realizar um orçamento de base zero no mínimo de 10 em 10 anos, prende-se quase exclusivamente com a falta de interesse em controlar os gastos do estado, pois isso impede a alimentação de clientelismos partidários, e da miríade cargos ( desde o estado central ás autarquias ) atribuídos com critérios exclusivamente familiares, sejam partidários, sejam de consanguinidade.


É possível controlar efectivamente a despesa publica a médio longo prazo, sem se iniciar um processo deste tipo?
Com seriedade, não. Não é possível controlar a despesa pública, a médio longo prazo, pois todas as medidas tomadas são de curto prazo e tendem sempre para o lado mais frágil, ou seja para o aumento dos impostos e a redução da despesas publica através do corte de benefícios á classe média alta, média e média baixa, como já se verifica.


Porque é que o Tribunal de Contas, não tem competências para fazer este tipo de auditorias a qualquer momento?


Teoricamente porque as suas competências não lhe o permitem. Na prática porque não existe vontade politica para que isso aconteça, porque os nossos responsáveis políticos passariam a poder ser confrontados com as consequências das suas «opções financeiras» em qualquer momento, e logo iriam alegar um excesso de controlo financeiro do dinheiro público, ou -melhor ainda -  um «atropelo à governação».


No entanto todos sabemos que sem um controlo real & efectivo do dinheiro público, os governos tendem a ser generosos com a sua «base democrática de apoio», seja qual for a cor partidária do mesmo.


Quem pode decidir a elaboração de um orçamento de base zero?
O governo, em conselho de ministros.


http://www.facebook.com/pages/A-favor-do-Orcamento-de-BASE-ZERO/155954267758968?v=wall

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

O Nó Górdio da Democracia Portuguesa

A primeira década de Democracia, foi uma festa.

Herdámos os cofres cheios com 865 Toneladas de ouro, cuidadosa e rigorosamente extorquidas dos sacrifício das gerações dos nossos pais e avós, através de orçamentos de estado equilibrados e administrados com o respeito e a parcimónia devida a esse sacrifício, que todos sabiam ser, mais ou menos comum.

Como adolescentes, nados e criados num convento medieval, fomos largados no meio de um parque de diversões com os bolsos cheios de dinheiro e a cabeça cheia de esperança & ilusões.

Ainda antes do final da primeira década, conhecemos a austeridade imposta pelo FMI, e fomos confrontados com a necessidade de refrearmos os nossos instintos mais básicos.
Aprendemos alguma coisa com os sacrifícios de 78/85 ? Pouco ou nada.

Soubemos o que era inflação, e os efeitos desta nos n/ bolsos, mas ainda estávamos todos atordoados com 40 anos de estabilidade governativa e económica, onde pouco ou nada se passava, e mesmo quando se passava algo, nada nos era dito, nem a nossa opinião nos era pedida.

Na segunda década, que irá ficar conhecida para a história como a «era cavaquista», economicamente, evoluímos bastante quer em termos absolutos quer em termos relativos, aproximamos-nos mesmo dos níveis de vida médios dos restantes países da CEE, mas a nossa mentalidade dormia novamente sob os auspícios de mais um «Dom Sebastião». Foi nessa década
que cada um de nós se preocupou mais em ficar com a maior parte possível do queijo, e nos
esquecemos que a força de uma Democracia reside na capacidade de um povo se UNIR em torno de causas e de intervir de forma consequente.

Aderimos em 1986, e a enxurrada de fundos europeus, obrigou-nos a evoluir. Mas será que evoluímos mesmo? Ou limitámo-nos a desbaratar uma boa parte do que nos foi «oferecido» ?

Ou será que o que nos foi «oferecido», não passou de uma ilusão de riqueza, enquanto por outro lado nos retiravam a nossa verdadeira riqueza ?

Finda a segunda década, entrámos na terceira, pós 92, com um objectivo comum a que subjugámos todos os outros, a EXPO98, e lá fomos caminhando alegremente.. quisemos entrar no EURO em 1999, e deixaram-nos entrar, poucas ou nenhumas perguntas nos foram feitas, afinal precisavam que nos mantivéssemos alegremente..adormecidos.

Até que chegou a quarta década, atravessando um período de instabilidade governativa, que já nem mesmo os países da América latina, são frequentes. Começava-se a perceber a INGOVERNABILIDADE a que o país, tinha chegado.

E hoje, 36 anos depois ( exactamente os mesmos que Salazar governou o país sempre com orçamentos equilibrados, e sacrificando o povo a essa imperiosa necessidade de independência financeira do exterior ), somos finalmente confrontados com o inevitável e já há muito esperado.
Há que cortar na DESPESA PUBLICA, mas o esforço necessário para levar essa tarefa por diante, não é compatível com a FALTA DE LEGITIMIDADE, que os principais responsáveis políticos eleitos / escolhidos dentro do sistema possuem. Todos clamam por redução da despesa publica, mas ninguém está disposto a ceder o seu bocadinho… do queijo.
Estamos obviamente condenados a imposições externas. E sendo assim, elas que venham, que sejam duras e determinadas, mas que venham já, porque, por cada dia que passa, todos sabemos que subimos um degrau na escala logaritmica do nosso sofrimento esperado. Nosso e dos nossos filhos.

Por favor Dona Angela Merkel, mantenha-se firme nos seus propósitos, e ajude-nos a desatar este nó antes que apareça outro Salgueiro Maia, desta feita sem farda ou ilusões.

«Há vários tipos de estado, o estado socialista,o estado capitalista e o estado a que isto chegou.", Salgueiro Maia, 25/04/1974, EPC Santarem

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Salazar - Primeira Biografia Académica.

É a biografia mais óbvia quando atentamos na história portuguesa contemporânea. Mas até 2009 ninguém ousou biografar António de Oliveira Salazar, morto em 1970. Foi preciso esperar por Filipe Ribeiro de Meneses, um jovem historiador nascido um ano antes da morte do ditador, para finalmente ler "Salazar"
Há cerca de um ano, Filipe Ribeiro de Meneses estava em Washington para o lançamento mundial de "Salazar - A Political Biography" (Enigma Books), obra académica inédita na historiografia internacional. A notícia (dada pelo PÚBLICO, em exclusivo) suscitou um entusiasmado interesse por parte de várias casas editoriais portuguesas - há mais de quatro décadas que o país esperava pela biografia da figura mais importante do século XX português, António de Oliveira Salazar. E repentinamente, para surpresa de todos, a obra estava prestes a entrar no mercado internacional: escrita em inglês por um historiador português radicado em Dublin, "senior lecturer" na National University of Ireland. A corrida à edição portuguesa foi ganha pela Dom Quixote, que, a partir de amanhã, vai colocar "Salazar" nas livrarias nacionais.
A obra, resultado de sete anos de investigação, foi internacionalmente bem acolhida. Mas Filipe Ribeiro de Meneses não esconde alguma ansiedade pela recepção portuguesa. "O livro vai ser passado a pente fino", diz. "Sei por experiência própria que há um enorme interesse em Salazar e no Estado Novo, um desejo de entender o passado recente", acrescenta. Um interesse, aliás, que ficou bem expresso no concurso "Grandes Portugueses", transmitido pela RTP em 2007, e na consequente multiplicação de projectos (teatrais, literários) em torno da temática Salazar.
Ribeiro de Meneses, 40 anos, sabe que este livro que procura entender e descodificar o trajecto e as decisões políticas de Salazar ao longo de quatro décadas arrasta consigo controvérsia (efeito incontornável na abordagem da história recente). Até porque persistem ainda na historiografia portuguesa contemporânea muitas "ideias feitas" sobre Salazar e o Estado Novo - consequência de uma excessiva politização da análise histórica que, acredita, "tende a desaparecer".
Em quase 700 páginas, o autor condensa 40 anos da vida de um homem que o contacto com a população repugnava e que evitou sempre avançar com um processo de doutrinação ideológica. Não só porque privilegiava a "realpolitik", como também porque só assim impedia a cristalização do Estado Novo. Mas "Salazar" é uma obra em aberto. Ribeiro de Meneses prevê regressar ao tema, "daqui a muitos anos!". O historiador diz querer esperar por uma idade mais avançada para tentar compreender algumas decisões do ditador que mais anos governou na Europa do século XX. Entretanto, para além das aulas, prossegue as suas investigações sobre os períodos da I República e Estado Novo, algumas delas já decantadas em livro: "União Sagrada e Sidonismo: Portugal em Guerra 1916-1918" (Cosmos, 2000), "Franco and the Spanish Civil War" (Routledge, 2001) e "Afonso Costa" (Texto, 2010), biografia que será também publicada pela editora britânica Haus numa série ("Makers of the Modern World") dedicada aos líderes das delegações à Conferência de Paz de Paris (1919), realizada no final da Primeira Guerra Mundial.
A menos de um mês do lançamento em Lisboa, e na véspera de umas curtas férias na ilha de Achill, Filipe Ribeiro de Meneses respondeu às perguntas do Ípsilon por correio electrónico.
Optou por centrar a biografia exclusivamente no trabalho político de Salazar. A abordagem da história pessoal não lhe interessava ou a informação sobre o assunto é escassa?
O meu problema principal foi a dimensão. É impossível escrever sobre Salazar sem descrever a máquina do Estado Novo, e não se pode descrever o regime sem escrever sobre o país. Tendo o livro sido escrito originalmente para um público de língua inglesa, era duplamente necessário informar o leitor do meio em que Salazar se movia. Por isso escrevi muito e depois o pragmatismo da editora norte-americana [Enigma Books] forçou-me a cortar e a tornar a cortar. Parte do que ficou de fora tinha a ver com a história pessoal - mas em boa verdade não tinha muito mais de útil a dizer, porque a informação sobre a sua vida particular é de facto escassa e por vezes contraditória.
Em entrevista ao P2 (edição de 29/10/2009) disse que um dos motivos para não existir uma biografia tão completa de uma das figuras mais óbvias da história recente prende-se com as ideias feitas sobre Salazar e o Estado Novo. A historiografia nacional é ainda politizada?
De certa forma sim, o que é natural. Mas estamos felizmente muito longe do que sucede, por exemplo, em Espanha, onde existem duas historiografias sobre o século XX espanhol que pura e simplesmente se ignoram mutuamente. E há um fenómeno notável em Portugal: os historiadores são ouvidos sobre assuntos correntes, fazem parte do "comentariado", participam na vida política como deputados ou mesmo ministros - mas cada vez menos se usa a historiografia académica como arma política. Com algumas excepções notáveis, a manipulação do passado para fins políticos presentes tende a desaparecer.
Escreve que incluir Salazar na "família fascista" é esticar o conceito de fascismo e que a repressão estado-novista não foi uma força "todo-poderosa". E equipara ainda a violência na década de 30 à de anos anteriores. A escala da repressão nessa década, com a abertura do Tarrafal e a criação da PVDE, não cumpre um dos requisitos da definição de Estado fascista?
Não me parece que a pergunta resuma precisamente o que escrevi. Afirmo que "o silenciamento de ideias dissidentes assumiu um papel vital no regime que Salazar estabeleceu"; a comparação com a violência exercida em décadas anteriores abrange apenas uma parte da violência estatal do regime salazarista; não ignoro nem o Tarrafal nem a PVDE/PIDE; e - julgo - torno claro que Salazar deu rédeas demasiado largas aos directores da sua polícia secreta: era a estes homens que Salazar pedia explicações sobre os excessos da PIDE que lhe chegavam aos ouvidos, ou às mãos. Quanto à inclusão de Salazar na "família fascista", digo que "à primeira vista" não faz sentido nenhum.
É importante realçar, no entanto, que não só o Estado Novo não se resumia a Salazar, como também Portugal estava aberto a influências estrangeiras, apesar da censura e da "política do espírito" do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN). E uma parte importante do Estado Novo sentia uma atracção muito forte pelo fascismo, numa altura em que este se estava a fortalecer por toda a Europa. Havia fascistas em Portugal, dentro do regime, e Salazar teve de pactuar com alguns deles; tinham inimigos comuns e, de certa forma, armas idênticas para os combater. Mas o que me parece claro é que Salazar quis sempre - e conseguiu sempre - travar e controlar estes elementos mais radicais. Conseguiu-o porque tinha uma autodisciplina notável e porque, nos anos 30, pouco se podia fazer sem o patrocínio financeiro do Estado: mas era precisamente Salazar quem controlava os cordões da bolsa. Todas as organizações que tinham uma componente fascista - os Vanguardistas, a Mocidade, a Legião - acabaram por se curvar perante o homem que continuava a ser o "ditador das Finanças".
No fundo, esta questão tem na base a interpretação feita do fascismo. Quem o vê como uma simples resposta ao comunismo provavelmente verá em Salazar um fascista. Mas para quem considera o fascismo um fenómeno histórico digno de estudo, complexo nas suas causas e nas suas acções, Salazar surge como algo bem diferente. E não é a repressão estatal, impossível de negar, que chega para colmatar a brecha.
Salazar teve sempre o cuidado de manipular a população de forma a obter ganhos políticos. Poder-se-á falar num culto da personalidade calculado?
Sim. Tudo era estudado ao milímetro. O culto da personalidade desenvolvido por Mussolini, entre outros ditadores da época, servia para mobilizar as massas, o que Salazar não queria fazer - assim como não queria gastar demasiado tempo a contactar directamente com a população. Mas precisava de explicar a certos sectores sociais o seu direito a governar, estabelecendo uma narrativa que tornasse clara a razão de ser do Estado Novo, e isto fez-se com base na sobrevalorização dos seus dotes e virtudes pessoais. Tal tarefa coube em primeiro lugar ao SPN, que foi alvo de críticas dentro do regime pelo seu custo financeiro. Mas Salazar defendeu sempre o trabalho de António Ferro, sobretudo a sua componente internacional.
"Salazar tinha pouca confiança em Franco"
Durante a Guerra civil de Espanha, em Abril de 38, Salazar reconheceu o Governo de Franco. Contudo, e apesar de autorizar a propaganda pró-falangista, recusou qualificar os Viriatos, voluntários recrutados em Lisboa, como uma força política. Porquê?
Quem queria transformar os Viriatos numa força política era precisamente a ala mais radical do Estado Novo, que precisava duma milícia nova - a Legião já tinha sido domada pelo regime -, dotada duma mística própria, forjada no combate contra o inimigo "vermelho". Porquê? Porque queria transformar o Estado Novo em algo mais parecido com o regime franquista, ele próprio decalcado do italiano e do alemão. Os Viriatos seriam os "arditi" portugueses. Salazar não podia permitir tal coisa e sobreviver politicamente.
O posicionamento de Salazar na Segunda Guerra Mundial continua debaixo de "mal-entendidos" e de leituras "deliberadamente distorcidas", defende. Diz que a tese de que Salazar era pró-nazi está mal sustentada nas relações conturbadas entre Portugal e os Aliados e na compra de armamento aos países do Eixo. Por que é que esta relação de causalidade é falaciosa?
Precisei de dois capítulos para responder a essa pergunta. Para Salazar a guerra era uma catástrofe terrível, que punha em causa a "missão histórica" da Europa. Até ao Verão de 40 pensou que a melhor solução seria um entendimento entre os beligerantes, uma "paz branca". Foi depois surpreendido pela facilidade com que a França foi derrotada. Durante algum tempo pensou - e quem, no continente europeu, não pensou assim? - que a Alemanha tinha ganho a guerra, e que só a teimosia impedia Churchill de reconhecer a derrota. Não quer isto dizer que estivesse contente com o desfecho: longe disso. Foi uma época extremamente desgastante para Salazar, que tentou por todos os meios entender os contornos da "Nova Ordem" e o papel que esta reservava a Portugal - para não falar no esforço que fez para influenciar a política espanhola. Lentamente - mais lentamente do que Armindo Monteiro [então embaixador de Portugal em Londres] - entendeu que a Alemanha não poderia ganhar a guerra, pois esta tinha-se transformado numa contenda entre a Europa, parca em recursos estratégicos, e o resto do mundo. E a partir desse momento tentou convencer os Aliados ocidentais, cuja vitória desejava, a limitar os estragos, isto é, a travar o avanço da União Soviética, que ele receava ainda mais do que a Alemanha Nazi.
Passemos ao armamento. Salazar preferiu, em regra, comprar armamento à Grã-Bretanha. Mesmo quando este era mais caro, ou de qualidade inferior, era para Londres que se virava. A modernização da Armada foi feita com base em navios britânicos, e o Governo comprou caças Gloster Gladiator quando estes já estavam totalmente ultrapassados pelos Spitfire desejados pela Aeronáutica Militar, mas reservados para a Royal Air Force. Porém, quando, após décadas de cortes orçamentais na Defesa, a Grã-Bretanha acordou para o perigo alemão, não estava em condições de vender a Portugal o que este queria. À frente de Portugal na fila estavam, para não falar nas próprias Forças Armadas britânicas, parceiros estratégicos que Londres queria manter na sua órbita. Portugal comprou armamento em Berlim porque precisava de o comprar (em parte porque o mundo se estava a tornar cada vez mais perigoso, mas também porque só munido de armas modernas o Exército aceitaria regressar às casernas) e porque Londres não lho vendia.
Quanto às relações com os beligerantes, parece-me claro que Salazar podia falar sobre as políticas inglesa e americana de uma forma aberta, e por isso crítica, porque calculava que as suas palavras, necessárias à política interna, não provocariam um corte de relações. Com a Alemanha, a situação era diferente; todo o cuidado era pouco. A Grã-Bretanha podia desiludir Salazar, feri-lo com as suas acções, precisamente porque ele queria ter boas relações com Londres; da Alemanha nazi ele não esperava nada de bom. Com um país Salazar queria colaborar; com o outro apenas sobreviver.
Para além de Salazar acreditar que uma eventual vitória da Alemanha poderia ser fatal para um país periférico e rural como Portugal, estiveram entre os motivos para a neutralidade os catastróficos resultados da participação na Primeira Guerra Mundial?
Sempre me pareceu que sim. Salazar sabia que seria apoiado pela maioria da população se mantivesse o país fora de conflitos europeus. E sabia também que a participação na guerra estava muito além das possibilidades do Estado Novo: não só na sua vertente militar, mas também na organização da "frente doméstica", que tinha sido alvo de alguns escritos seus nos tempos de Coimbra.
Uma investigação recente, de Manuel Ros Agudo, veio confirmar que Franco ponderou invadir Portugal. Até que ponto Salazar poderia desconfiar do plano franquista?
Salazar tinha pouca confiança em Franco, e por vezes troçava dele. Eram personalidades opostas, com passados distintos. Mas Salazar sabia que para a Espanha a participação na guerra seria um sacrifício incomportável - um verdadeiro holocausto. Não se ignorava que a fome era uma realidade terrível em Espanha, que o país estava de rastos depois da guerra civil, que as prisões estavam a abarrotar e que a tensão entre a Falange e o Exército era uma constante. A Inglaterra fornecia a comida e o combustível que separavam a Espanha do abismo. Podia a Alemanha fazê-lo? Não. Por isso, a política de Salazar junto do Governo de Madrid era lembrar, com todo o tacto possível, esta realidade, assegurando o diálogo entre Franco e Churchill. Por outras palavras: era preciso falar ao cérebro de Franco, e não ao coração. Não foi fácil, mas funcionou.
Não me espanta que tenham existido planos para a invasão espanhola de Portugal: surpreendente seria o contrário! Mas a sua descoberta apenas confirma o que já se sabia - que a tentação de participar no conflito era enorme. Parece-me que a importância destes planos é maior no contexto das guerras de memória histórica em Espanha do que no contexto português. Servem para demonstrar que Franco pensou a sério em entrar na guerra ao lado de Hitler e Mussolini, e se nisso pensou foi porque desejava a vitória do Eixo, contrariando assim a visão dos apologistas do ditador, que o dizem equidistante dos Aliados e do Eixo.
Escreve que Salazar fez uma análise "incompleta" da situação europeia entre 39 e 45 e que as "motivações raciais e assassinas" do Terceiro Reich lhe terão escapado. Como se explica esta eventual falta de conhecimento?
Há aqui muito espaço para investigações futuras. O problema é a falta de material sobre a Solução Final nos arquivos portugueses, a começar pelo Arquivo Oliveira Salazar. Foi-me impossível estabelecer o que Salazar soube sobre o extermínio dos judeus na Europa, e quando o soube. Mas tenho a impressão de que, até muito tarde, considerou Hitler como um estadista tradicional, movido por razões de Estado agressivas, repugnantes até, mas inteligíveis (a conquista de território e de recursos), tendo subestimado a componente racial e absurda da empresa nazi. Curioso também é o silêncio de Salazar sobre o Holocausto. Talvez tenha sido motivado pelo receio de municionar o inimigo ideológico durante a Guerra Fria; outra explicação é o receio de ofender a Alemanha, cujo ressurgimento, para Salazar, era uma certeza histórica.
Durante a guerra, Salazar concentrou em si a maioria dos poderes de decisão. Este isolamento teve efeitos no regime?
Sem dúvida. Tornou o Estado Novo mais dependente do fundador e minou ainda mais a autoridade de ministros e altas autoridades. Quem se insurgiu contra esta tendência viu a sua carreira política destruída. Carmona continuava a exercer uma tutela sobre Salazar, mas o que sabia Carmona que não tivesse passado primeiro pelas mãos de Salazar? Quase nada. A guerra teve outro efeito importante: conduziu à derrota da direita radical, que passou de porta-estandarte de uma ideologia triunfante a pária internacional. O Estado Novo é mais homogéneo a partir de 45; a luta de ideias no seu seio é menor, restando apenas a luta de interesses pessoais e económicos.
Concorda com os historiadores que defendem que após a queda dos fascismos na Europa assistiu-se, em Portugal, a um processo de "desfascização" e inflexão nas instituições do regime?
Concordo. Depois da guerra, Salazar pôde governar com maior facilidade. O Estado Novo tornou-se mais claramente o reflexo do seu fundador, e as resistências internas (no regime) diminuíram. A ameaça política da direita radical esfumou-se numa altura em que a Guerra Fria ajudou a justificar o lado repressivo. Era preciso apenas resistir a Marcelo Caetano e seus apoiantes, evitando a "promoção" à Presidência da República, e preservar os equilíbrios políticos e económicos de que dependia a estabilidade do Estado Novo. Porém, oponho-me frontalmente à ideia de que o Estado Novo da década de 30 é o genuíno, sendo o que se lhe seguiu uma cópia desbotada; parece-me até que só nos anos 50 é que Salazar começou a governar como realmente queria.
É consensual a teoria de que o pós-guerra representou uma oportunidade dourada para a industrialização. Contudo, Salazar, dividido entre o ímpeto de Ferreira Dias e a contestação da oligarquia rural, optou por ceder a este último poderoso grupo. Porquê?
Porque o poder político de Salazar assentava em parte sobre a sua capacidade de satisfazer grupos económicos com interesses por vezes contraditórios. Quando um destes manifestava o seu desagrado perante uma política anunciada, era tempo de rever essa política. E Salazar era muito mais forte em questões financeiras do que em matéria económica - daí, em parte, a fraqueza do corporativismo português. Por fim, entendia que mudanças económicas súbitas trariam consequências sociais que levariam a mudanças políticas: tendo em conta a agitação no pós-guerra, com o MUD e, mais tarde, a campanha de Norton de Matos, esta era uma questão de primeira importância. Industrialização significava um operariado maior. Já lhe chegava, em termos políticos e de segurança interna, um Barreiro! Por isso preferiu esperar.
"Salazar herdou um colonialismo irrealista"
Os primeiros anos de 50 coincidem com a publicação de "Férias com Salazar", um retrato suave escrito por Christine Garnier. Houve necessidade de recuperar e fortalecer o poder de Salazar no pós-guerra?
"Férias com Salazar" foi um golpe de génio. Salazar conseguiu reafirmar, perante uma nova geração, as "verdades" do regime, as razões que o tinham levado a governar e a manter-se ainda, depois de tantos anos, no seu posto. Uma escritora francesa, que nada sabe sobre Portugal, chega, é conquistada intelectualmente (e não só) por Salazar e, em palavras aparentemente suas, que parecem ter sido escolhidas livremente (mas não foram), resume a vida e a obra de Salazar no tom mais elogioso possível, retratando-o e humanizando-o como nunca sucedera antes. Nada de cartazes, de manifestações, de secretariados de propaganda, de espalhafato; apenas um volume, de leitura fácil e rápida. Perfeito. Salazar precisava de renovar pontualmente a sua legitimidade e não dispunha de meios. Era necessária uma voz nova e aparentemente imparcial para tornar a apresentar os pontos essenciais do mito de Salazar, sobretudo o da renúncia aos prazeres mundanos. Essa voz foi a de Garnier.
A candidatura independente de Humberto Delgado, porém, e o delírio nacional em torno das eleições representaram um forte revés para o regime. O que é que pode ter falhado?
Muitas coisas falharam. Por um lado, o mundo estava em plena transformação, a começar pelo resto da Europa ocidental, cuja recuperação económica após a guerra foi fulminante. O Portugal descrito por Garnier - a última Arcádia - era uma fantasia. A pobreza, por vezes extrema, era uma realidade à qual Salazar era insensível. A modernização em curso tinha de ser controlada pelo Estado, de forma a minimizar as consequências sociais e políticas; tinha de haver progresso, mas não se queria pagar o preço da incerteza por ele causada. E tudo tinha de ser feito de acordo com a ortodoxia financeira ditada por Salazar. Quem viajasse, como Delgado fazia constantemente, quem pudesse comparar friamente Portugal ao resto do mundo ocidental, entenderia que a distância que os separava estava a aumentar por causa da lentidão do crescimento. Entenderia também que os custos humanos desta lentidão eram elevadíssimos. E porquê? Seria mesmo verdade que só Salazar era capaz de manter a paz social? Que Portugal não podia pagar a educação e alimentação de todas as suas crianças? Treze anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, e mais de 30 anos depois do 28 de Maio, era preciso ainda suportar a PIDE, a censura e uma máquina administrativa insensível às necessidades da população e aberta a todos os tipos de abusos? Eram os portugueses assim tão ingovernáveis?
Delgado conseguiu levar estas questões ao eleitorado. Era o seu nacionalismo que o forçava a agir antes de o país se perder. Apresentou-se como um homem que tinha vencido o medo de dizer o que muitos pensavam. E conseguiu unificar as várias oposições, simplificando a escolha que se punha aos eleitores: ou ele ou Salazar. Não sabemos, pura e simplesmente, quem de facto eles escolheram.
A partir de 1961, com a Administração Kennedy, Portugal sofreu maior pressão externa relativamente às políticas coloniais. Mas Salazar manteve-se irredutível, isolando cada vez mais o país.
Na década de 30, foi atacado por ligar pouco à sorte dos territórios. E depois da guerra as críticas continuaram. Isto não quer dizer que Salazar não considerasse as colónias parte integrante de Portugal - desse mesmo Portugal cujo desenvolvimento ele estava disposto a retardar para manter a disciplina fiscal e a "Ordem". Não estava disposto a ser pressionado em relação ao Ultramar. A decisão de não começar a preparar a descolonização antes do início da guerra em Angola foi, sem dúvida, o maior erro de Salazar. Condenou o regime a continuar "in situ", imutável, até cair. Era impossível fazer uma transição negociada dada a guerra em África - mas também era impossível ganhar a guerra. Portugal era forte em África, como nunca o tinha sido; podia contar com o apoio da África do Sul (e, mais tarde, da Rodésia de Ian Smith); as economias de Angola e Moçambique iam de vento em popa. Este sentimento de força induziu-o em erro, levando-o a pensar que Portugal poderia resistir até ao resto do Ocidente mudar de opinião.
As administrações norte-americanas não deixaram de tentar um eventual acordo entre Portugal e os movimentos de libertação, embora logo em 64 Washington tenha percebido que a autodeterminação das colónias seria impossível sem a mudança do regime. Seria necessária a alteração do regime ou bastaria um novo chefe do Governo? 
Portugal não se batia nas colónias apenas por vontade de Salazar; fazia-o porque se tinha tornado um caso único na Europa, um país em que o colonialismo continuava a ser uma política aceitável e desejável entre grande parte da elite governativa e militar, da Igreja Católica, e do resto da população. Não podemos esquecer que a emigração para o Ultramar acelerou depois do começo da guerra colonial. Não é nada óbvio que, se Salazar mudasse de opinião em relação à política em África, pudesse alterar o rumo de forma tão drástica e manter-se no poder. A tanto não chegaria a sua força.
O Portugal de Salazar herdou da República e da Monarquia Constitucional um colonialismo totalmente irrealista. As colónias pareciam garantir a prosperidade e mesmo o futuro, mas eram, na realidade, um fardo. Estávamos em África desde o século XV, mas as campanhas de "pacificação" arrastavam-se ainda no século XX. Angola e Moçambique eram potencialmente riquíssimas, mas Portugal não tinha capital financeiro e humano. Éramos todos portugueses, mas havia portugueses de primeira e de segunda. A empresa colonialista dos séculos XIX e XX continha contradições que, com o passar dos anos, se foram tornando evidentes, levando a que países como a França e a Grã-Bretanha aceitassem a inevitabilidade da descolonização. O que aconteceu em Portugal, onde essas contradições eram ainda mais agudas, foi que o Estado Novo impediu que a situação fosse debatida. Podia discutir-se a melhor forma de colonizar, mas não o direito a fazê-lo. Passou-se de um período em que se receava que as colónias fossem absorvidas por um rival europeu (ou pela África do Sul) para um período em que se receava que se tornassem independentes. A resposta (recusar qualquer diálogo sobre o assunto) foi a mesma que tinha sido dada aos rivais coloniais dos anos 30, como se o problema também fosse o mesmo - mas não era.
A base nacionalista do regime impunha tal resposta: eram as colónias que conferiam a Portugal a sua "grandeza", e que estabeleciam um elo vivo com um passado "glorioso". Mas havia outra razão. A partir dos anos 50 o Estado passou a dispor de recursos suficientes para impulsionar o desenvolvimento das economias coloniais. Foi com enorme frustração que se constatou que o resto da Europa tinha mudado de opinião quanto ao colonialismo. Tinha chegado a nossa vez de lucrar com o Ultramar, e estávamos determinados a fazê-lo.
Já depois de nomeado Marcello Caetano, manteve-se a farsa em torno de Salazar, que julgava liderar o país. O que justifica esta encenação de dois anos?
Este episódio - como a própria condição física e mental de Salazar entre 68 e 70 - é difícil de esclarecer. As contradições entre os vários testemunhos são imensas, talvez porque, durante a sua doença, Salazar teve períodos bons e maus, dias - ou horas dentro desses dias - de lucidez e dias de alheamento. Um Salazar consciente, por muito debilitado que estivesse, representaria sempre um perigo para Caetano, pois retirar-lhe-ia legitimidade e tornaria ainda mais difícil a implementação dos seus projectos de reforma.
Está a pensar regressar ao tema daqui a alguns anos. O que lhe interessa ainda abordar?
Não daqui a uns anos - daqui a muitos anos! Gostaria de compor um retrato mais pessoal, menos neutro, com menos preocupações académicas. Sou já mais velho do que Salazar era quando se tornou Ministro das Finanças, em 28, mas sinto-me demasiado novo para ajuizar da vida dele, ou de certas decisões, especialmente as que têm a ver com a insistência de se manter no poder. Quem é (relativamente) novo tem mais dificuldade em entender essa insistência. Mas o que podia Salazar fazer depois de se afastar de S. Bento? Voltar para o Vimieiro?
retirado do ipsilon, destacável do Jornal Publico, entrevista de Maria José Oliveira ao autor do Livro Filipe Ribeiro de Meneses, publicada em 25.08.2010

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Racionalização da utilização de recursos naturais e energéticos.

Apesar dos sucessivos apelos e campanhas de sensibilização o necessário aumento da EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - única forma de podermos a prazo evitar a importação de energia eléctrica de Espanha com origem nuclear ou mesmo a construção de uma Central de Energia Nuclear em Portugal – não está a resultar com a necessária EFICÁCIA.

O mesmo se passa no consumo e utilização de combustíveis fosseis como principal fonte de energia dos transportes. Continuamos a usar o AUTOMÓVEL  de forma egoísta e irracional.

Não obstante as inúmeras iniciativas (Ex. Mob Car Sharing ) no sentido de reduzir o numero de veículos utilizados por uma só pessoa, nomeadamente através da partilha da utilização dos automóveis continuamos a olhar o mesmo como um objecto de status e vaidade pessoal, em vez de nos centrarmos no que um automóvel  realmente nos proporciona. Transporte.

Á EDP interessa-lhe vender energia eléctrica, é o seu negócio, quanto mais vender mais ganha, como todos sabemos, o mesmo para a EPAL, ou Gás de Portugal,  porem quanto maiores os consumos maiores os custos ambientais, maiores as importações do país maior a perda de riqueza nacional para o exterior.

Temos portanto sobejas razões para racionalizar os consumos destes recursos, e não havendo da parte da generalidade da população uma CONSCIENCIA dos custos actuais e futuros do DESPERDICIO, não vislumbro outra forma de RE-EDUCAR HÁBITOS, que o do racionamento.

Parece-vos excessivo, quiçá um anacronismo , virem a existir cortes diários programados de energia eléctrica, água ou gás ? 


É possível. Mas enquanto ainda podermos escolher fazê-lo programadamente será sempre menos custoso para todos, que quando formos confrontados com a inevitabilidade de o termos que fazer.

Não me compete a mim indicar aqui o COMO, não detenho nem a informação necessária nem os meios de o estabelecer, nem me arrisco a avançar sugestões, pois não me considero em condições de o fazer, mas quando o petróleo disparar o seu preço para os 200 Dólares, das duas uma, ou encontramos petróleo na costa marítima portuguesa, ou seremos obrigados a reduzir os consumos de forma drástica. Não estamos tão longe disso como possamos pensar.



terça-feira, 13 de julho de 2010

Público - Campos e Cunha quer contar voto em branco na AR e "gela" PSD

Público - Campos e Cunha quer contar voto em branco na AR e "gela" PSD

No dia em que O VOTO EM BRANCO tiver o lugar que merece como VOTO DE PROTESTO, os mesmos entrarão nos cálculos do método de Hondt, e elegerão "CADEIRAS VAZIAS" no parlamento. 


Nesse dia os partidos políticos terão mais respeito pelo povo.



quinta-feira, 1 de julho de 2010

Orçamento de Estado 2010 – Curiosidades….

Na sequência de algumas pesquisas sobre os gastos do estado central com os nossos 308 Queridos Concelhos e 4,261 Estimadas Freguesias, um amigo, enviou-me por email o endereço da direcção geral do orçamento, ( www.dgo.pt/oe/index.htm), onde encontrei  o índice de mapas do orçamento e de onde efectuei alguns downloads. Após breve análise destes mapas concluí que afinal o que nós pagamos em impostos não corresponde a mais de 20% (!?) do movimento financeiro do “Banco” ESTADO.

Ora então vejamos;

O orçamento da Assembleia da Republica é de 100 Milhões de Euros ( M€ ), mas o orçamento do Gabinete do Representante da Republica na Região Autónoma dos Açores, tem um orçamento anual superior a 3,5 vezes o orçamento da AR(!? ), ou seja 360 M€, ou o mesmo órgão na Madeira tem um orçamento anual que é o dobro da AR ( !?) ou seja 204 M€.

Que do orçamento para encargos gerais do estado num total de 3,223 M€, cerca de 77% ou seja 2,485 M€ vão directos para a Administração Local / Autarquias. Se considerarmos que as receitas previstas em IRC é de 4,200 M€, facilmente concluímos que os impostos sobre lucros pagos pelas empresas dão para pouco mais que para cobrir as despesas de administração do estado.

Podemos ainda concluir que os 2,470 M€ previstos em Impostos sobre os produtos petrolíferos, não chegam para os 2,485 M€ que vão para as Autarquias, ou seja por muita gasolina que o pessoal consuma, as câmaras e as juntas de freguesia, conseguem gastar mais… para alem das receitas próprias destes órgãos.

O valor de 9,046 M€ previstos como receita do estado em sede de IRS, quase não chegam para cobrir os 8,858 M€ previstos como despesa do Ministério da Saúde (!? ). Se considerarmos que as despesas vão sempre alem do previsto e as despesas raramente lá chegam, facilmente se percebe que na prática o que todos pagamos de IRS mal chega para as despesas de saúde que o estado suporta.

Pode-se concluir também que os 11,272 M€ previstos como receita do estado em sede de IVA, é pouco mais do dobro dos 5,500 M€ que o estado terá de pagar só em Juros(!?) Se considerarmos também que é possível que as receitas do IVA -mesmo com o aumento de hoje - não atinjam o valor orçamentado, e que o valor dos juros já é superior ao previsto, dados os ataques especulativos a que Portugal tem sido sujeito e que têem elevado as taxas de juro pagas pelo estado português, facilmente percebemos que mais de metade do IVA pago por todos nós num ano, é para JUROS…

O valor total dos Impostos Indirectos sobre o consumo ( IS Petroliferos, IVA, IS Veiculos, IS Tabaco & IS Bebidas Alcoólicas ), que está previsto em 15,817 M€, não é suficiente para suportar a despesas dos dois maiores ministérios o da Saúde com 8,858 M€, e o da Educação 7,259 M€, que perfazem um total de 16,117 M€.

Para finalizar, o passivo financeiro de curto prazo soma 94,130 M€, de um Universo de 117,663 M€ do passivo financeiro reconhecido enquanto tal pelo estado. Por outras palavras o estado terá que pagar durante o ano de 2010, este valor de curto prazo, endividando-se certamente num montante superior que compense a divida que terá de pagar mais o saldo negativo decorrente do desequilíbrio orçamental, isto na prática significa que o estado português, “pede” e/ou “paga” todos os meses aos mercados uma média de 8,000 M€, que é mais ou menos o orçamento do ministério da saúde ou pouco menos que a receita prevista em sede de IRS. Ou seja 80% do movimento financeiro anual do estado português não passa disso mesmo, movimento financeiro puro, no sentido em que nada acrescenta ao bem estar ou qualidade de vida dos portugueses, limita-se a pagar e a contrair dividas, para gerir “isto” temos um Ministério das Finanças com um orçamento anual de 21,056 M€, de onde nos ressalta um enorme ponto de interrogação que são 14,048 M€ de “Despesas Excepcionais”, o que serão estas despesas..??

Conclusão: O estado já não é um estado é um banco! É de todos nós, e pelas minhas contas está falido.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Reforma administrativa autárquica do território nacional.

Com 308 concelhos ( sim com “C” e não com “S” ) e + de 4,200 Freguesias, não é difícil concluir que o território nacional se encontra geograficamente demasiado dividido.
Barcelos com 89 Freguesias, Lisboa com 53, são dois concelhos entre outros que nos mostram esse excesso de divisão geográfica.
Se acrescermos a este facto a tendência continua desde 1970 para uma migração das freguesias mais pequenas (pop<2000Hab) para as Vilas (pop>10,000) e cidades maiores (pop>100,000hab), que tem literalmente desumanizado quase todo o interior do país em beneficio do Litoral, a um ritmo de meio milhão de pessoas por década entre 1981 e 2001 (espera-se valor idêntico nos censos do próximo ano 2011), facilmente se percebe a razão porque hoje existem freguesias no litoral com mais população que muitos dos concelhos do interior.
Contudo para além deste movimento migratório, existem razões históricas que justificam a existência de alguns concelhos, nomeadamente pelo facto de muitos deles terem mais de 300, 400 ou 500 anos. Como se explica às populações o fim de um concelho com esta idade?

É preciso e é possível, mas terão de existir razões, as razões terão de ser fortes, e muito, mas muito bem explicadas.

É uma reforma que para ser bem feita, precisa de tempo; tempo para se aferirem bem as realidades de cada freguesia e concelho; tempo para que as pessoas participem no processo; tempo para que todos tenhamos consciência da imperiosa necessidade de mudança e da validade da mesma.
Alem do tempo, é necessário também que o estado tenha a necessária autoridade para ir ultrapassando as esperadas barreiras, decorrentes de rivalidades entre povoações, algumas muito antigas, embora hoje totalmente injustificadas.
Para que a autoridade seja legítima e inerente, é preciso definir os parâmetros mais racionais & abrangentes, não só económicos, é preciso tempo para se explicar o que se pretende, é preciso tempo para ouvir; tempo para reunir; tempo para ponderar; tempo para decidir; tempo para implementar; tempo para avaliar; tempo para corrigir; tempo para consolidar.
Se a nossa aproximação a esta questão for a de sempre, (em democracia), provavelmente não obteremos o necessário sucesso em tempo util. Se for uma abordagem inteligente, que tenha em conta não só os interesses do estado e do país como um todo mas também das partes que o compõem, o sucesso será garantido, se persistirmos na abordagem de sempre, tecnocrática, leviana, em suma, autista, provavelmente não iremos longe.

Teremos hoje uma classe politica, com a humildade, a paciência, a determinação, a firmeza, e a acima de tudo a sabedoria, para avançar com um processo desta envergadura?

Sabendo que desde há algumas décadas nenhum governo se abalança numa reforma desta dimensão e profundidade, eu diria que sem um compromisso de longo prazo de todos os partidos políticos democráticos com assento parlamentar, dificilmente seremos capazes de conduzir a bom termo tamanha tarefa. O tempo nos dirá. O mesmo tempo que nos falta. É tempo de avançar, para que tenhamos todo esse tempo, de que precisamos.