terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Reforma da organização administrativa territorial - Concelho de Lisboa

O primeiro passo.
Finalmente parece que PS & PSD se entenderam no sentido de reduzir o número de freguesias no concelho/cidade de Lisboa, de 53 para 23 + 1 nova.

Esta reorganização não é pacífica, dado que a redução do número de freguesias é superior a 50%, e o nível de agregação chega a atingir a 1 para 12, sendo que o rácio mais prevalecente é o de 1 para 3, ou seja 1 Freguesia agregará 3 das actuais.

Os moradores da EXPO, vêem finalmente satisfeita a sua aspiração de ser uma freguesia, com a criação da freguesia do Parque das Nações.
Obviamente esta reorganização só faz sentido porque a Câmara pretende requalificar o papel das freguesias na gestão da cidade, delegando / descentralizando nestas uma boa parte das suas actuais competências, e que faz da Câmara Municipal de Lisboa, uma das maiores empregadoras do país, ultrapassando o seu orçamento os 2,000 Milhões de Euros (em 2010), e um emaranhado  de Direcções, Departamentos, Divisões, etc.. que torna esta instituição quase ingovernável, acumulando deficits orçamentais sobre deficits orçamentais.

Nesta requalificação do papel das freguesias, resulta obvio que não é só a dimensão geográfica média destas que irá aumentar, o tamanho da sua organização administrativa, também, é aqui que todos os ganhos decorrentes da reorganização se podem vir a «esvair» se não houver o cuidado de «quem por direito» deve controlar o orçamento das freguesias.

Esta experiência deveria ser rapidamente aplicada em alguns dos concelhos do Distrito de Braga, onde pontua o de Barcelos com o recorde nacional de 89 Freguesias.


3 comentários:

  1. Será que agora vamos deixar de ter ruas "disputadas" (ou enjeitadas quando há algo a resolver) por 3 freguesias diferentes?

    E, sim, vamos lá ver se os boys ficam de fora de uma reorganização que se quer não só para a facilidade de processos como para a redução de despesas.

    Cmpts.

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  2. Medida positiva, o primeiro passo para reorganizar o território. Espero que a seguir seja as câmaras.

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  3. Parece-me que ainda estão algumas questões em aberto, antes que se possa «cantar vitória», do ponto de vista orçamental, e não só. Vamos ver.

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