DIVIDA PUBLICA TOTAL

Divida publica, Divida privada, Divida interna, Divida externa, Divida bruta, Divida liquida, são tantas as formas de divida que se torna quase impossível ao cidadão comum, perceber realmente, quem é que deve o quê e a quem..!!??
Nesse sentido vamos tentar esclarecer neste texto a Divida Publica; tudo o que o estado, empresas e instituições públicas devem, por contraposição á Divida Privada; divida dos Bancos e empresas privadas.


A divida publica total (DPT) subdivide-se em 3;
A divida publica administrativa (DPA), a divida do sector empresarial do estado ( DPSE), e a divida resultante das Parcerias Publico Privadas (DPPP).
A DPA, resulta da acumulação ao longo de + de 30 anos , dos famosos deficits anuais da conta geral do estado (CGE).
A DPSE, resulta da soma de todas as dividas de todas as empresas publicas, sejam elas nacionais ( TAP, CP ), locais ( STCP, CARRIS, METRO), ou municipais ( GEBALIS, EPUL ).
A DPPP, resulta da divida assumida pelo estado para os próximos 30 a 40 anos resultantes da construção de estradas, pontes, e outras obras publicas de vulto, construídas e pagas antecipadamente por Bancos e Empresas privadas, mas cujo custo será futuramente suportado pelo estado.


Com a imposição do pacto de estabilidade que dá suporte ao EURO, os vários governos assumiram o cumprimento, de um deficit anual máximo de 3% do PIB, uma divida publica administrativa (DPA) não superior a 60% do PIB.


A forma encontrada pelos vários governos Europeus, para contornar estes limites foi desviar do perímetro do orçamento de estado, aquelas despesas necessárias para amealhar capital eleitoral, sem que a consequente acumulação de divida, fosse «detectada» pelas instituições europeias a quem o governo tem de apresentar contas.


Fizeram-no, através da sucessiva criação de empresas publicas, nacionais, locais, municipais & fundações, que deixam de depender directamente do OGE, embora existam «penduradas» nele de forma indirecta, por outras palavras -DPSE e também através das Parcerias Publico Privadas - DPPP.


Indiferentes a tudo isto estão «os mercados» que nos emprestam e têem acesso a toda esta informação pormenorizada, melhor do que nós. 


Em 2008, a DPA, era de 110 376 milhões de euros, a DPSE era de 32 836 milhões de euros e a DPPP de aproximadamente 50 000 milhões de euros, sendo a DPT equivalente a 193 212 milhões de euros.
Sendo que o PIB português em 2008 foi de aprox. 166 462 milhões de euros logo a DPT equivalia em 2008, a 116,1% do PIB.


Estima-se que no final de 2010 este rácio irá ultrapassar seguramente os 140%, e continuará a crescer mesmo com a aprovação do OGE 2011, que prevê um Deficit de 4,6% do PIB, e como sabemos dificilmente será cumprido.




Nota: CGE – Conta Geral do Estado, contas do estado após execução do OGE- Orçamento Geral do Estado, por outras palavras, contas efectivas vs contas previsionais ou esperadas.