Sair do €URO, voltar ao E$CUDO ?

Confrontados que estamos com a aparente insensibilidade pragmática dos nossos credores, representados pela TROIKA ( BCE/FMI/CE ), que nos mantêm presos a um programa de AUSTERIDADE quase exclusivamente FISCAL, e nos vai confrontar em 2013, inevitávelmente com o cenário Grego, deixando-nos num aparente beco sem saída, de falências de empresas em cascata, uma taxa de desemprego superior a 20% da população activa, desempregados sem qualquer protecção social, pessoas sem habitação, fome & miséria, em suma o CAOS, resulta óbvio que dificilmente este cenário nos irá permitir, reduzir o nosso stock de divída, pois este não só irá continuar a aumentar como os respectivos custos de serviço de divida, irão continuar a contribuir para os persistentes e elevados déficits nas contas públicas fechando assim a espiral negativa de, mais deficit, mais divida, menos economia, logo mais deficit, mais divida....



Se a ideia é EXPULSAREM-NOS DO EURO, então eu diria que estamos no caminho certo, porque a dada altura não iremos ter mesmo outra alternativa, contudo e crendo eu que não é essa a ideia europeia, mais tarde ou mais cedo, alguem terá de «alargar os cordões à bolsa», e perdoar-nos uma parte da divida ou suspenderem-nos a cobrança de juros, ou alargarem-nos prazos de pagamento, ou as 3 em conjunto e simultaneo, e entretanto não mais recuperaremos a nossa soberania orçamental, porque estão a ser dados passos concretos e defintivos no sentido de uma INTEGRAÇÃO BANCÁRIA EUROPEIA, INTEGRAÇÃO FISCAL & ORÇAMENTAL EUROPEIA, de todos os 17 países da Zona Euro.



Começa a ficar claro para todos que a nossa permanência no EURO, não nos irá permitir voltar a poder decidir sobre o que fazer ao dinheiro dos nossos impostos, por isso cada vez há mais pessoas, que ponderam a nossa saída do Euro, como forma de recuperarmos a nossa soberania orçamental.



Porquê ?

Porque de facto e apesar de todas as graves consequências de curto prazo, para a nossa economia, iriamos recuperar a ferramenta de POLITICA MONETÁRIA, que perdemos em 1992, quando nos preparámos para aderir ao Euro. Com ela recuperariamos a possibilidade de DESVALORIZAR O ESCUDO, ajustando-o à nossa competitividade externa, porem os custos de curto prazo ( 3 a 5 anos) poderiam ser suficientemente devastadores ao ponto de anularem qualquer efeito desta ferramenta, por isso a nossa saída do EURO, deve ser muito bem ponderada e discutida, e colocada no plano da opção Nuclear, ou seja, só depois de tentarmos tudo para a evitar.



Porquê ?

Porque sem a actual «pressão externa» as contas públicas iriam voltar a estar exclusivamente nas mãos dos politicos eleitos pelos portugueses, os mesmos, que nos trouxeram até aqui, escudados numa democracia exclusivamente representativa e blindada por um sistema eleitoral, que excluí à partida todos os cidadãos que não façam parte das elites partidárias do regime. Por outras palavras, voltariamos a estar «novamente entregues aos bichos».



As opções dos portugueses começam a ficar claras & Transparentes, como a água que brota da nascente do Zezere.



Se a nossa democracia tivesse evoluído nos ultimos 38 anos, para uma DEMOCRACIA VERDADEIRA, e não se tivesse mantido algo meio indefinido entre uma filha primógénita do estado novo e uma democracia exclusivamente representativa do tipo latino americano, eu diria que os portugueses teriam todas as razões para continuar a acreditar que enquanto país, nós teriamos alguma chance de sobreviver, fora do EURO, embora nunca fora do espaço económico da UE.

Contudo, e pelo que já tivemos a oportunidade de perceber, a Constituição de Repúbica Portuguesa está blindada, à possibilidade de propostas de alteração com origem na sociedade civil pelo seu artigo 285º, e define também não só o sistema eleitoral, como o próprio método de apuramento dos votos, caso único em toda a Europa (!!??).



Por outro lado, os portugueses foram mantidos afastados da politica, pelo método da «compra de votos», utilizado por todos os governos sem excepção, que em ano de eleições, distribuiam «cenouras », levando-nos a votar nos mesmos partidos de sempre, e garantindo que dessa forma, nunca ninguém iria querer saber da politica para nada. Foi assim que aqui chegámos, e aqui estamos, sem saber muito bem como se organiza o nosso estado, ou conhecer as nossas contas públicas, para alem do que os media, nos transmitem, ou nos querem transmitir.



Posto isto será importante reflectir, se nós, enquanto povo, estamos mesmo em condições de eleger pessoas capazes de nos governar de forma a não voltarmos a precisar de intervenções do FMI ( 1978/9 - 1983/85 ) ou de qualquer Troika ( 2011....), e nesse caso se a nossa soberania politica & orçamental é tão ou mais importante que ter comida na mesa ?



Porque em última análise é disso que se trata;

Estaremos nós à altura de nos governarmos ? Os factos dizem-nos que não. Se assim é, sair do Euro não é uma opção.



Se acredita que sim, que a nossa actual democracia, nos irá permitir seguir um caminho diferente do que seguimos até aqui, então sair do Euro, mais do que uma opção é o caminho certo.



A minha última dúvida, é saber se ainda estamos em condições de escolher, ou se não escolheram já por nós ?

Discurso de João Gabriel Silva, Reitor da Universidade de Coimbra, durante a cerimónia de Abertura Solene das Aulas na UC.

Diagrama do Processo Legislativo  

Iniciativas Legislativas de Cidadãos.

http://pt.scribd.com/doc/104659263/ILC-Diagrama-do-Processo-Legislativo

Para desligar som de fundo ir ao fundo da página.

Pequenas Grandes Empresas Vs Gigantes Corruptos

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Aligeirar os efeitos da depressão económica - Parte III de III

O segundo vector estratégico de acção prende-se com o aligeirar da pressão que o serviço da divida pública, está a causar sobre as contas públicas por um lado e o serviço de divida privada está a causar sobre os orçamentos das empresas e famílias, por outro, este efeito agravado com a pressão exercida pelo sistema bancário sobre estas.

Se por um lado o BCE, tem estado a intervir fortemente no sentido de impedir o colapso da zona EURO, e em especial dos bancos nacionais, por outro os bancos nacionais condicionados pelo elevado número de falências e o exponencial aumento do crédito mal parado, não se encontram em condições objectivas de fazer reflectir o apoio do BCE, sobre as empresas ou famílias, nomeadamente aligeirando as fortes restrições à cedência de crédito. O que está a acontecer é até o contrário, pois na ânsia de reduzirem rapidamente a sua exposição creditícia os bancos estão a aumentar spreads às empresas e a contribuir de uma forma decisiva, para a falência de muitas, em especial PMEs que como sabemos são as empresas que mais volume de emprego geram, no seu todo.  Um maior controlo sobre a actividade bancária será sempre bem vindo.

Face a esta evolução do crédito bancário privado, e à mais recente evolução das contas públicas, facilmente se depreende, que só há 2 formas de sair deste ciclo de divida, recessão & mais endividamento. Uma é através da inflação, (desvalorizando assim o capital em divida, embora com algumas consequência nefastas a médio prazo ) caminho prontamente repudiado pelas instâncias financeiras europeias, com a Alemanha no comando, o outro é através do perdão parcial das dívidas, sejam elas privadas ou públicas.

A não ser que a redução do ritmo de crescimento mundial conduza a uma redução das exportações alemãs, o que não está a acontecer se levarmos em conta os dados referentes aos primeiros dois meses de 2012, em que houve inclusivamente um aumento. A Alemanha, não irá abandonar o pilar da estabilidade de preços, o que nos remete para a segunda alternativa.

Nesse sentido e na nossa humilde opinião, o governo português, ao persistir na ideia de que «Portugal irá cumprir» com o serviço de divida, quando na realidade estamos à mercê da mais vil ganância dos mercados, comandados por Wall Street & Friends, está a cometer o erro de tentar tapar o sol com a peneira, como se a realidade que habitualmente é manipulada pelos media nacionais a favor do governo fosse extensível ao resto do mundo, ou por outro lado o desconhecimento do evoluir das contas públicas, que evidenciam uma  significativa quebra das receitas fiscais, não fosse público e consecutivamente referido pelos partidos da oposição.

Este ERRO CRASSO  da governação, com que os governos  democráticos tentam iludir o povo, sobejamente conhecido dos portugueses e de praticamente todos os povos do mundo ocidental, assume especial relevância, quando este governo foi eleito por uma pequena minoria, que com a conivência de uma larga abstenção, se converteu numa maioria parlamentar, que lhe oferece  condições de governação impares. Quem não se lembra da ambição de Francisco Sá Carneiro, um governo, uma maioria, um presidente ? Em 38 anos de Democracia, este é o primeiro governo que cumpre esse sonho de Sá Carneiro.

Assumir publicamente que Portugal terá de ter um perdão parcial da sua divida pública e que idênticos perdões terão de ser aplicados ao sector privado, e mudar a base da acção governativa nesse sentido é a única forma de aligeirar a inclinação fortemente descendente em que a economia portuguesa se encontra, e que culminará com um decrescimento económico que pode atingir os 8% no final de 2012, o que colocará Portugal não só perante a mais grave crise económica desde o inicio do século XIX,   mas também numa dependência de ajuda humanitária externa, que poderá colocar em risco a nossa própria existência enquanto país independente. Não nos esqueçamos que boa parte da nossa soberania, já se encontra no preciso momento em que escrevemos, parcialmente alienada.

Num mundo em crise profunda e mudanças aceleradas, é bom que  a governação assente mais nas evidências da realidade, que na gestão de expectativas, quando elas simplesmente não existem. Uma lição dura e difícil de apreender é certo, mas a única que nos poderá salvar do mais inevitável desastre, financeiro, económico & social. Novos problemas exigem novas soluções mas para que estas sejam possíveis, é necessária uma prévia mudança de mentalidades e comportamentos e esta só se consegue com lucidez, coragem, empenho e firmeza. 

Aos governantes pede-se que governem. 

Chega de ilusões. Já estamos a pagar caro por elas.

Aligeirar os efeitos da depressão económica. - Parte II de III

Parte II de III

 Apesar de todos os fortes condicionamentos, a que o actual governo está sujeito, é possível não perder de vista dois vectores estratégicos de acção que nos podem ajudar, a aligeirar os efeitos (devastadores) de curto prazo deste ciclo de divida / depressão, onde nos encontramos, e do qual não sairemos senão tivermos coragem de os aplicar.

 O primeiro é uma condição sinequanon, de sucesso para qualquer política de austeridade. Se considerarmos que a actual situação fiscal já se encontra para alem do ponto máximo da curva de Laffer*, e que o estado está a canibalizar a economia ( Decrescimento económico esperado para 2012 = -8% ), facilmente depreendemos que a opção que visa maximizar a receita pública através do aumento de impostos é uma falsa opção, pois por cada aumento nos impostos, o estado recebe cada vez menos receita, por outras palavras estamos perante uma não opção.

 Resta-nos a opção da redução da despesa pública, mas para que esta surta os efeitos pretendidos é vital que alguns dos interesses instalados e direitos conquistados, sejam contrapostos. Ao iniciar a redução da despesa pública pela redução dos vencimentos dos funcionários públicos o governo, começou «a carregar onde é mais mole», ou seja, por onde poderia obter maior efeito de curto prazo, alargando a base de divisão dos esforços, aos milhares de FPs, que ganham, numa primeira fase + de 1,500€ e numa segunda fase, aos que ganham + de 1,000€. Prepara-se agora o governo para alargar esta base também aos que ganham menos de 1,000€, porem existem algumas outras opções de redução de despesa pública que não estão a ser conseguidas da mesma forma. Porquê ? Porque não é fácil, nós sabemos. Porque leva o seu tempo ? Ou porque não estão a ser dados os necessários «passos» ?

 No entanto sem a necessária redução da actual INIQUIDADE de tratamento entre os que vivem exclusivamente do seu trabalho e os que defendem exclusivamente a perpetuação dos privilégios exclusivos dos capitais financeiros nacionais e estrangeiros, tememos que a ilusão criada pelo ESTADO NOVO, na mente dos portugueses, que somos um povo de brandos costumes se comece a desvanecer, não só, numa anarquia que se vai gradualmente instalando apesar de encoberta por uma barreira mediática, servil e dependente do capital financeiro e do estado, mas evolua para formas de protesto mais focadas, organizadas e consequentes.

 A ilusão de que o que se está a passar na Grécia, não se irá passar cá não passa disso mesmo, de uma ilusão, pois por toda a Europa, se vai ganhando uma experiência acumulada de protesto, que da inconsequência e romantismo inicial, está rapidamente a evoluir para formas de organização que só se poderão chamar de terroristas enquanto não envolverem uma parte substancial da população portuguesa. 

Deste fenómeno, nada de bom advirá para ninguém, nem mesmo para aqueles que pensam ser este o único caminho, porem e se o governo continuar a agir, tendo por base de acção a aparente normalidade que precisa de vender à opinião pública, sem tomar em tempo oportuno as necessárias medidas de contraposição dos fortes interesses instalados, é uma questão de tempo até que a anarquia se instale.

  A necessária REDUÇÃO DA INIQUIDADE, é portanto o primeiro vector de sustentabilidade da austeridade necessária ao reequilíbrio das contas públicas e o único que pode impedir as consequências desta de se tornarem imprevisíveis. *

Curva de Laffer - http://pt.wikipedia.org/wiki/Curva_de_Laffer