terça-feira, 31 de agosto de 2010

Salazar - Primeira Biografia Académica.

É a biografia mais óbvia quando atentamos na história portuguesa contemporânea. Mas até 2009 ninguém ousou biografar António de Oliveira Salazar, morto em 1970. Foi preciso esperar por Filipe Ribeiro de Meneses, um jovem historiador nascido um ano antes da morte do ditador, para finalmente ler "Salazar"
Há cerca de um ano, Filipe Ribeiro de Meneses estava em Washington para o lançamento mundial de "Salazar - A Political Biography" (Enigma Books), obra académica inédita na historiografia internacional. A notícia (dada pelo PÚBLICO, em exclusivo) suscitou um entusiasmado interesse por parte de várias casas editoriais portuguesas - há mais de quatro décadas que o país esperava pela biografia da figura mais importante do século XX português, António de Oliveira Salazar. E repentinamente, para surpresa de todos, a obra estava prestes a entrar no mercado internacional: escrita em inglês por um historiador português radicado em Dublin, "senior lecturer" na National University of Ireland. A corrida à edição portuguesa foi ganha pela Dom Quixote, que, a partir de amanhã, vai colocar "Salazar" nas livrarias nacionais.
A obra, resultado de sete anos de investigação, foi internacionalmente bem acolhida. Mas Filipe Ribeiro de Meneses não esconde alguma ansiedade pela recepção portuguesa. "O livro vai ser passado a pente fino", diz. "Sei por experiência própria que há um enorme interesse em Salazar e no Estado Novo, um desejo de entender o passado recente", acrescenta. Um interesse, aliás, que ficou bem expresso no concurso "Grandes Portugueses", transmitido pela RTP em 2007, e na consequente multiplicação de projectos (teatrais, literários) em torno da temática Salazar.
Ribeiro de Meneses, 40 anos, sabe que este livro que procura entender e descodificar o trajecto e as decisões políticas de Salazar ao longo de quatro décadas arrasta consigo controvérsia (efeito incontornável na abordagem da história recente). Até porque persistem ainda na historiografia portuguesa contemporânea muitas "ideias feitas" sobre Salazar e o Estado Novo - consequência de uma excessiva politização da análise histórica que, acredita, "tende a desaparecer".
Em quase 700 páginas, o autor condensa 40 anos da vida de um homem que o contacto com a população repugnava e que evitou sempre avançar com um processo de doutrinação ideológica. Não só porque privilegiava a "realpolitik", como também porque só assim impedia a cristalização do Estado Novo. Mas "Salazar" é uma obra em aberto. Ribeiro de Meneses prevê regressar ao tema, "daqui a muitos anos!". O historiador diz querer esperar por uma idade mais avançada para tentar compreender algumas decisões do ditador que mais anos governou na Europa do século XX. Entretanto, para além das aulas, prossegue as suas investigações sobre os períodos da I República e Estado Novo, algumas delas já decantadas em livro: "União Sagrada e Sidonismo: Portugal em Guerra 1916-1918" (Cosmos, 2000), "Franco and the Spanish Civil War" (Routledge, 2001) e "Afonso Costa" (Texto, 2010), biografia que será também publicada pela editora britânica Haus numa série ("Makers of the Modern World") dedicada aos líderes das delegações à Conferência de Paz de Paris (1919), realizada no final da Primeira Guerra Mundial.
A menos de um mês do lançamento em Lisboa, e na véspera de umas curtas férias na ilha de Achill, Filipe Ribeiro de Meneses respondeu às perguntas do Ípsilon por correio electrónico.
Optou por centrar a biografia exclusivamente no trabalho político de Salazar. A abordagem da história pessoal não lhe interessava ou a informação sobre o assunto é escassa?
O meu problema principal foi a dimensão. É impossível escrever sobre Salazar sem descrever a máquina do Estado Novo, e não se pode descrever o regime sem escrever sobre o país. Tendo o livro sido escrito originalmente para um público de língua inglesa, era duplamente necessário informar o leitor do meio em que Salazar se movia. Por isso escrevi muito e depois o pragmatismo da editora norte-americana [Enigma Books] forçou-me a cortar e a tornar a cortar. Parte do que ficou de fora tinha a ver com a história pessoal - mas em boa verdade não tinha muito mais de útil a dizer, porque a informação sobre a sua vida particular é de facto escassa e por vezes contraditória.
Em entrevista ao P2 (edição de 29/10/2009) disse que um dos motivos para não existir uma biografia tão completa de uma das figuras mais óbvias da história recente prende-se com as ideias feitas sobre Salazar e o Estado Novo. A historiografia nacional é ainda politizada?
De certa forma sim, o que é natural. Mas estamos felizmente muito longe do que sucede, por exemplo, em Espanha, onde existem duas historiografias sobre o século XX espanhol que pura e simplesmente se ignoram mutuamente. E há um fenómeno notável em Portugal: os historiadores são ouvidos sobre assuntos correntes, fazem parte do "comentariado", participam na vida política como deputados ou mesmo ministros - mas cada vez menos se usa a historiografia académica como arma política. Com algumas excepções notáveis, a manipulação do passado para fins políticos presentes tende a desaparecer.
Escreve que incluir Salazar na "família fascista" é esticar o conceito de fascismo e que a repressão estado-novista não foi uma força "todo-poderosa". E equipara ainda a violência na década de 30 à de anos anteriores. A escala da repressão nessa década, com a abertura do Tarrafal e a criação da PVDE, não cumpre um dos requisitos da definição de Estado fascista?
Não me parece que a pergunta resuma precisamente o que escrevi. Afirmo que "o silenciamento de ideias dissidentes assumiu um papel vital no regime que Salazar estabeleceu"; a comparação com a violência exercida em décadas anteriores abrange apenas uma parte da violência estatal do regime salazarista; não ignoro nem o Tarrafal nem a PVDE/PIDE; e - julgo - torno claro que Salazar deu rédeas demasiado largas aos directores da sua polícia secreta: era a estes homens que Salazar pedia explicações sobre os excessos da PIDE que lhe chegavam aos ouvidos, ou às mãos. Quanto à inclusão de Salazar na "família fascista", digo que "à primeira vista" não faz sentido nenhum.
É importante realçar, no entanto, que não só o Estado Novo não se resumia a Salazar, como também Portugal estava aberto a influências estrangeiras, apesar da censura e da "política do espírito" do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN). E uma parte importante do Estado Novo sentia uma atracção muito forte pelo fascismo, numa altura em que este se estava a fortalecer por toda a Europa. Havia fascistas em Portugal, dentro do regime, e Salazar teve de pactuar com alguns deles; tinham inimigos comuns e, de certa forma, armas idênticas para os combater. Mas o que me parece claro é que Salazar quis sempre - e conseguiu sempre - travar e controlar estes elementos mais radicais. Conseguiu-o porque tinha uma autodisciplina notável e porque, nos anos 30, pouco se podia fazer sem o patrocínio financeiro do Estado: mas era precisamente Salazar quem controlava os cordões da bolsa. Todas as organizações que tinham uma componente fascista - os Vanguardistas, a Mocidade, a Legião - acabaram por se curvar perante o homem que continuava a ser o "ditador das Finanças".
No fundo, esta questão tem na base a interpretação feita do fascismo. Quem o vê como uma simples resposta ao comunismo provavelmente verá em Salazar um fascista. Mas para quem considera o fascismo um fenómeno histórico digno de estudo, complexo nas suas causas e nas suas acções, Salazar surge como algo bem diferente. E não é a repressão estatal, impossível de negar, que chega para colmatar a brecha.
Salazar teve sempre o cuidado de manipular a população de forma a obter ganhos políticos. Poder-se-á falar num culto da personalidade calculado?
Sim. Tudo era estudado ao milímetro. O culto da personalidade desenvolvido por Mussolini, entre outros ditadores da época, servia para mobilizar as massas, o que Salazar não queria fazer - assim como não queria gastar demasiado tempo a contactar directamente com a população. Mas precisava de explicar a certos sectores sociais o seu direito a governar, estabelecendo uma narrativa que tornasse clara a razão de ser do Estado Novo, e isto fez-se com base na sobrevalorização dos seus dotes e virtudes pessoais. Tal tarefa coube em primeiro lugar ao SPN, que foi alvo de críticas dentro do regime pelo seu custo financeiro. Mas Salazar defendeu sempre o trabalho de António Ferro, sobretudo a sua componente internacional.
"Salazar tinha pouca confiança em Franco"
Durante a Guerra civil de Espanha, em Abril de 38, Salazar reconheceu o Governo de Franco. Contudo, e apesar de autorizar a propaganda pró-falangista, recusou qualificar os Viriatos, voluntários recrutados em Lisboa, como uma força política. Porquê?
Quem queria transformar os Viriatos numa força política era precisamente a ala mais radical do Estado Novo, que precisava duma milícia nova - a Legião já tinha sido domada pelo regime -, dotada duma mística própria, forjada no combate contra o inimigo "vermelho". Porquê? Porque queria transformar o Estado Novo em algo mais parecido com o regime franquista, ele próprio decalcado do italiano e do alemão. Os Viriatos seriam os "arditi" portugueses. Salazar não podia permitir tal coisa e sobreviver politicamente.
O posicionamento de Salazar na Segunda Guerra Mundial continua debaixo de "mal-entendidos" e de leituras "deliberadamente distorcidas", defende. Diz que a tese de que Salazar era pró-nazi está mal sustentada nas relações conturbadas entre Portugal e os Aliados e na compra de armamento aos países do Eixo. Por que é que esta relação de causalidade é falaciosa?
Precisei de dois capítulos para responder a essa pergunta. Para Salazar a guerra era uma catástrofe terrível, que punha em causa a "missão histórica" da Europa. Até ao Verão de 40 pensou que a melhor solução seria um entendimento entre os beligerantes, uma "paz branca". Foi depois surpreendido pela facilidade com que a França foi derrotada. Durante algum tempo pensou - e quem, no continente europeu, não pensou assim? - que a Alemanha tinha ganho a guerra, e que só a teimosia impedia Churchill de reconhecer a derrota. Não quer isto dizer que estivesse contente com o desfecho: longe disso. Foi uma época extremamente desgastante para Salazar, que tentou por todos os meios entender os contornos da "Nova Ordem" e o papel que esta reservava a Portugal - para não falar no esforço que fez para influenciar a política espanhola. Lentamente - mais lentamente do que Armindo Monteiro [então embaixador de Portugal em Londres] - entendeu que a Alemanha não poderia ganhar a guerra, pois esta tinha-se transformado numa contenda entre a Europa, parca em recursos estratégicos, e o resto do mundo. E a partir desse momento tentou convencer os Aliados ocidentais, cuja vitória desejava, a limitar os estragos, isto é, a travar o avanço da União Soviética, que ele receava ainda mais do que a Alemanha Nazi.
Passemos ao armamento. Salazar preferiu, em regra, comprar armamento à Grã-Bretanha. Mesmo quando este era mais caro, ou de qualidade inferior, era para Londres que se virava. A modernização da Armada foi feita com base em navios britânicos, e o Governo comprou caças Gloster Gladiator quando estes já estavam totalmente ultrapassados pelos Spitfire desejados pela Aeronáutica Militar, mas reservados para a Royal Air Force. Porém, quando, após décadas de cortes orçamentais na Defesa, a Grã-Bretanha acordou para o perigo alemão, não estava em condições de vender a Portugal o que este queria. À frente de Portugal na fila estavam, para não falar nas próprias Forças Armadas britânicas, parceiros estratégicos que Londres queria manter na sua órbita. Portugal comprou armamento em Berlim porque precisava de o comprar (em parte porque o mundo se estava a tornar cada vez mais perigoso, mas também porque só munido de armas modernas o Exército aceitaria regressar às casernas) e porque Londres não lho vendia.
Quanto às relações com os beligerantes, parece-me claro que Salazar podia falar sobre as políticas inglesa e americana de uma forma aberta, e por isso crítica, porque calculava que as suas palavras, necessárias à política interna, não provocariam um corte de relações. Com a Alemanha, a situação era diferente; todo o cuidado era pouco. A Grã-Bretanha podia desiludir Salazar, feri-lo com as suas acções, precisamente porque ele queria ter boas relações com Londres; da Alemanha nazi ele não esperava nada de bom. Com um país Salazar queria colaborar; com o outro apenas sobreviver.
Para além de Salazar acreditar que uma eventual vitória da Alemanha poderia ser fatal para um país periférico e rural como Portugal, estiveram entre os motivos para a neutralidade os catastróficos resultados da participação na Primeira Guerra Mundial?
Sempre me pareceu que sim. Salazar sabia que seria apoiado pela maioria da população se mantivesse o país fora de conflitos europeus. E sabia também que a participação na guerra estava muito além das possibilidades do Estado Novo: não só na sua vertente militar, mas também na organização da "frente doméstica", que tinha sido alvo de alguns escritos seus nos tempos de Coimbra.
Uma investigação recente, de Manuel Ros Agudo, veio confirmar que Franco ponderou invadir Portugal. Até que ponto Salazar poderia desconfiar do plano franquista?
Salazar tinha pouca confiança em Franco, e por vezes troçava dele. Eram personalidades opostas, com passados distintos. Mas Salazar sabia que para a Espanha a participação na guerra seria um sacrifício incomportável - um verdadeiro holocausto. Não se ignorava que a fome era uma realidade terrível em Espanha, que o país estava de rastos depois da guerra civil, que as prisões estavam a abarrotar e que a tensão entre a Falange e o Exército era uma constante. A Inglaterra fornecia a comida e o combustível que separavam a Espanha do abismo. Podia a Alemanha fazê-lo? Não. Por isso, a política de Salazar junto do Governo de Madrid era lembrar, com todo o tacto possível, esta realidade, assegurando o diálogo entre Franco e Churchill. Por outras palavras: era preciso falar ao cérebro de Franco, e não ao coração. Não foi fácil, mas funcionou.
Não me espanta que tenham existido planos para a invasão espanhola de Portugal: surpreendente seria o contrário! Mas a sua descoberta apenas confirma o que já se sabia - que a tentação de participar no conflito era enorme. Parece-me que a importância destes planos é maior no contexto das guerras de memória histórica em Espanha do que no contexto português. Servem para demonstrar que Franco pensou a sério em entrar na guerra ao lado de Hitler e Mussolini, e se nisso pensou foi porque desejava a vitória do Eixo, contrariando assim a visão dos apologistas do ditador, que o dizem equidistante dos Aliados e do Eixo.
Escreve que Salazar fez uma análise "incompleta" da situação europeia entre 39 e 45 e que as "motivações raciais e assassinas" do Terceiro Reich lhe terão escapado. Como se explica esta eventual falta de conhecimento?
Há aqui muito espaço para investigações futuras. O problema é a falta de material sobre a Solução Final nos arquivos portugueses, a começar pelo Arquivo Oliveira Salazar. Foi-me impossível estabelecer o que Salazar soube sobre o extermínio dos judeus na Europa, e quando o soube. Mas tenho a impressão de que, até muito tarde, considerou Hitler como um estadista tradicional, movido por razões de Estado agressivas, repugnantes até, mas inteligíveis (a conquista de território e de recursos), tendo subestimado a componente racial e absurda da empresa nazi. Curioso também é o silêncio de Salazar sobre o Holocausto. Talvez tenha sido motivado pelo receio de municionar o inimigo ideológico durante a Guerra Fria; outra explicação é o receio de ofender a Alemanha, cujo ressurgimento, para Salazar, era uma certeza histórica.
Durante a guerra, Salazar concentrou em si a maioria dos poderes de decisão. Este isolamento teve efeitos no regime?
Sem dúvida. Tornou o Estado Novo mais dependente do fundador e minou ainda mais a autoridade de ministros e altas autoridades. Quem se insurgiu contra esta tendência viu a sua carreira política destruída. Carmona continuava a exercer uma tutela sobre Salazar, mas o que sabia Carmona que não tivesse passado primeiro pelas mãos de Salazar? Quase nada. A guerra teve outro efeito importante: conduziu à derrota da direita radical, que passou de porta-estandarte de uma ideologia triunfante a pária internacional. O Estado Novo é mais homogéneo a partir de 45; a luta de ideias no seu seio é menor, restando apenas a luta de interesses pessoais e económicos.
Concorda com os historiadores que defendem que após a queda dos fascismos na Europa assistiu-se, em Portugal, a um processo de "desfascização" e inflexão nas instituições do regime?
Concordo. Depois da guerra, Salazar pôde governar com maior facilidade. O Estado Novo tornou-se mais claramente o reflexo do seu fundador, e as resistências internas (no regime) diminuíram. A ameaça política da direita radical esfumou-se numa altura em que a Guerra Fria ajudou a justificar o lado repressivo. Era preciso apenas resistir a Marcelo Caetano e seus apoiantes, evitando a "promoção" à Presidência da República, e preservar os equilíbrios políticos e económicos de que dependia a estabilidade do Estado Novo. Porém, oponho-me frontalmente à ideia de que o Estado Novo da década de 30 é o genuíno, sendo o que se lhe seguiu uma cópia desbotada; parece-me até que só nos anos 50 é que Salazar começou a governar como realmente queria.
É consensual a teoria de que o pós-guerra representou uma oportunidade dourada para a industrialização. Contudo, Salazar, dividido entre o ímpeto de Ferreira Dias e a contestação da oligarquia rural, optou por ceder a este último poderoso grupo. Porquê?
Porque o poder político de Salazar assentava em parte sobre a sua capacidade de satisfazer grupos económicos com interesses por vezes contraditórios. Quando um destes manifestava o seu desagrado perante uma política anunciada, era tempo de rever essa política. E Salazar era muito mais forte em questões financeiras do que em matéria económica - daí, em parte, a fraqueza do corporativismo português. Por fim, entendia que mudanças económicas súbitas trariam consequências sociais que levariam a mudanças políticas: tendo em conta a agitação no pós-guerra, com o MUD e, mais tarde, a campanha de Norton de Matos, esta era uma questão de primeira importância. Industrialização significava um operariado maior. Já lhe chegava, em termos políticos e de segurança interna, um Barreiro! Por isso preferiu esperar.
"Salazar herdou um colonialismo irrealista"
Os primeiros anos de 50 coincidem com a publicação de "Férias com Salazar", um retrato suave escrito por Christine Garnier. Houve necessidade de recuperar e fortalecer o poder de Salazar no pós-guerra?
"Férias com Salazar" foi um golpe de génio. Salazar conseguiu reafirmar, perante uma nova geração, as "verdades" do regime, as razões que o tinham levado a governar e a manter-se ainda, depois de tantos anos, no seu posto. Uma escritora francesa, que nada sabe sobre Portugal, chega, é conquistada intelectualmente (e não só) por Salazar e, em palavras aparentemente suas, que parecem ter sido escolhidas livremente (mas não foram), resume a vida e a obra de Salazar no tom mais elogioso possível, retratando-o e humanizando-o como nunca sucedera antes. Nada de cartazes, de manifestações, de secretariados de propaganda, de espalhafato; apenas um volume, de leitura fácil e rápida. Perfeito. Salazar precisava de renovar pontualmente a sua legitimidade e não dispunha de meios. Era necessária uma voz nova e aparentemente imparcial para tornar a apresentar os pontos essenciais do mito de Salazar, sobretudo o da renúncia aos prazeres mundanos. Essa voz foi a de Garnier.
A candidatura independente de Humberto Delgado, porém, e o delírio nacional em torno das eleições representaram um forte revés para o regime. O que é que pode ter falhado?
Muitas coisas falharam. Por um lado, o mundo estava em plena transformação, a começar pelo resto da Europa ocidental, cuja recuperação económica após a guerra foi fulminante. O Portugal descrito por Garnier - a última Arcádia - era uma fantasia. A pobreza, por vezes extrema, era uma realidade à qual Salazar era insensível. A modernização em curso tinha de ser controlada pelo Estado, de forma a minimizar as consequências sociais e políticas; tinha de haver progresso, mas não se queria pagar o preço da incerteza por ele causada. E tudo tinha de ser feito de acordo com a ortodoxia financeira ditada por Salazar. Quem viajasse, como Delgado fazia constantemente, quem pudesse comparar friamente Portugal ao resto do mundo ocidental, entenderia que a distância que os separava estava a aumentar por causa da lentidão do crescimento. Entenderia também que os custos humanos desta lentidão eram elevadíssimos. E porquê? Seria mesmo verdade que só Salazar era capaz de manter a paz social? Que Portugal não podia pagar a educação e alimentação de todas as suas crianças? Treze anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, e mais de 30 anos depois do 28 de Maio, era preciso ainda suportar a PIDE, a censura e uma máquina administrativa insensível às necessidades da população e aberta a todos os tipos de abusos? Eram os portugueses assim tão ingovernáveis?
Delgado conseguiu levar estas questões ao eleitorado. Era o seu nacionalismo que o forçava a agir antes de o país se perder. Apresentou-se como um homem que tinha vencido o medo de dizer o que muitos pensavam. E conseguiu unificar as várias oposições, simplificando a escolha que se punha aos eleitores: ou ele ou Salazar. Não sabemos, pura e simplesmente, quem de facto eles escolheram.
A partir de 1961, com a Administração Kennedy, Portugal sofreu maior pressão externa relativamente às políticas coloniais. Mas Salazar manteve-se irredutível, isolando cada vez mais o país.
Na década de 30, foi atacado por ligar pouco à sorte dos territórios. E depois da guerra as críticas continuaram. Isto não quer dizer que Salazar não considerasse as colónias parte integrante de Portugal - desse mesmo Portugal cujo desenvolvimento ele estava disposto a retardar para manter a disciplina fiscal e a "Ordem". Não estava disposto a ser pressionado em relação ao Ultramar. A decisão de não começar a preparar a descolonização antes do início da guerra em Angola foi, sem dúvida, o maior erro de Salazar. Condenou o regime a continuar "in situ", imutável, até cair. Era impossível fazer uma transição negociada dada a guerra em África - mas também era impossível ganhar a guerra. Portugal era forte em África, como nunca o tinha sido; podia contar com o apoio da África do Sul (e, mais tarde, da Rodésia de Ian Smith); as economias de Angola e Moçambique iam de vento em popa. Este sentimento de força induziu-o em erro, levando-o a pensar que Portugal poderia resistir até ao resto do Ocidente mudar de opinião.
As administrações norte-americanas não deixaram de tentar um eventual acordo entre Portugal e os movimentos de libertação, embora logo em 64 Washington tenha percebido que a autodeterminação das colónias seria impossível sem a mudança do regime. Seria necessária a alteração do regime ou bastaria um novo chefe do Governo? 
Portugal não se batia nas colónias apenas por vontade de Salazar; fazia-o porque se tinha tornado um caso único na Europa, um país em que o colonialismo continuava a ser uma política aceitável e desejável entre grande parte da elite governativa e militar, da Igreja Católica, e do resto da população. Não podemos esquecer que a emigração para o Ultramar acelerou depois do começo da guerra colonial. Não é nada óbvio que, se Salazar mudasse de opinião em relação à política em África, pudesse alterar o rumo de forma tão drástica e manter-se no poder. A tanto não chegaria a sua força.
O Portugal de Salazar herdou da República e da Monarquia Constitucional um colonialismo totalmente irrealista. As colónias pareciam garantir a prosperidade e mesmo o futuro, mas eram, na realidade, um fardo. Estávamos em África desde o século XV, mas as campanhas de "pacificação" arrastavam-se ainda no século XX. Angola e Moçambique eram potencialmente riquíssimas, mas Portugal não tinha capital financeiro e humano. Éramos todos portugueses, mas havia portugueses de primeira e de segunda. A empresa colonialista dos séculos XIX e XX continha contradições que, com o passar dos anos, se foram tornando evidentes, levando a que países como a França e a Grã-Bretanha aceitassem a inevitabilidade da descolonização. O que aconteceu em Portugal, onde essas contradições eram ainda mais agudas, foi que o Estado Novo impediu que a situação fosse debatida. Podia discutir-se a melhor forma de colonizar, mas não o direito a fazê-lo. Passou-se de um período em que se receava que as colónias fossem absorvidas por um rival europeu (ou pela África do Sul) para um período em que se receava que se tornassem independentes. A resposta (recusar qualquer diálogo sobre o assunto) foi a mesma que tinha sido dada aos rivais coloniais dos anos 30, como se o problema também fosse o mesmo - mas não era.
A base nacionalista do regime impunha tal resposta: eram as colónias que conferiam a Portugal a sua "grandeza", e que estabeleciam um elo vivo com um passado "glorioso". Mas havia outra razão. A partir dos anos 50 o Estado passou a dispor de recursos suficientes para impulsionar o desenvolvimento das economias coloniais. Foi com enorme frustração que se constatou que o resto da Europa tinha mudado de opinião quanto ao colonialismo. Tinha chegado a nossa vez de lucrar com o Ultramar, e estávamos determinados a fazê-lo.
Já depois de nomeado Marcello Caetano, manteve-se a farsa em torno de Salazar, que julgava liderar o país. O que justifica esta encenação de dois anos?
Este episódio - como a própria condição física e mental de Salazar entre 68 e 70 - é difícil de esclarecer. As contradições entre os vários testemunhos são imensas, talvez porque, durante a sua doença, Salazar teve períodos bons e maus, dias - ou horas dentro desses dias - de lucidez e dias de alheamento. Um Salazar consciente, por muito debilitado que estivesse, representaria sempre um perigo para Caetano, pois retirar-lhe-ia legitimidade e tornaria ainda mais difícil a implementação dos seus projectos de reforma.
Está a pensar regressar ao tema daqui a alguns anos. O que lhe interessa ainda abordar?
Não daqui a uns anos - daqui a muitos anos! Gostaria de compor um retrato mais pessoal, menos neutro, com menos preocupações académicas. Sou já mais velho do que Salazar era quando se tornou Ministro das Finanças, em 28, mas sinto-me demasiado novo para ajuizar da vida dele, ou de certas decisões, especialmente as que têm a ver com a insistência de se manter no poder. Quem é (relativamente) novo tem mais dificuldade em entender essa insistência. Mas o que podia Salazar fazer depois de se afastar de S. Bento? Voltar para o Vimieiro?
retirado do ipsilon, destacável do Jornal Publico, entrevista de Maria José Oliveira ao autor do Livro Filipe Ribeiro de Meneses, publicada em 25.08.2010

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Racionalização da utilização de recursos naturais e energéticos.

Apesar dos sucessivos apelos e campanhas de sensibilização o necessário aumento da EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - única forma de podermos a prazo evitar a importação de energia eléctrica de Espanha com origem nuclear ou mesmo a construção de uma Central de Energia Nuclear em Portugal – não está a resultar com a necessária EFICÁCIA.

O mesmo se passa no consumo e utilização de combustíveis fosseis como principal fonte de energia dos transportes. Continuamos a usar o AUTOMÓVEL  de forma egoísta e irracional.

Não obstante as inúmeras iniciativas (Ex. Mob Car Sharing ) no sentido de reduzir o numero de veículos utilizados por uma só pessoa, nomeadamente através da partilha da utilização dos automóveis continuamos a olhar o mesmo como um objecto de status e vaidade pessoal, em vez de nos centrarmos no que um automóvel  realmente nos proporciona. Transporte.

Á EDP interessa-lhe vender energia eléctrica, é o seu negócio, quanto mais vender mais ganha, como todos sabemos, o mesmo para a EPAL, ou Gás de Portugal,  porem quanto maiores os consumos maiores os custos ambientais, maiores as importações do país maior a perda de riqueza nacional para o exterior.

Temos portanto sobejas razões para racionalizar os consumos destes recursos, e não havendo da parte da generalidade da população uma CONSCIENCIA dos custos actuais e futuros do DESPERDICIO, não vislumbro outra forma de RE-EDUCAR HÁBITOS, que o do racionamento.

Parece-vos excessivo, quiçá um anacronismo , virem a existir cortes diários programados de energia eléctrica, água ou gás ? 


É possível. Mas enquanto ainda podermos escolher fazê-lo programadamente será sempre menos custoso para todos, que quando formos confrontados com a inevitabilidade de o termos que fazer.

Não me compete a mim indicar aqui o COMO, não detenho nem a informação necessária nem os meios de o estabelecer, nem me arrisco a avançar sugestões, pois não me considero em condições de o fazer, mas quando o petróleo disparar o seu preço para os 200 Dólares, das duas uma, ou encontramos petróleo na costa marítima portuguesa, ou seremos obrigados a reduzir os consumos de forma drástica. Não estamos tão longe disso como possamos pensar.



quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Público - A Europa vai ser comprada pela China e pelos príncipes árabes

Público - A Europa vai ser comprada pela China e pelos príncipes árabes

terça-feira, 13 de julho de 2010

Público - Campos e Cunha quer contar voto em branco na AR e "gela" PSD

Público - Campos e Cunha quer contar voto em branco na AR e "gela" PSD

No dia em que O VOTO EM BRANCO tiver o lugar que merece como VOTO DE PROTESTO, os mesmos entrarão nos cálculos do método de Hondt, e elegerão "CADEIRAS VAZIAS" no parlamento. 


Nesse dia os partidos políticos terão mais respeito pelo povo.



quinta-feira, 1 de julho de 2010

Orçamento de Estado 2010 – Curiosidades….

Na sequência de algumas pesquisas sobre os gastos do estado central com os nossos 308 Queridos Concelhos e 4,261 Estimadas Freguesias, um amigo, enviou-me por email o endereço da direcção geral do orçamento, ( www.dgo.pt/oe/index.htm), onde encontrei  o índice de mapas do orçamento e de onde efectuei alguns downloads. Após breve análise destes mapas concluí que afinal o que nós pagamos em impostos não corresponde a mais de 20% (!?) do movimento financeiro do “Banco” ESTADO.

Ora então vejamos;

O orçamento da Assembleia da Republica é de 100 Milhões de Euros ( M€ ), mas o orçamento do Gabinete do Representante da Republica na Região Autónoma dos Açores, tem um orçamento anual superior a 3,5 vezes o orçamento da AR(!? ), ou seja 360 M€, ou o mesmo órgão na Madeira tem um orçamento anual que é o dobro da AR ( !?) ou seja 204 M€.

Que do orçamento para encargos gerais do estado num total de 3,223 M€, cerca de 77% ou seja 2,485 M€ vão directos para a Administração Local / Autarquias. Se considerarmos que as receitas previstas em IRC é de 4,200 M€, facilmente concluímos que os impostos sobre lucros pagos pelas empresas dão para pouco mais que para cobrir as despesas de administração do estado.

Podemos ainda concluir que os 2,470 M€ previstos em Impostos sobre os produtos petrolíferos, não chegam para os 2,485 M€ que vão para as Autarquias, ou seja por muita gasolina que o pessoal consuma, as câmaras e as juntas de freguesia, conseguem gastar mais… para alem das receitas próprias destes órgãos.

O valor de 9,046 M€ previstos como receita do estado em sede de IRS, quase não chegam para cobrir os 8,858 M€ previstos como despesa do Ministério da Saúde (!? ). Se considerarmos que as despesas vão sempre alem do previsto e as despesas raramente lá chegam, facilmente se percebe que na prática o que todos pagamos de IRS mal chega para as despesas de saúde que o estado suporta.

Pode-se concluir também que os 11,272 M€ previstos como receita do estado em sede de IVA, é pouco mais do dobro dos 5,500 M€ que o estado terá de pagar só em Juros(!?) Se considerarmos também que é possível que as receitas do IVA -mesmo com o aumento de hoje - não atinjam o valor orçamentado, e que o valor dos juros já é superior ao previsto, dados os ataques especulativos a que Portugal tem sido sujeito e que têem elevado as taxas de juro pagas pelo estado português, facilmente percebemos que mais de metade do IVA pago por todos nós num ano, é para JUROS…

O valor total dos Impostos Indirectos sobre o consumo ( IS Petroliferos, IVA, IS Veiculos, IS Tabaco & IS Bebidas Alcoólicas ), que está previsto em 15,817 M€, não é suficiente para suportar a despesas dos dois maiores ministérios o da Saúde com 8,858 M€, e o da Educação 7,259 M€, que perfazem um total de 16,117 M€.

Para finalizar, o passivo financeiro de curto prazo soma 94,130 M€, de um Universo de 117,663 M€ do passivo financeiro reconhecido enquanto tal pelo estado. Por outras palavras o estado terá que pagar durante o ano de 2010, este valor de curto prazo, endividando-se certamente num montante superior que compense a divida que terá de pagar mais o saldo negativo decorrente do desequilíbrio orçamental, isto na prática significa que o estado português, “pede” e/ou “paga” todos os meses aos mercados uma média de 8,000 M€, que é mais ou menos o orçamento do ministério da saúde ou pouco menos que a receita prevista em sede de IRS. Ou seja 80% do movimento financeiro anual do estado português não passa disso mesmo, movimento financeiro puro, no sentido em que nada acrescenta ao bem estar ou qualidade de vida dos portugueses, limita-se a pagar e a contrair dividas, para gerir “isto” temos um Ministério das Finanças com um orçamento anual de 21,056 M€, de onde nos ressalta um enorme ponto de interrogação que são 14,048 M€ de “Despesas Excepcionais”, o que serão estas despesas..??

Conclusão: O estado já não é um estado é um banco! É de todos nós, e pelas minhas contas está falido.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Reforma administrativa autárquica do território nacional.

Com 308 concelhos ( sim com “C” e não com “S” ) e + de 4,200 Freguesias, não é difícil concluir que o território nacional se encontra geograficamente demasiado dividido.
Barcelos com 89 Freguesias, Lisboa com 53, são dois concelhos entre outros que nos mostram esse excesso de divisão geográfica.
Se acrescermos a este facto a tendência continua desde 1970 para uma migração das freguesias mais pequenas (pop<2000Hab) para as Vilas (pop>10,000) e cidades maiores (pop>100,000hab), que tem literalmente desumanizado quase todo o interior do país em beneficio do Litoral, a um ritmo de meio milhão de pessoas por década entre 1981 e 2001 (espera-se valor idêntico nos censos do próximo ano 2011), facilmente se percebe a razão porque hoje existem freguesias no litoral com mais população que muitos dos concelhos do interior.
Contudo para além deste movimento migratório, existem razões históricas que justificam a existência de alguns concelhos, nomeadamente pelo facto de muitos deles terem mais de 300, 400 ou 500 anos. Como se explica às populações o fim de um concelho com esta idade?

É preciso e é possível, mas terão de existir razões, as razões terão de ser fortes, e muito, mas muito bem explicadas.

É uma reforma que para ser bem feita, precisa de tempo; tempo para se aferirem bem as realidades de cada freguesia e concelho; tempo para que as pessoas participem no processo; tempo para que todos tenhamos consciência da imperiosa necessidade de mudança e da validade da mesma.
Alem do tempo, é necessário também que o estado tenha a necessária autoridade para ir ultrapassando as esperadas barreiras, decorrentes de rivalidades entre povoações, algumas muito antigas, embora hoje totalmente injustificadas.
Para que a autoridade seja legítima e inerente, é preciso definir os parâmetros mais racionais & abrangentes, não só económicos, é preciso tempo para se explicar o que se pretende, é preciso tempo para ouvir; tempo para reunir; tempo para ponderar; tempo para decidir; tempo para implementar; tempo para avaliar; tempo para corrigir; tempo para consolidar.
Se a nossa aproximação a esta questão for a de sempre, (em democracia), provavelmente não obteremos o necessário sucesso em tempo util. Se for uma abordagem inteligente, que tenha em conta não só os interesses do estado e do país como um todo mas também das partes que o compõem, o sucesso será garantido, se persistirmos na abordagem de sempre, tecnocrática, leviana, em suma, autista, provavelmente não iremos longe.

Teremos hoje uma classe politica, com a humildade, a paciência, a determinação, a firmeza, e a acima de tudo a sabedoria, para avançar com um processo desta envergadura?

Sabendo que desde há algumas décadas nenhum governo se abalança numa reforma desta dimensão e profundidade, eu diria que sem um compromisso de longo prazo de todos os partidos políticos democráticos com assento parlamentar, dificilmente seremos capazes de conduzir a bom termo tamanha tarefa. O tempo nos dirá. O mesmo tempo que nos falta. É tempo de avançar, para que tenhamos todo esse tempo, de que precisamos.


segunda-feira, 7 de junho de 2010

O Poder da palavra contra a palavra do poder.

Texto da responsabilidade de Eduardo Sanfins Graça ( 24 anos - Lic Direito );


Palavra: Criação, instrução e instrumentalização de uma sociedade civil ao serviço do conhecimento do dado (datum) e não do facto (fabricado).

Poder: Quem em última análise produz a decisão que tem meios para que seja acatada.

Contra: Não um combate ou ataque directo mas uma contra-posição de ideias e aditamento de pontos de vista. Não se pretenda ser contra algo sem bem se compreender a outra parte.

A este respeito gostava que imaginassem uma manifestação em que manifestantes vestiam previamente fardas policiais e que os policiais se vestem de manifestantes antes desta ocorrência.

A pior coisa que pode acontecer a uma sociedade moderna é o silêncio dos seus sócios.

E, salvo melhor opinião, o pior silêncio é aquele que se impõe de discutirmos a questão gene, a da nossa própria existência enquanto país e em que condições.

Estas palavras que me proponho escrever por fortuna, acontecem na mesma semana em que 50% dos Portugueses se exprimiram a favor de uma Federação Ibérica.

Sendo partidário em abstracto desta ideia, com nuances e condicionantes, registo dois alertas.

O de que desconfio que estes 50% não sejam pela razão que deveriam, permitam-me, ser, e o de que os espanhóis (parecendo compreender) apenas deram assentimento a esta ideia em 30%.

Numa sociedade em que a economia parece ter tomado conta de toda a vida dos sócios, a vertente espiritual e de valores, que devia nortear tal resposta não parece ter contribuído de forma relevante para os números deste inquérito.

Não estou satisfeito. Uma sociedade que não questionou a bondade de estar separada há 900 anos, abre mão de todo esse componente social em favor de uma mão cheia de euros.

Nesse inquérito foi também concluído que os Portugueses aceitariam de bom grado o castelhano obrigatório nas escolas (o que até defendo), mas que os espanhóis não colocavam sequer a hipótese de o inverso acontecer (o que não admito).

Também já escrevi que para tal Federação não estão nem um nem outro país preparados. E que num casamento equilibrado ambos deverão compreender a necessidade da cedência. A Espanha não a compreende e Portugal até parece estar disposto a compreender que a Espanha não a compreenda.

Na nossa sociedade, movimentos civis são rechaçados em eleições por um povo possuidor de níveis de educação aparentemente mais altos mas que vão sendo cada vez mais delapidados em qualidade.

Um povo que se interessa pelo mediático, pela forma, pela sedução emocional em detrimento do racional, é facilmente manipulável e será por certo seduzido pelo apelo ao consumismo desmedido e à erosão do elemento espiritual.

Quando cidadãos mais atentos pretendem alertar, sob a capa de movimentos da sociedade civil, para o facto de que algo vai mal e que o elemento racional deve retomar o seu lugar, sabem também que os detentores do 4º poder, sobrevivendo sobremaneira do emocional não terão qualquer incentivo para os empolar.

Vencerá o truque, a mentira, a encenação? Direi que sim, no caminho que se segue.

O que fazer? Através da Internet, enquanto se mantém moderadamente livre, poderemos fazer a diferença.

Ademais, se o sistema não favorece de forma alguma a ascensão de tais grupos sociais, que haja a força e a atitude necessária para expelir a má moeda dos partidos procurando melhorá-los por dentro.

Eles detém o poder político, e a política é demasiado importante para que nos relaxemos e deixemos que as “boas moedas” sejam constantemente afastadas desses partidos.

Suportemo-las. Uma corrente de opinião dentro de um partido, no sistema actual, tem mais hipótese de, em tempo útil, contribuir com expressão para alterar o status quo de um poder fraco cuja propaganda é custeada pelos impostos da sociedade civil.

O discurso da causa e da consequência

A sociedade pós 25 de Abril é uma sociedade que tem vindo a melhorar alguns meios de diagnóstico, debate e crítica por meio da doxa (opinião) mas que escudando-se em Direitos fundamentais não é acompanhada de actualizada carta de deveres fundamentais.

É natural pois a falta do discurso da consequência. E especialmente falta de consequência política e financeira.

Eventualmente haverá poucos "fundamentais" a descobrir que resolvam os problemas sócio-económicos mundiais. O que há, salvo melhor opinião, é um olvidar permanente de palavras como consequência, assimetria informativa, risco e incentivos.

Ninguém combaterá a causa, se não tiver atitude necessária para assumir a consequência.

Este é o povo, o nosso povo, a quem alguém já apelidou de "o sem memória". Aquele que aprendeu a esquecer.

Mas não te esqueças amigo: se queres prever e mudar o futuro, conhece e estuda o passado.


( este texto está disponivel tambem em viadoinfante.blogspot.com )