«Qualquer cidadão pode participar nas mesas de voto, não necessitando de representar qualquer partido que concorra às eleições, bastando para isso contactar a sua junta de freguesia;»
Infelizmente ainda não é assim. Para participar nas mesas de voto, é necessário ser «proposto» por uma das candidaturas ( partidos / coligações ) através de uma credencial emitida por estes para o efeito.
Dec Lei 14/79 de 16 de Maio
(Artº 40 e seguintes..)
http://pt.scribd.com/doc/51784319/LEI-ELEITORAL-AR-2011
Há pequenos partidos que necessitam de ser representados nas mesas de voto, e que não obrigam à filiação nos mesmos. Informe-se, mexa-se,
Participe!
Olá Miguel. Obrigado por teres voltado.
ResponderEliminarMuito boa a tua sugestão. A fundamentação é simples e poderosa porque verdadeira.
Espero que mais gente se sinta picada e motivada a participar.
Abraço positivo
fc
Não sei se sabes, mas nessa "palhaçada" da "escolha de cidadãos" para as mesas de voto, as coisas não são lineares nem simples.
ResponderEliminarSobre qualquer iniciativa voluntarista de um qualquer cidadão, domina a primazia da vontade "soberana" do Sr. Presidente da Câmara pois, "nos termos da Lei, compete ao Presidente da Câmara Municipal designar os cidadãos eleitores que deverão fazer parte das mesas de voto quando se trata da eleição para o Presidente da República."
Para quem não está ainda "ciente" dessa palhaçada, recomendo a leitura de:
http://www.saopedro-gouveia.com/index.php?option=com_zoo&task=item&item_id=255&Itemid=1
http://dre.pt/pdf2sdip/2011/02/033000000/0827508279.pdf
Querias Democracia Carlos?
Acreditas que há Democracia em Portugal?
Ainda acreditas na Farsa Eleitoral?
Pobre Carlos... Se calhar também ainda acreditas no Pai Natal.... hehehehe
Amigo, Fernando, registo as tuas palavras como um incentivo poderoso, afinal o que pode um homem ter de valioso para alem do seu próprio carácter e amizade sincera dos seus amigos? Pouco, muito pouco.
ResponderEliminarLuís Amaral, bem vindo de regresso ao nosso país, e obrigado por denunciares a situação que aqui colocas. Felizmente é uma excepção, e em Lisboa como na esmagadora das câmaras do país, são os presidentes das juntas que sugerem os nomes aos presidentes das câmaras, num processo normal e que tem permitido uma gradual abertura a cidadãos independentes.
ResponderEliminarNão sendo um processo linear como afirmas e bem, é natural que haja sempre uma ou outra não conformidade, porem a tendência desde as legislativas de 2005, é uma participação cada vez maior de cidadãos não afectos a quaisquer partidos e/ou candidaturas.
Tenho como exemplo recente o de um amigo pessoa, que foi requisitado pelo presidente da câmara do Seixal, para as mesas de voto nas presidenciais de 2011, porque tinha estado presente nas legislativas de 2009, como presidente da mesa ( logo na primeira vez que participou ) e que pela seriedade e competência demonstradas, foi escolhido mesmo sem se ter inscrito.
São casos diametralmente opostos, o que tu apresentas e este de que eu dou conta. Eu irei participar novamente, como fiz das 2 últimas eleições, e só não o farei se houverem outros cidadãos interessados e caso não haja lugar para eles. E tu, vais participar (?) ou vais-te limitar ao habitual «queixume» lusitano, que nada acresce à qualidade da nossa democracia, bem pelo contrário ?
PS - Quanto ao pai natal, infelizmente já não acredito, mas também, ainda não deixei morrer a «criança» que há em mim.
Forte Abraço
Olá Carlos Miguel
ResponderEliminarRetribuindo o abraço, sublinho que o tom do meu comentário está nos antípodas do queixume.
É uma constatação documentada.
Para complementar, informo que a Câmara Municipal de Braga (seu jurássico presidente) escolhe "a dedo" quem vai para as mesas de voto.
Quanto ao resto do País, nem eu nem tu temos dados para inferir ou generalizar.
Nas últimas eleições tive o grato prazer de participar em Braga, não como integrante (pago) com direito a dia de férias (também pago) de compensação, mas sim como Delegado de uma das Candidaturas supra-partidárias, sem qualquer compensação ou retribuição paga pelo erário público.
Nas próximas Eleições participarei sim, como Cidadão Eleitor, cumprindo o dever cívico e patriótico de depositar o meu VOTO EM BRANCO nas urnas, por acreditar ser essa a única forma objectiva de protestar contra a plutocracia partidária que tomou conta do meu país.
Acho essa atitude mais eloquente e eventualmente mais eficaz que algumas inconsequentes (na minha modesta e humilde opinião) "manifestações" contra políticos e partidos, que parece terem estado em voga ultimamente...
Enfim... Por vezes tenho destas epifanias...
Mas isto passa!
Coisa aliás que não acontecerá com a "crise" que veio para lavar e durar, mesmo que as moscas mudem todos os dias.
Pena é que ainda tão poucos se tenham apercebido que não vale a pena gastar tempo e dinheiro a mudar as moscas, pois é de mudar a "falácia" que temos de tratar.
Parabéns pelo afinco, politicamente correcto, com que continuas a dar cívicos empurrões e tão brilhantes polimentos na "nossa democracia". Gabo-te a paciência e sobretudo essa fé inquebrantável nas virtudes e potencialidades do sistema :-)
Abraços
Olá Luís,
ResponderEliminarSubscrevo na integra, estes 2 parágrafos do teu último comentário;
«Nas próximas Eleições participarei sim, como Cidadão Eleitor, cumprindo o dever cívico e patriótico de depositar o meu VOTO EM BRANCO nas urnas, por acreditar ser essa a única forma objectiva de protestar contra a plutocracia partidária que tomou conta do meu país.
Acho essa atitude mais eloquente e eventualmente mais eficaz que algumas inconsequentes (na minha modesta e humilde opinião) "manifestações" contra políticos e partidos, que parece terem estado em voga ultimamente... »
Mas não me vou limitar a participar dessa forma. Quero ter a certeza que o meu Voto em Branco, fica mesmo Branco..;-)
Mais uma vez obrigado por denunciares a situação em Braga, sobejamente conhecida. Quanto ao que afirmas sobre o conhecimento do que se passa nas mesas de votos, infelizmente não posso estar de acordo contigo, mas para o caso é irrelevante, afinal não tenho quaisquer dúvidas que se tu quisesses rapidamente reunirias mais dados sobre a realidade das mesas de voto, do que aqueles que eu disponho neste momento, bastaria para isso que quisesses. Abraço