segunda-feira, 21 de junho de 2010

Reforma administrativa autárquica do território nacional.

Com 308 concelhos ( sim com “C” e não com “S” ) e + de 4,200 Freguesias, não é difícil concluir que o território nacional se encontra geograficamente demasiado dividido.
Barcelos com 89 Freguesias, Lisboa com 53, são dois concelhos entre outros que nos mostram esse excesso de divisão geográfica.
Se acrescermos a este facto a tendência continua desde 1970 para uma migração das freguesias mais pequenas (pop<2000Hab) para as Vilas (pop>10,000) e cidades maiores (pop>100,000hab), que tem literalmente desumanizado quase todo o interior do país em beneficio do Litoral, a um ritmo de meio milhão de pessoas por década entre 1981 e 2001 (espera-se valor idêntico nos censos do próximo ano 2011), facilmente se percebe a razão porque hoje existem freguesias no litoral com mais população que muitos dos concelhos do interior.
Contudo para além deste movimento migratório, existem razões históricas que justificam a existência de alguns concelhos, nomeadamente pelo facto de muitos deles terem mais de 300, 400 ou 500 anos. Como se explica às populações o fim de um concelho com esta idade?

É preciso e é possível, mas terão de existir razões, as razões terão de ser fortes, e muito, mas muito bem explicadas.

É uma reforma que para ser bem feita, precisa de tempo; tempo para se aferirem bem as realidades de cada freguesia e concelho; tempo para que as pessoas participem no processo; tempo para que todos tenhamos consciência da imperiosa necessidade de mudança e da validade da mesma.
Alem do tempo, é necessário também que o estado tenha a necessária autoridade para ir ultrapassando as esperadas barreiras, decorrentes de rivalidades entre povoações, algumas muito antigas, embora hoje totalmente injustificadas.
Para que a autoridade seja legítima e inerente, é preciso definir os parâmetros mais racionais & abrangentes, não só económicos, é preciso tempo para se explicar o que se pretende, é preciso tempo para ouvir; tempo para reunir; tempo para ponderar; tempo para decidir; tempo para implementar; tempo para avaliar; tempo para corrigir; tempo para consolidar.
Se a nossa aproximação a esta questão for a de sempre, (em democracia), provavelmente não obteremos o necessário sucesso em tempo util. Se for uma abordagem inteligente, que tenha em conta não só os interesses do estado e do país como um todo mas também das partes que o compõem, o sucesso será garantido, se persistirmos na abordagem de sempre, tecnocrática, leviana, em suma, autista, provavelmente não iremos longe.

Teremos hoje uma classe politica, com a humildade, a paciência, a determinação, a firmeza, e a acima de tudo a sabedoria, para avançar com um processo desta envergadura?

Sabendo que desde há algumas décadas nenhum governo se abalança numa reforma desta dimensão e profundidade, eu diria que sem um compromisso de longo prazo de todos os partidos políticos democráticos com assento parlamentar, dificilmente seremos capazes de conduzir a bom termo tamanha tarefa. O tempo nos dirá. O mesmo tempo que nos falta. É tempo de avançar, para que tenhamos todo esse tempo, de que precisamos.


18 comentários:

  1. No dia 2 de Setembro de 2009 quando era Cabeça-de-Lista à Assembleia da República escrevi este desabado...

    4257 FREGUESIAS ??? COM 4257 PRESIDENTES DA JUNTA E OS SEUS ASSESSORES? AFINAL SOMOS GRANDES

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Freguesias_de_portugal


    Vejam o link e como somos grandes e ricos para sustentar este brutal divisionismo que a título pessoal e como cidadão português me envergonha.

    Recentemente falava com um colega e ele questionava-se mesmo da necessidade da existência de freguesias.

    Quiçá resolver o problema pelo eliminar de imensas freguesias ou mesmo a sua extinção, analisando-se os resultados, poderia ser prioritário face à restruturação dos concelhos que aqui já propusémos, provocando menos choque.

    Como não é do meu estilo afastar qualquer ideia à partida sem a debater, aqui lanço o debate.

    Sem prejuízo de comentar após mais entradas neste texto deixo aqui este pequeno dito.

    Um abraço.

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  2. Há razões que a razão desconhece...

    E autarcas que podem apertar as mãos dos seus eleitores todos os dias...

    Luxos e (con)tradições do País do Mexilhão.

    Se K nevasse, fazia SK Ski!

    :-)

    Bom texto
    Bela "polémica"!
    Mas... Já viste que andas a mexer com o "sexo" de mais de 4.000?

    Cuida-te Carlos!
    Ainda te vão aos fagotes...

    Parabéns
    Abraço

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  3. É simples, ou há coragem para ser forcado ou não.

    E como se sabe os forcados acabam sempre por ganhar ao touro se actuarem com técnica treino e em equipa.

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  4. Obrigado Luis, é caso para dizer, "diz o roto ao nu" ;-)
    Grande abraço

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  5. Para começar 5 regiões, fusão de concelhos e extinção de 50% do número de freguesias por fusão.

    Cumprimentos.

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  6. Novo texto a comentário no:

    http://viadoinfante.blogspot.com/

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  7. Não sei o que é mais inacreditável? Se a exis- tência de 308 concelhos e mais de 4200 fregue- sias? Ou o facto de "os nossos deputados" nem sequer discutirem a urgência de uma reforma administrativa?! Esta omisão é sintomática relativam/ à (falta de) qualidade dos nossos deputados.
    É curioso que o próprio Prof. Marcelo sempre pronto a opinar sobre tudo, incluindo futebol, praticamente nunca se pronunciou sobre o sur- realismo desta divisão territorial.. Recordo que o Prof. Freitas do Amaral, reputado adminis trativista, logo a seguir ao 25 de Abril, ter afirmado que as freguesias não serviam para nada!? Salvo para alimentar o monstro de compa drio e de amiguismo em que se constituiram as Câmaras, acrescento eu. E as excepções, que admito, as haverá apenas confirmarão a regra... A verdade é que - não é certamente por acaso- em Espanha, na França, na Inglaterra, etc, não há freguesias!

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  8. http://www.dgo.pt/oe/2010/Proposta/Mapas/index.htm

    A quem possa interessar o valor do orçamento de estado que vai para Freguesias e Concelhos ( 1 a 1 ); ver mapas: 18, 19 & 20

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  9. Da fusão resultarão municípios e freguesias maiores, com maior autonomia de gestão que dispensam claramente mais um nível de administração publica, no caso as regiões.

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  10. Num cenário de extinção de freguesias e de diminuição de concelhos, para além da eventual criação de 1 ou 2 nos grandes centros só concordo com o que disseste no cenário de uma integração ibérica onde Portugal por si só é uma região ligeiramente de igual tamanho a Castilla-la-mancha e Andalusia.

    Deixo a debate. Num cenário de integração sou pela não regionalização de Portugal. Num outro cenário defendo a extinção dos distritos e criação de 5 regiões continentais.

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  11. Eduardo, eu sou claramente a favor de um referendo quer a essa tua ideia de integração quer novamente á regionalização. Talvez essa seja a única forma de colocarmos de parte de vez cada uma dessas ideias e começarmos a trabalhar em conjunto no que é exequível face aos meios financeiros que cada vez menos temos.

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  12. Não respeito pre-julgamentos que escapam À inteligência como dos daqueles que já me chamaram noutra sede "traidor ibérico" como também chamavam a Saramago.

    Quem não têm inteligência para compreender a profundidade do tema deveria ter a honestidade intelectual para ouvir quem a têm.

    Bato-me por uma República Ibérica com respeito mútuo e manutenção das 4 línguas oficiais.

    Não há fronteiras naturais, não há diferenças étnicas e não deveria haver a diferença que por vezes apontam, a de que somos tristes e que eles não são.

    Mas que merda de diferença é esta? É esta a imagem que se pretende nos leve a algum lado?

    Se outras diferenças há...e se os povos não estão preparados para pensar nisso...que sejam preparados..é para isso que serve a educação.

    Quem opina pelo separatismo sem querer sair do conforto do igual não experienciando o conforto do muito semelhante em terreno alheio não tem os elementos necessários para ver "por fora do quadrado".

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  13. Caro Eduardo,
    Quanto ao lhe chamarem "traidor Ibérico", é como dizia no outro dia ao Carlos no seu comentário de 22 de Junho "É simples, ou há coragem para ser forcado ou não."
    Agora sou eu que lhe digo: É simples, terá que enfrentar os "touros"...
    Recordemos o que quiseram fazer ao primeiro que disse que era a terra que girava em volta do sol e não ao contrário...
    Cumprimentos,

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  14. @ Noélia, A estupidez por vezes mistura-se com a coragem, na medida em que é muito mais fácil a um burro ser corajoso que a alguem que pondera os risco que corre em optar por um dado caminho. A coragem para mim, é um meio e não um fim em si mesmo. É algo de que me socorro sempre que e após a necessária ponderação concluo que o beneficio de uma determinada opção se sobrepõe claramente aos risco dessa opção, apesar dos riscos poderem ser elevados, desde que ainda assim o beneficio tambem o seja, eu arrisco. Na minha vida já tive suficientes, provas que suplantar, e não ganhei todas as apostas que fiz, nem por sombras, ainda assim fica sempre uma experiência e quem arrisca tem sempre essa vantagem sobre quem não o faz.
    Porem o que para uns pode ser risco e coragem, para outros pode ser deja-vu, e a opção de "não ir por aí", pode levar uns a confundir inteligência com falta de coragem, dos outros. No fim como em tudo na vida o que fica é a consciencia de cada um.

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  15. @Eduardo, a integração ibérica que defendes está a ser ultrapassada pelos tempos que correm e que ainda aí vêem. Os números da emigração de portugueses para outros países da UE e não só dispararam nos últimos 3 anos, estima-se que no final de 2010, tenham saído de portugal na ultima década 2000-2010, cerca de 1,000,000 de portugueses, e a grande diferença em relação á década de 60, é que estes são na sua grande maioria pessoas com uma qualificação média elevada. A integração que existe, e existe sem vontade dos povos é uma integração europeia, uma sub-integração ibérica é algo que para a maioria é secundário, ocupados que estamos todos a tentar sobreviver.

    Quanto á regionalização, ela acabará por se impor sim, mas não numa base nacional como a regionalização que tu defendes assente em NUTS ( que como o próprio nome indica em inglês " é de loucos ), a regionalização que eu falo acabará por decorrer da cisão de alguns países europeus e da junção inter-países de algumas regiões que partilham línguas e culturas comuns, como o Pais Basco, a Galiza e o Norte de Portugal, a Andaluzia e o Alentejo, tudo exemplos ibéricos. É por aí que poderá vir a existir a integração ibérica que tu defendes e não numa junção das duas nacionalidades.

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  16. Quanto à emigração...sou um deles Carlos...mas fundamental é não esquecer que com mais força e mais competência há uma responsabilidade.

    "With great talent comes great responsability".

    Grandes oportunidades trazem grandes responsabilidades. Estou cá para as assumir e não abdico nem um minuto de ti e da minha equipa.

    Gostei do teu 2º parágrafo. Particularmente do estreitamento de relações Portuguesas com a Galiza que estão a funcionar em 1ª quando podiam estar em 7ª e em cruzeiro.

    @Noélia: Obrigado, eu vou À luta. Com ponderação, honra e força.

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  17. @Noélia: A questão Ibérica levantar-se-á com grande acuidade...no início do período de qualificação para o Mundial de 2018...a meados de 2016...com ponto forte nesse 2018.

    É uma questão que levará muitas décadas de debate...e que se não entrar pela porta da frente....não deixará de entrar pela porta do cavalo.

    Um abraço

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