terça-feira, 13 de julho de 2010

Público - Campos e Cunha quer contar voto em branco na AR e "gela" PSD

Público - Campos e Cunha quer contar voto em branco na AR e "gela" PSD

No dia em que O VOTO EM BRANCO tiver o lugar que merece como VOTO DE PROTESTO, os mesmos entrarão nos cálculos do método de Hondt, e elegerão "CADEIRAS VAZIAS" no parlamento. 


Nesse dia os partidos políticos terão mais respeito pelo povo.



18 comentários:

  1. É interessante e mostra o estado em que está o país as propostas do MMS estarem a ganhar adeptos.

    Afinal o MMS não era assim tão mau.

    Necessita o MMS de encontrar opinion-makers para que seja notícia.

    A comunicação social quando falava do MMS nunca deu voz a este tipo de medidas que passam agora por serem de Luís Campos e Cunha pessoa pela qual tenho estima.

    Nada a comentar quanto À ideia..defendia quando fui candidato À AR por Leiria e estou com ela...já está na petição pública?

    Uma inovação que certamente pegava noutros países...aí está...ideias ara exportação...seguramente...para rolar na via do infante

    http://viadoinfante.blogspot.com/

    http://buildingeurope.blogspot.com/

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  2. Caro Eduardo,

    Detive-me na seguinte frase:

    "Afinal o MMS não era assim tão mau."

    Desculpe-me, mas o MMS não era asim tão mau?!... O MMS era um Movimento com um enorme potencial! O Eduardo teria aderido a um projecto mau que não lhe transmitisse confiança para o futuro? Eu NÃO!!!
    O MMS não teve o tempo suficiente para se afirmar, para fazer passar a mensagem e para explicar muito bem aos eleitores as suas medidas...

    Cumprimentos,
    Noélia

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  3. @Noélia: Utilizei a Ironia. O Movimento tinha imenso potencial mas a sociedade civil não tinha.

    Estavam desfasados.

    Procuram-se agora novos caminhos.

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  4. Comentei ontem neste blogue e gostei. Novo comentário.

    A ideia peca por ser totalmente inútil, basta fazer os cálculos da tradução do voto em branco para mandatos e percebem que é absolutamente inútil. Mas, admitindo que se uma medida destas fosse aprovada e que o número de votos em branco se multiplica-se, seria necessário duplicar (e em muitos círculos triplicar ou quadruplicar) para se conseguir apenas duas ou três cadeiras vazias... Por isso a afirmação os "partidos políticos terão mais respeito pelo povo" é um tudo ou nada exagerada.

    Para se restruturar a AR e o sistema eleitoral, acho que faz mais sentido beneficiar os círculos nos quais as pessoas vão votar e prejudicar os círculos onde há abstenção. O número de mandatos por círculo seria calculado segundo método Hondt. Ai sim haveria mais respeito pelo eleitor e mais combate à abstenção, porque ninguém saberia quais os lugares "elegíveis" e quantos deputados tem cada círculo antes da votação.

    Além disso os votos brancos são "crónicos", reparem que o número tem se mantido quase inalterável e nas últimas legislativas houve uma mãos cheia de novos partidos e alternativas e o número manteve-se constante.

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  5. Tibério, verifique os valores dos votos em branco nas eleições europeias, especialmente no Distrito de Leiria, onde chegaram aso 7% e obtiveram mesmo mais votos que a CDU.
    O Voto Branco não é inútil, inútil é o facto de só representarem 2,5%, porque se forem 10 ou 15%, e contassem para eleger deputados, as coisas piariam mais fino. E ainda que não elejam deputados uma percentagem destas não pode ser escamoteada sob nenhum ponto de vista. Um abraço, e obrigado por comentar este blog.

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  6. Um abraço amigo Tibério por comentares neste blog.

    Tibério, a proposta que fazes teria que ser, por ordem lógica gradual se esta que propomos não funcionasse.

    Quanto À critica que fazes à medida não colhe.

    Por duas razões: Primeiro porque não podes tomar o nível de votos em branco actual para concluires que não faria sentido.

    Podes sim e aqui está o substracto da medida, pegar nos valores da abstenção e pensar numa tradução destes para votos em branco.

    Porque não duvides, uma vez que tal sonora medida entrasse em vigor, seguramente que reduzirias a abstenção em muito relevante medida e garantias um número muito relevante de cadeiras vazias.

    Reflecte e rebate se conseguires.

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. Caro Eduardo,

    À sua afirmação:
    "O Movimento tinha imenso potencial mas a sociedade civil não tinha."

    Tenho que dizer o seguinte: se a sociedade civil tivesse esse potencial, o MMS não teria sido necessário e duvido que tivesse surgido.
    Esse era também um dos campos de acção do Movimento... incutir esse potencial na sociedade civil, esclarecer, levar a sociedade à reflexão e a tomar atitudes!...
    Mas isso não se faz de um dia para o outro, leva tempo... muiiiiiiito tempo!

    Cumprimentos,
    Noélia

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  9. @Noélia:

    Não temos esse tempo.Desperdiçámos demasiado.

    É preciso outra estratégia.

    Aceito todos os contributos. Estou a pensar nela.

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  10. Carlos Miguel Sousa,

    eu referi o possível aumento de votos em branco no meu comentário e para ele ter efeito real como diz, teria que triplicar no mínimo. Mesmo nas europeias, nas quais há tradicionalmente maior abstenção e votos brancos, resulta apenas numa cadeira vazia. Muito aquém para alguém se sentir como "medo". O voto branco não é inútil, serve para perceber muitas dinâmicas, a sua tradução em cadeiras vazia é que não tem efeito real absolutamente nenhum - iste sim é inútil.

    Eduardo,

    para pensares nesta propostas, há duas formas de analisar os seus efeitos: 1ª com os votos brancos actuais, admitindo que iriam aumentar - como fiz. Ou traduzir a abstenção em votos brancos. Se o exercício que faço já é pouco rigoroso em termos científicos, ainda menos rigoroso é imputar a abstenção aos votos brancos.

    Nas europeias no máximo conseguirias três cadeiras vazias, mesmo que o número de votos em branco aumentasse 3 vezes. Nas legislativas, mesmo em hipótese de triplicar em todos os círculos terias pouco mais de meia dúzia de cadeiras. Além disso, esqueces da resposta em campanha que os partidos teriam a uma medida destas, reorientando as suas campanhas para outros objectivos e estratégias.

    Como disse os votos em branco são uma espécie de "crónicos", não têm grandes variações no tipo específico de eleições. O voto em branco é o "casmurro", como referi no primeiro comentário. Como se explica que face a mais possibilidades de escolha o número de votos se mantenha. Tiveste num partido que concorreu pela primeira vez, o teu alvo foi naturalmente os votos em branco e a abstenção. Mesmo com novos partidos, novas ideias, novos intervenientes, o número de votos em branco não se altera.

    O problema não é a tradução dos votos em branco, ou da abstenção. A raiz do problema está no desinteresse da população pela política. Caso contrário seria fácil a entrada de novos partidos no sistema político - mais uma vez, tiveste num partido que concorreu pela primeira vez, deves ter estudado as dificuldades de entrada - ou as candidaturas de cidadãos nas autárquicas teria maior influência. Nada disso acontece é contraditório, a abstenção aumenta e o número de candidaturas independentes às autárquicas não aumenta. Além disso, são poucos, muito poucos os grupos de cidadãos que nas autárquicas obtiveram mandatos.

    Voltando à tradução em mandatos do voto em branco, para ele ter influência, seria necessário o milagre da multiplicação. Além de colocar em causa a valoração do voto individual, na tua óptica, um projecto para o país - seja de que ideologia for - tem tanto valor como nada.

    Os votos em branco que se agrupem, formem partidos ou grupos independentes e concorram. Porque não há o "eles políticos" e o "nós povo" em última análise todo aquele que pode votar é político e pode candidatar-se.

    Mas já agora, explica que tradução existiria ao ponto de ter alguma influência e que efeitos positivos traria ao país. O único ponto positivo que vejo é que as cadeiras que ficassem vazias seria menos despesa.

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  11. 1º ponto - Não se afirma no meu comentário que haveria uma tradução total ou imediata da abstenção em votos em branco.

    O que te garanto...e perceberás se fizeres uma análise comportamental simples é que há um poderoso incentivo a que os votantes façam essa tradução.

    Dou de barato que uma percentagem de abstencionistas assim se mantivessem e com esses não poderemos contar para nada.

    Mesmo porque às vezes....já morreram.

    Voltando ao teu ponto mais interessante: O desinteresse dos portugueses pela política.

    Correcto. E absolutamente compreensível pois ao saberem que não podem influenciar as escolhas dos deputados e que o seu voto em branco em nada altera a situação não tem rigorosamente incentivo nenhum para se levantarem da cama e irem votar.

    Isto não esquecendo aquela problemática que tentamos resolver com o Pedro da abstenção forçada, especificamente o caso dos Açores e da Madeira, escandaloso.

    Resumindo e baralhando (Expressão com copyright registado por CMS o qual aproveito para saudar) dois milagres da multiplicação sucederiam caso estes incentivos existissem.

    O que há primeiro vista parece um voto de protesto que traria uma redução, admitamos, significativa de despesa (a que chamaria a multiplicação da poupança), produziria um efeito muito mais importante ao incentivar à qualidade e ao discurso político para as populações (a que chamaria a multiplicação da qualidade).

    Um pouco o oposto da recente frase de José Lello "É um desprestígio um deputado andar em 2ª classe num avião".

    Um abraço Tibério e mantém-te fiel ao blog.

    Recomendo-te ainda:

    http://buildingeurope.blogspot.com/

    e

    http://viadoinfante.blogspot.com/

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  12. Eduardo,

    demasiado vaga a justificação para obteres os resultados que esperas. Tu esperas que quase por magia milhares de portugueses abstencionistas corram para eleger cadeiras vazias.

    Além disso, não justificas a medida. Que pontos positivos? Saber que votar num projecto para o país, tem o mesmo valor do que não votar em nada? Muito anarca para o meu gosto. Ainda mais anarca se viesse a ter um peso real.

    Se achas que trazia qualidade, repara que tornaria ainda mais difícil a entrada de novos partidos e ainda mais difícil o sucesso de movimentos de cidadãos independentes - algo que para mim deve ser facilitado, é a forma mais directa e legitima de combater a abstenção e aos votos em branco. Repara que até os três partidos pequenos mais votados, todos juntos, ficam abaixo dos votos brancos. Terias um sistema ainda menos ágil.

    Esta frase "produziria um efeito muito mais importante ao incentivar à qualidade e ao discurso político para as populações" é um tudo ou nada idealista. Mesmo admitindo que a tradução dos votos em branco em cadeiras vazias viria a ter peso, reduzirias a representação parlamentar do BE, PCP e CDS/PP, ficarias com um sistema de maiorias absolutas entre PS e PSD. Achas que haveria um discurso mais sério? Haveria era mais demagogia e mais promessas despesistas que é aquilo que o povo gosta. Passarias a ouvir em campanha só o que povo gosta - ainda mais.

    Além da prática, mantenho o fundo da questão: é merecido valorizar o voto em branco da mesma forma que um projecto para o país? Tornar difícil a entrada de novos partidos e grupos de cidadãos?! Na verdade, na hipótese de vir a ter efeito real, seria o melhor para os dois maiores partidos actuais.

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  13. Tibério.

    Lê o que eu escrevi antes de dizeres que não justifiquei a medida. Está bem justificada.

    O eleitor, soberano, deve ter a hipótese de expressar a sua opinião e uma dessas opiniões é exactamente a de não concordar com nenhum desses projectos nem dessa gente.

    Não duvides Tibério que a tal ser feito surgiriam mais movimentos sociais como aquele que encabeçei em Leiria e que bem referiste.

    E isso porque a procura pela qualidade, pela inovação no discurso e pela inovação na intervenção seria sobremaneira valorizada.

    Quanto À frase que citaste directamente: Não é idealismo Tibério. É simples análise comportamental.

    E é natural que duvides. Da dúvida nasce a confiança e é a partir da dúvida que se chegam a melhores soluções.

    Mas vamos admitir a manutenção do status quo. Nada se resolveria.

    Finalizando e tendo já rebatido a teu argumento onde dizes que esta solução "dificulta a entrada de novos partidos" repito também.

    A opinião de que não se gosta de nenhum projecto é uma opinião que deve merecer o mesmo valor do que uma opinião positiva.

    Mesmo porque, como admito que admitas na prática, o Parlamento funciona muito bem com menos deputados provocando como já referi "a multiplicação da poupança em salários".

    Deixo um complemento À proposta. Esta não poderia ser aplicada sem que pudéssemos votar directamente nos deputados À luz do que acontece em Inglaterra e na Alemanha.

    Aì terias um sistema completamente verdadeiro e acredita, a abstenção baixaria drasticamente.

    Um grande abraço

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  14. Uma das grandes criticas da inexistência de grupos de cidadãos independentes e da entrada de novos partidos é a dificuldade de entrada. Como é que iriam surgir mais movimentos se a entrada seria mais difícil? Volto a dar o exemplo das últimas europeias e legislativas, com uma mão cheia de novos partidos ninguém conseguiu ser eleito e o número de votos brancos ficou inalterado. Se o resultado dos novos partidos já é desanimador, se traduzires os votos brancos em mandatos ainda mais desanimador é. Então como é explicado o desaparecimento do MEP e MMS?

    Não justificas que agilidade esta medida poderia vir a trazer. Repito não teria efeito prático nenhum, tornaria mais difícil a entrada de novos partidos e de movimentos cívicos. Acho que não compreendes os efeitos totais desta proposta no sistema eleitoral: afectaria mais os pequenos partidos do que os grandes.

    A frase que cito não é uma análise comportamental como dizes, quando surgiu a possibilidade de candidaturas de cidadãos às autarquias todos diziam que iriam aumentar as candidaturas independentes, ora, elas hoje ainda são residuais - e a abstenção tem aumentado. As análises comportamentais não são automáticas como fazes crer.

    "A opinião de que não se gosta de nenhum projecto é uma opinião que deve merecer o mesmo valor do que uma opinião positiva." é verdade no acto de votar, não pode ser na tradução de mandatos. Leva a tese ao limite e verás perigos para a democracia e para o Estado como o conheces hoje. Tem muito de proposta anarca.

    Complementas dando a proposta de votar directamente nos deputados e eu replico com o exemplo de uma votação em Portugal que também votas directamente na pessoa e lá por isso a abstenção não "baixa drasticamente". Volto a dizer os comportamentos não são automáticos como fazes crer.

    De nada serve mudar o sistema eleitoral ou os partidos se a cultura democrática dos portugueses não mudar. Ai é que está o fundo da questão, o problema é que a mudança de cultura democrática não se faz com um estalar de dedos, de hoje para amanhã. É algo que demorará anos, talvez gerações, se não aparecer primeiro uma nova geração de políticos.

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  15. Tibério.

    Tenho uma visão oposta À tua no sentido em que penso que quem mais perderia com esta medida seriam o PS e o PSD que tem imensa gente que não interessa e os quais não obteriam votos suficientes para alcançar o mandato no sistema de voto directo já que a vontade de votar na cadeira vazia tira-los-ia do poleiro.

    E ainda bem.

    Não vale a pena estar a repetir que a entrada de movimentos seria mais fácil, não tenho dúvidas, se o voto fosse directamente no deputado.

    Por exemplo, se os Açorianos votassem todos no Ricardo Rodrigues o Ricardo Rodrigues entrava na AR.

    O desaparecimento do MMS, o único de que posso e sei falar, deve-se ao apagamento e desconfiança da fraca sociedade civil que temos.

    E mesmo que tivesses razão e levasse a ser mais díficil a entrada de novos movimentos, opinião que defendes e a qual eu não partilho

    Se houve alguma coisa que retirei de positivo neste nosso agradável debate é o de que esta medida deve ser acompanhada do voto directo do deputado.

    E não temas Tibério numa crise em que teríamos apenas 50 deputados.

    Seriam suficientes.

    Caso,e num cenário extremo como afirmas, e nunca podemos descartar essa possibilidade fossem eleitos 10 deputados....o que seguramente não podes admitir..ao teres dito que os votos em branco nunca alcançarão dimensão crítica, aí e so aí, teríamos uma crise enquanto país...com o Presidente sem perder o poder de dissolução da AR, um discurso sério e grave poria a situação no sítio.

    Termino com um aplauso à tua frase final.

    Vamos a criar os incentivos para que isso aconteça.

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  16. Prometo que é o último comentário:)

    Zé, o problema não é a sociedade civil, o problema é termos que perceber a sociedade civil que temos e trabalhar para ela evoluir, tornando Portugal num país mais forte.

    Eu coloco a questão sempre na cultura democrática, porque neste país muitas boas e bem intencionadas propostas falham.

    Dei-te um exemplo de uma votação em que votas na pessoa e lá por isso a abstenção na baixa. Se achas que o problema da Assembleia da República se resolve ao votar-se nos nomes dos deputados, posso adiantar-te que não funcionaria.

    Dou-te outro exemplo, quantos autarcas com escândalos - alguns bem complicados e já julgados - venceram nas últimas autárquicas? Consegue-se arranjar exemplos que deitam por terra qualquer tese, porque entre as ideias e o país real vai um fosso gritante.

    Temos é que mudar a cultura democrática do país e temo que isto só aconteça quando os portugueses apanharem o "cagaço" da vida deles.

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  17. Tibério, uma pequena correcção. Nem o MEP nem o MMS desapareceram. O MEP continua com o mesmo nome e activo, tendo tido o seu 2º congresso em Março de 2010 ( não foi coberto mediáticamente pelas mesmas razões de sempre ), quanto ao MMS, esse sim não tendo desaparecido por completo foi substituido pelo PLD, o espirito do MMS é que se perdeu para sempre.
    Voltando aos votos em Branco. Eu não defendo os votos em branco como uma estratégia de longo prazo mas como terapia de choque para que este sistema politico perceba que o POVO está farto do mesmo, e que é preciso mudar o tronco da árvore.
    Também não é verdade que se os votos em branco se traduzissem em cadeiras vazias isso fosse indiferente pois cada deputado contribui e "b€m" para o seu partido, das mais diversas formas.

    Também não são os 100 M€, de orçamento da AR, que me preocupam sobremaneira embora a sua redução constitua acima de tudo um EXEMPLO.

    O Actual sistema politico partidário que assenta também no poder do parlamento tem que perceber que o povo já percebeu que não é servido por este, mas que é este que se serve do povo.

    Tudo o que se passar e afectar a AR, terá sempre um valor mais simbólico do que efectivo, pois também a própria AR, é cada vez mais um símbolo deste sistema, com pouco ou nenhum poder efectivo sempre que o partido no poder não obtém maioria absoluta.

    Para alem do Voto em Branco, eu sou contra o método de hondt, face á exigência que este impõe de só se alcançarem maiorias absolutas aos 43% com o actual quadro de círculos eleitorais. Para mim o partido eleito para governar teria sempre maioria no parlamento independentemente da proporção de votos.
    Ganhava-se em eficácia governativa o que se perdia em proporcionalidade na representação parlamentar, mas pela experiência que temos parece-me que se justifica.

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