Reforma administrativa autárquica do território nacional.

Com 308 concelhos ( sim com “C” e não com “S” ) e + de 4,200 Freguesias, não é difícil concluir que o território nacional se encontra geograficamente demasiado dividido.

Barcelos com 89 Freguesias, Lisboa com 53, são dois concelhos entre outros que nos mostram esse excesso de divisão geográfica.

Se acrescermos a este facto a tendência continua desde 1970 para uma migração das freguesias mais pequenas (pop<2000Hab) para as Vilas (pop>10,000) e cidades maiores (pop>100,000hab), que tem literalmente desumanizado quase todo o interior do país em beneficio do Litoral, a um ritmo de meio milhão de pessoas por década entre 1981 e 2001 (espera-se valor idêntico nos censos do próximo ano 2011), facilmente se percebe a razão porque hoje existem freguesias no litoral com mais população que muitos dos concelhos do interior.

Contudo para além deste movimento migratório, existem razões históricas que justificam a existência de alguns concelhos, nomeadamente pelo facto de muitos deles terem mais de 300, 400 ou 500 anos. Como se explica às populações o fim de um concelho com esta idade?

É preciso e é possível, mas terão de existir razões, as razões terão de ser fortes, e muito, mas muito bem explicadas.

É uma reforma que para ser bem feita, precisa de tempo; tempo para se aferirem bem as realidades de cada freguesia e concelho; tempo para que as pessoas participem no processo; tempo para que todos tenhamos consciência da imperiosa necessidade de mudança e da validade da mesma.

Alem do tempo, é necessário também que o estado tenha a necessária autoridade para ir ultrapassando as esperadas barreiras, decorrentes de rivalidades entre povoações, algumas muito antigas, embora hoje totalmente injustificadas.

Para que a autoridade seja legítima e inerente, é preciso definir os parâmetros mais racionais & abrangentes, não só económicos, é preciso tempo para se explicar o que se pretende, é preciso tempo para ouvir; tempo para reunir; tempo para ponderar; tempo para decidir; tempo para implementar; tempo para avaliar; tempo para corrigir; tempo para consolidar.

Se a nossa aproximação a esta questão for a de sempre, (em democracia), provavelmente não obteremos o necessário sucesso em tempo util. Se for uma abordagem inteligente, que tenha em conta não só os interesses do estado e do país como um todo mas também das partes que o compõem, o sucesso será garantido, se persistirmos na abordagem de sempre, tecnocrática, leviana, em suma, autista, provavelmente não iremos longe.

Teremos hoje uma classe politica, com a humildade, a paciência, a determinação, a firmeza, e a acima de tudo a sabedoria, para avançar com um processo desta envergadura?

Sabendo que desde há algumas décadas nenhum governo se abalança numa reforma desta dimensão e profundidade, eu diria que sem um compromisso de longo prazo de todos os partidos políticos democráticos com assento parlamentar, dificilmente seremos capazes de conduzir a bom termo tamanha tarefa. O tempo nos dirá. O mesmo tempo que nos falta. É tempo de avançar, para que tenhamos todo esse tempo, de que precisamos.

O Poder da palavra contra a palavra do poder.

Texto da responsabilidade de Eduardo Sanfins Graça ( 24 anos - Lic Direito );

Palavra: Criação, instrução e instrumentalização de uma sociedade civil ao serviço do conhecimento do dado (datum) e não do facto (fabricado).

Poder: Quem em última análise produz a decisão que tem meios para que seja acatada.

Contra: Não um combate ou ataque directo mas uma contra-posição de ideias e aditamento de pontos de vista. Não se pretenda ser contra algo sem bem se compreender a outra parte.

A este respeito gostava que imaginassem uma manifestação em que manifestantes vestiam previamente fardas policiais e que os policiais se vestem de manifestantes antes desta ocorrência.

A pior coisa que pode acontecer a uma sociedade moderna é o silêncio dos seus sócios.

E, salvo melhor opinião, o pior silêncio é aquele que se impõe de discutirmos a questão gene, a da nossa própria existência enquanto país e em que condições.

Estas palavras que me proponho escrever por fortuna, acontecem na mesma semana em que 50% dos Portugueses se exprimiram a favor de uma Federação Ibérica.

Sendo partidário em abstracto desta ideia, com nuances e condicionantes, registo dois alertas.

O de que desconfio que estes 50% não sejam pela razão que deveriam, permitam-me, ser, e o de que os espanhóis (parecendo compreender) apenas deram assentimento a esta ideia em 30%.

Numa sociedade em que a economia parece ter tomado conta de toda a vida dos sócios, a vertente espiritual e de valores, que devia nortear tal resposta não parece ter contribuído de forma relevante para os números deste inquérito.

Não estou satisfeito. Uma sociedade que não questionou a bondade de estar separada há 900 anos, abre mão de todo esse componente social em favor de uma mão cheia de euros.

Nesse inquérito foi também concluído que os Portugueses aceitariam de bom grado o castelhano obrigatório nas escolas (o que até defendo), mas que os espanhóis não colocavam sequer a hipótese de o inverso acontecer (o que não admito).

Também já escrevi que para tal Federação não estão nem um nem outro país preparados. E que num casamento equilibrado ambos deverão compreender a necessidade da cedência. A Espanha não a compreende e Portugal até parece estar disposto a compreender que a Espanha não a compreenda.

Na nossa sociedade, movimentos civis são rechaçados em eleições por um povo possuidor de níveis de educação aparentemente mais altos mas que vão sendo cada vez mais delapidados em qualidade.

Um povo que se interessa pelo mediático, pela forma, pela sedução emocional em detrimento do racional, é facilmente manipulável e será por certo seduzido pelo apelo ao consumismo desmedido e à erosão do elemento espiritual.

Quando cidadãos mais atentos pretendem alertar, sob a capa de movimentos da sociedade civil, para o facto de que algo vai mal e que o elemento racional deve retomar o seu lugar, sabem também que os detentores do 4º poder, sobrevivendo sobremaneira do emocional não terão qualquer incentivo para os empolar.

Vencerá o truque, a mentira, a encenação? Direi que sim, no caminho que se segue.

O que fazer? Através da Internet, enquanto se mantém moderadamente livre, poderemos fazer a diferença.

Ademais, se o sistema não favorece de forma alguma a ascensão de tais grupos sociais, que haja a força e a atitude necessária para expelir a má moeda dos partidos procurando melhorá-los por dentro.

Eles detém o poder político, e a política é demasiado importante para que nos relaxemos e deixemos que as “boas moedas” sejam constantemente afastadas desses partidos.

Suportemo-las. Uma corrente de opinião dentro de um partido, no sistema actual, tem mais hipótese de, em tempo útil, contribuir com expressão para alterar o status quo de um poder fraco cuja propaganda é custeada pelos impostos da sociedade civil.

O discurso da causa e da consequência

A sociedade pós 25 de Abril é uma sociedade que tem vindo a melhorar alguns meios de diagnóstico, debate e crítica por meio da doxa (opinião) mas que escudando-se em Direitos fundamentais não é acompanhada de actualizada carta de deveres fundamentais.

É natural pois a falta do discurso da consequência. E especialmente falta de consequência política e financeira.

Eventualmente haverá poucos "fundamentais" a descobrir que resolvam os problemas sócio-económicos mundiais. O que há, salvo melhor opinião, é um olvidar permanente de palavras como consequência, assimetria informativa, risco e incentivos.

Ninguém combaterá a causa, se não tiver atitude necessária para assumir a consequência.

Este é o povo, o nosso povo, a quem alguém já apelidou de "o sem memória". Aquele que aprendeu a esquecer.

Mas não te esqueças amigo: se queres prever e mudar o futuro, conhece e estuda o passado.


( este texto está disponivel tambem em viadoinfante.blogspot.com )