sábado, 21 de abril de 2012

A vida não é uma recta...

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Aligeirar os efeitos da depressão económica - Parte I de III

 A actual crise económica, deriva como sabemos de uma crise financeira, que teve origem há 40 anos (1971) com o fim do padrão Dolar-Ouro, com a entrada do mundo financeiro na era do DINHEIRO VIRTUAL.

 Se a agua, respeita as leis da física, nomeadamente a lei da gravidade correndo sempre para baixo, o dinheiro corre sempre para onde se pode multiplicar mais depressa. Este fenómeno impõe uma pressão constante ao sistema económico e financeiro que se não devidamente controlada, pode dar origem a desequilíbrios graves e incontornáveis, fazendo com que a História se repita em ciclos de 60/80 anos. Os conhecidos ciclos de Kondratiev*.

 Basicamente, estes ciclos repetem-se porque a memória da humanidade se vai esvanecendo, com o desaparecimento natural, das pessoas que viveram a última grande depressão, assim tem sido ao longo dos séculos e por isso as bancarrotas de todos os países europeus se foram sucedendo, Portugal teve 4 só durante o século XIX, e esteve próximo de uma no final da terceira década do século passado.

 A actual crise económica pode ser tão ou mais devastadora, como a última grande depressão de 1929/30, que como sabemos deu origem à Segunda Guerra Mundial e à morte de milhões de pessoas por todo o mundo. Se há factores que podem potenciar os seus efeitos devastadores, outros há que a podem amenizar, é nesses que nos devemos focar, para evitar que os primeiros nos conduzam a uma trágica repetição da história.

 Se considerarmos que as tendências que surgiram há 40 anos, e que nos conduziram ao ponto em que estamos, foram percorrendo o seu caminho ao longo dessas 4 décadas, não será difícil perceber que mesmo que se invertam essas tendências , até que essa inversão comece a produzir os necessários efeitos correctivos, é necessário tempo.

Em termos históricos, toda a vida de um homem , não passa de um lapso de tempo, e a experiência e o conhecimento acumulados por cada um de nós ao longo de 70 ou 80 anos de vida, só nos permite vislumbrar algumas destas tendências numa idade em que por norma já são poucos os que nos dão ouvidos.

Este fenómeno natural, faz com que o jovens governantes a esmagadora maioria, a viverem a 5ª / 6ª década de vida, e por isso com pouco mais de 2/3 décadas de experiência enquanto adultos, são facilmente conduzidos pela pressão do momento a tomarem decisões, que julgando serem as melhores, mais não fazem que acentuar os efeitos perversos, das próprias tendências que pretendem inverter.

Assim foi, com o anterior governo, com especial culpa para as instituições europeias, governadas por pessoas mais ou menos da mesma idade, que induziram e apoiaram por toda a europa, politicas keynesianas, válidas há 80 anos (!!?? ), mas que mostraram ser completamente desadequadas aos dias de hoje , assim está a ser com o actual governo que «apanhado» na corrente, com um leque de opções praticamente circunscritos ao programa da Troika, vitima da falta de preparação dos seus elementos para o pesado fardo da governação, se limita a ir governando à vista, e mostrando não ter nem «pulso» nem «mão firme» para contrapor os interesses instalados dos poderosos grupos económicos e financeiros internacionais, a quem tem forçosamente de estender a mão, sob pena de que senão o fizer, ainda agravar mais a situação já de si tragicamente desesperante, em que o país se encontra.

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 * Nicolai Kondratiev - http://pt.wikipedia.org/wiki/Nikolai_Kondratiev
@cms 20120410

terça-feira, 10 de abril de 2012

Orçamento de Estado 2012 ( após alteração /actualização mar.12 )

Receitas Correntes -  38,695 M€
Despesas Correntes - 38,304 M€
Saldo Corrente           + 392 M€

Receitas Totais -    42,036 M€
Despesas Totais -   40,981 M€
Saldo Primário -      +1,054 M€

Juros da Divida -    7,330 M€ ( só ano de 2012 )
 Saldo Após Juros - (-6,298 M€ )

O Valor dos Juros Anuais de 2012, equivale a aproximadamente 25% das nossas actuais reservas de ouro.

O Valor dos Juros Anuais de 2012, equivale a mais de 50% da Receita de todos os Impostos Directos ( IRS, IRC, IMI = 14,449 M€ )

O Valor dos Juros Anuais de 2012,seria suficiente para construir a linha de TGV e o Novo Aeroporto de Lisboa.

As dividas públicas são eternas, e enquanto assim for os países endividados serão paises gradualmente mais pobres.

Não é a minha opinião. São factos. 

quarta-feira, 28 de março de 2012

Reforma da administração local - Livro Verde / Directivas

Na sequência da reorganização autárquica, imposta pelos nossos credores ( TROIKA ), o governo efectuou um estudo que denominou «Livro Verde» da reforma da administração local, através do qual publicou as linhas mestras ( GuideLines ) que irão orientar essa reorganização.

Em termos resumidos, esta reorganização assenta num objectivo de reduzir o numero de freguesias em cerca de 30% ( +/- 1400 ), em todo o território nacional.

Recentemente foi concedida autorização ao governo, pela Assembleia da Republica para apresentar Proposta de Lei nesse sentido, uma vez que se trata de matéria da competência da AR, e não do governo.

Comunicadas as directivas constantes do Livro Verde, eis que não se fizeram esperar as naturais reacções das respectivas máquinas partidárias instaladas nas autarquias com especial relevância para as 4,260 freguesias do país.Estas reacções quase sempre conjuntas, e unindo autarcas de vários partidos, de um mesmo concelho, contrapõem as intenções do governo de uma forma generalizada, pouco ou nada objectiva e totalmente politica.

Ao ler algumas dessas reacções e ao não verificar nelas quaisquer argumentos racionais e objectivos, face a uma imposição que não é do governo mas dos nossos credores, e que actualmente asseguram os vencimentos dos funcionários públicos, autarcas inclusive, só posso concluir pelo erro de abordagem ao problema, que estas representam.

Os nossos presidentes de junta, alguns deles com obras notórias, e com um papel importantissimo no apoio às populações mais carenciadas, merecem, mais do que isto, mas para isso, alguns, têm que começar por alterar a sua postura, abandonando a ideia pura e simples da defesa do «tacho», e tentando procurar argumentos válidos ( que os há ) para impedir que a reforma nos traga a todos mais custos que proveitos.

É nesse sentido que deixo aqui um apelo a todos, para que aceitem esta reforma como inevitável, e tratem de tentar trabalhar em conjunto com o governo no sentido de a implementar da melhor forma possivel, até porque a esmagadora maioria do povo português compreende a aceita que freguesias criadas há séculos atrás e hoje esvaziadas de população, já não possuem a necessária «massa critica» que justifique a sua existência, enquanto que outras pela sua evolução mais recente, se justifiquem manter tal como estão. 

segunda-feira, 19 de março de 2012

O Bloqueio Constitucional



Constituição da Republica Portuguesa 
Artigo 285.ºIniciativa da revisão

1. A iniciativa da revisão compete aos Deputados.

2. Apresentado um projecto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias.

Se a revisão da constituição compete EXCLUSIVAMENTE aos deputados, os cidadãos não podem apresentar qualquer proposta de alteração à constituição, ainda que tenha que ser obrigatoriamente votada por uma maioria qualificada de 2/3 (154 ) do numero de deputados, para ser aprovada.

Assim sendo se os cidadãos não podem apresentar QUALQUER PROPOSTA de alteração à constituição, resulta óbvio que não podem propor a alteração do nº 1 do Artº 285.

Não se tratando de um paradoxo propriamente dito é no minimo uma contradição que bloqueia, a participação dos cidadãos no processo de revisão constitucional, e mais um atestado constitucional de menoridade democrática a todos os portugueses.

A Constituição da República Portuguesa, apesar de referir no seu artigo 2º de forma expressa e clara que o estado democrático VISA ( ou tem por objectivo claro e explicito ) o «aprofundamento da democracia participativa», BLOQUEIA A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS, na forma, de simples proposta de Lei Constitucional.

O bloqueio textual do nº 1 do artº 285, impede que um qualquer grupo de cidadãos,independentemente do numero, apresente propostas de Lei que visem exclusivamente a alteração / revisão da lei fundamental da republica, excluindo os cidadãos de poderem apresentar sugestões sobre uma matéria fundamental da sua condição de cidadão. 

A inexistência de leis ou mecanismos legais, que permitam aos cidadãos a apresentação de propostas de alteração à lei fundamental, atribui assim de forma exclusiva aos deputados e grupos parlamentares esse privilégio, reduzindo as propostas de revisão constitucional, a 230 deputados habitualmente divididos, organizados e disciplinados por 5 listas partidárias centralizadas e escolhidas exclusivamente por directórios partidários, orientados por interesses próprios, quase sempre conflituantes entre si, e raramente concomitantes com o interesse colectivo de quem neles vota.

Se considerarmos que os 230 deputados eleitos para a assembleia da republica, o são, por uma minoria de portugueses, , rapidamente concluímos que os legitimos representantes de menos de metade da população detêm o EXCLUSIVO DA INICIATIVA DE LEI, nesta matéria, mas os restantes 10 milhões de portugueses, não pode ter NENHUMA.

Posto isto e uma vez que este bloqueio, só pode ser removido com a aprovação de pelo menos 154 deputados ( 2/3 dos 230 ), facilmente se percebe que sem o apoio dos dois principais partidos representados na AR, é impossivel remover este BLOQUEIO.

E questão que fica é a seguinte;

Sendo que a aprovação de qualquer alteração / revisão  constitucional obrigará sempre à aprovação por maioria de 2/3 dos deputados, que RISCO adviria para o actual sistema democrático tri-partidário, vulgo democracia representativa, DA REMOÇAO DESTE BLOQUEIO ?

Provavelmente nenhuma, mas a manutenção do mesmo, impede, no momento actual,  os portugueses de exercerem a sua condição de cidadãos na sua plenitude, uma vez que se vêem confrontados com a redução dos seus direitos democráticos, a pouco mais que o voto.  

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

O desenvolvimento do pensamento critico.



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