Orçamento de Estado 2010 – Curiosidades….

Na sequência de algumas pesquisas sobre os gastos do estado central com os nossos 308 Queridos Concelhos e 4,261 Estimadas Freguesias, um amigo, enviou-me por email o endereço da direcção geral do orçamento, ( www.dgo.pt/oe/index.htm), onde encontrei  o índice de mapas do orçamento e de onde efectuei alguns downloads. Após breve análise destes mapas concluí que afinal o que nós pagamos em impostos não corresponde a mais de 20% (!?) do movimento financeiro do “Banco” ESTADO.

Ora então vejamos;

O orçamento da Assembleia da Republica é de 100 Milhões de Euros ( M€ ), mas o orçamento do Gabinete do Representante da Republica na Região Autónoma dos Açores, tem um orçamento anual superior a 3,5 vezes o orçamento da AR(!? ), ou seja 360 M€, ou o mesmo órgão na Madeira tem um orçamento anual que é o dobro da AR ( !?) ou seja 204 M€.

Que do orçamento para encargos gerais do estado num total de 3,223 M€, cerca de 77% ou seja 2,485 M€ vão directos para a Administração Local / Autarquias. Se considerarmos que as receitas previstas em IRC é de 4,200 M€, facilmente concluímos que os impostos sobre lucros pagos pelas empresas dão para pouco mais que para cobrir as despesas de administração do estado.

Podemos ainda concluir que os 2,470 M€ previstos em Impostos sobre os produtos petrolíferos, não chegam para os 2,485 M€ que vão para as Autarquias, ou seja por muita gasolina que o pessoal consuma, as câmaras e as juntas de freguesia, conseguem gastar mais… para alem das receitas próprias destes órgãos.

O valor de 9,046 M€ previstos como receita do estado em sede de IRS, quase não chegam para cobrir os 8,858 M€ previstos como despesa do Ministério da Saúde (!? ). Se considerarmos que as despesas vão sempre alem do previsto e as despesas raramente lá chegam, facilmente se percebe que na prática o que todos pagamos de IRS mal chega para as despesas de saúde que o estado suporta.

Pode-se concluir também que os 11,272 M€ previstos como receita do estado em sede de IVA, é pouco mais do dobro dos 5,500 M€ que o estado terá de pagar só em Juros(!?) Se considerarmos também que é possível que as receitas do IVA -mesmo com o aumento de hoje - não atinjam o valor orçamentado, e que o valor dos juros já é superior ao previsto, dados os ataques especulativos a que Portugal tem sido sujeito e que têem elevado as taxas de juro pagas pelo estado português, facilmente percebemos que mais de metade do IVA pago por todos nós num ano, é para JUROS…

O valor total dos Impostos Indirectos sobre o consumo ( IS Petroliferos, IVA, IS Veiculos, IS Tabaco & IS Bebidas Alcoólicas ), que está previsto em 15,817 M€, não é suficiente para suportar a despesas dos dois maiores ministérios o da Saúde com 8,858 M€, e o da Educação 7,259 M€, que perfazem um total de 16,117 M€.

Para finalizar, o passivo financeiro de curto prazo soma 94,130 M€, de um Universo de 117,663 M€ do passivo financeiro reconhecido enquanto tal pelo estado. Por outras palavras o estado terá que pagar durante o ano de 2010, este valor de curto prazo, endividando-se certamente num montante superior que compense a divida que terá de pagar mais o saldo negativo decorrente do desequilíbrio orçamental, isto na prática significa que o estado português, “pede” e/ou “paga” todos os meses aos mercados uma média de 8,000 M€, que é mais ou menos o orçamento do ministério da saúde ou pouco menos que a receita prevista em sede de IRS. Ou seja 80% do movimento financeiro anual do estado português não passa disso mesmo, movimento financeiro puro, no sentido em que nada acrescenta ao bem estar ou qualidade de vida dos portugueses, limita-se a pagar e a contrair dividas, para gerir “isto” temos um Ministério das Finanças com um orçamento anual de 21,056 M€, de onde nos ressalta um enorme ponto de interrogação que são 14,048 M€ de “Despesas Excepcionais”, o que serão estas despesas..??

Conclusão: O estado já não é um estado é um banco! É de todos nós, e pelas minhas contas está falido.

Reforma administrativa autárquica do território nacional.

Com 308 concelhos ( sim com “C” e não com “S” ) e + de 4,200 Freguesias, não é difícil concluir que o território nacional se encontra geograficamente demasiado dividido.

Barcelos com 89 Freguesias, Lisboa com 53, são dois concelhos entre outros que nos mostram esse excesso de divisão geográfica.

Se acrescermos a este facto a tendência continua desde 1970 para uma migração das freguesias mais pequenas (pop<2000Hab) para as Vilas (pop>10,000) e cidades maiores (pop>100,000hab), que tem literalmente desumanizado quase todo o interior do país em beneficio do Litoral, a um ritmo de meio milhão de pessoas por década entre 1981 e 2001 (espera-se valor idêntico nos censos do próximo ano 2011), facilmente se percebe a razão porque hoje existem freguesias no litoral com mais população que muitos dos concelhos do interior.

Contudo para além deste movimento migratório, existem razões históricas que justificam a existência de alguns concelhos, nomeadamente pelo facto de muitos deles terem mais de 300, 400 ou 500 anos. Como se explica às populações o fim de um concelho com esta idade?

É preciso e é possível, mas terão de existir razões, as razões terão de ser fortes, e muito, mas muito bem explicadas.

É uma reforma que para ser bem feita, precisa de tempo; tempo para se aferirem bem as realidades de cada freguesia e concelho; tempo para que as pessoas participem no processo; tempo para que todos tenhamos consciência da imperiosa necessidade de mudança e da validade da mesma.

Alem do tempo, é necessário também que o estado tenha a necessária autoridade para ir ultrapassando as esperadas barreiras, decorrentes de rivalidades entre povoações, algumas muito antigas, embora hoje totalmente injustificadas.

Para que a autoridade seja legítima e inerente, é preciso definir os parâmetros mais racionais & abrangentes, não só económicos, é preciso tempo para se explicar o que se pretende, é preciso tempo para ouvir; tempo para reunir; tempo para ponderar; tempo para decidir; tempo para implementar; tempo para avaliar; tempo para corrigir; tempo para consolidar.

Se a nossa aproximação a esta questão for a de sempre, (em democracia), provavelmente não obteremos o necessário sucesso em tempo util. Se for uma abordagem inteligente, que tenha em conta não só os interesses do estado e do país como um todo mas também das partes que o compõem, o sucesso será garantido, se persistirmos na abordagem de sempre, tecnocrática, leviana, em suma, autista, provavelmente não iremos longe.

Teremos hoje uma classe politica, com a humildade, a paciência, a determinação, a firmeza, e a acima de tudo a sabedoria, para avançar com um processo desta envergadura?

Sabendo que desde há algumas décadas nenhum governo se abalança numa reforma desta dimensão e profundidade, eu diria que sem um compromisso de longo prazo de todos os partidos políticos democráticos com assento parlamentar, dificilmente seremos capazes de conduzir a bom termo tamanha tarefa. O tempo nos dirá. O mesmo tempo que nos falta. É tempo de avançar, para que tenhamos todo esse tempo, de que precisamos.

O Poder da palavra contra a palavra do poder.

Texto da responsabilidade de Eduardo Sanfins Graça ( 24 anos - Lic Direito );

Palavra: Criação, instrução e instrumentalização de uma sociedade civil ao serviço do conhecimento do dado (datum) e não do facto (fabricado).

Poder: Quem em última análise produz a decisão que tem meios para que seja acatada.

Contra: Não um combate ou ataque directo mas uma contra-posição de ideias e aditamento de pontos de vista. Não se pretenda ser contra algo sem bem se compreender a outra parte.

A este respeito gostava que imaginassem uma manifestação em que manifestantes vestiam previamente fardas policiais e que os policiais se vestem de manifestantes antes desta ocorrência.

A pior coisa que pode acontecer a uma sociedade moderna é o silêncio dos seus sócios.

E, salvo melhor opinião, o pior silêncio é aquele que se impõe de discutirmos a questão gene, a da nossa própria existência enquanto país e em que condições.

Estas palavras que me proponho escrever por fortuna, acontecem na mesma semana em que 50% dos Portugueses se exprimiram a favor de uma Federação Ibérica.

Sendo partidário em abstracto desta ideia, com nuances e condicionantes, registo dois alertas.

O de que desconfio que estes 50% não sejam pela razão que deveriam, permitam-me, ser, e o de que os espanhóis (parecendo compreender) apenas deram assentimento a esta ideia em 30%.

Numa sociedade em que a economia parece ter tomado conta de toda a vida dos sócios, a vertente espiritual e de valores, que devia nortear tal resposta não parece ter contribuído de forma relevante para os números deste inquérito.

Não estou satisfeito. Uma sociedade que não questionou a bondade de estar separada há 900 anos, abre mão de todo esse componente social em favor de uma mão cheia de euros.

Nesse inquérito foi também concluído que os Portugueses aceitariam de bom grado o castelhano obrigatório nas escolas (o que até defendo), mas que os espanhóis não colocavam sequer a hipótese de o inverso acontecer (o que não admito).

Também já escrevi que para tal Federação não estão nem um nem outro país preparados. E que num casamento equilibrado ambos deverão compreender a necessidade da cedência. A Espanha não a compreende e Portugal até parece estar disposto a compreender que a Espanha não a compreenda.

Na nossa sociedade, movimentos civis são rechaçados em eleições por um povo possuidor de níveis de educação aparentemente mais altos mas que vão sendo cada vez mais delapidados em qualidade.

Um povo que se interessa pelo mediático, pela forma, pela sedução emocional em detrimento do racional, é facilmente manipulável e será por certo seduzido pelo apelo ao consumismo desmedido e à erosão do elemento espiritual.

Quando cidadãos mais atentos pretendem alertar, sob a capa de movimentos da sociedade civil, para o facto de que algo vai mal e que o elemento racional deve retomar o seu lugar, sabem também que os detentores do 4º poder, sobrevivendo sobremaneira do emocional não terão qualquer incentivo para os empolar.

Vencerá o truque, a mentira, a encenação? Direi que sim, no caminho que se segue.

O que fazer? Através da Internet, enquanto se mantém moderadamente livre, poderemos fazer a diferença.

Ademais, se o sistema não favorece de forma alguma a ascensão de tais grupos sociais, que haja a força e a atitude necessária para expelir a má moeda dos partidos procurando melhorá-los por dentro.

Eles detém o poder político, e a política é demasiado importante para que nos relaxemos e deixemos que as “boas moedas” sejam constantemente afastadas desses partidos.

Suportemo-las. Uma corrente de opinião dentro de um partido, no sistema actual, tem mais hipótese de, em tempo útil, contribuir com expressão para alterar o status quo de um poder fraco cuja propaganda é custeada pelos impostos da sociedade civil.

O discurso da causa e da consequência

A sociedade pós 25 de Abril é uma sociedade que tem vindo a melhorar alguns meios de diagnóstico, debate e crítica por meio da doxa (opinião) mas que escudando-se em Direitos fundamentais não é acompanhada de actualizada carta de deveres fundamentais.

É natural pois a falta do discurso da consequência. E especialmente falta de consequência política e financeira.

Eventualmente haverá poucos "fundamentais" a descobrir que resolvam os problemas sócio-económicos mundiais. O que há, salvo melhor opinião, é um olvidar permanente de palavras como consequência, assimetria informativa, risco e incentivos.

Ninguém combaterá a causa, se não tiver atitude necessária para assumir a consequência.

Este é o povo, o nosso povo, a quem alguém já apelidou de "o sem memória". Aquele que aprendeu a esquecer.

Mas não te esqueças amigo: se queres prever e mudar o futuro, conhece e estuda o passado.


( este texto está disponivel tambem em viadoinfante.blogspot.com )

Mudar.

Esta é sem duvida uma questão tão interessante quanto abrangente. O actual modelo económico não está esgotado ao contrário do que possamos pensar. Repare-se que a China, India e em especial o Brasil continuam a crescer. Bem sabemos que no caso da China o crescimento actual é certa forma "empolado" e irreal, mas o verdadeiro colapso é o Euro-Americano, os EUA elevaram a "ganância" á sua maior potencia, mas reduziram de tal forma a base de beneficiários que hoje não passam de uma plutonomia apoiada por uma pressuposta democracia, parece-me a mim que tiveram a sorte de ter o Homem certo no momento certo. Audace Fortuna Juvat, ou talvez não.. certo é que Obama, tudo tem feito para tentar protelar a inevitável queda do império americano.

Por outro lado temos a nossa europa e o nosso pressuposto estado social, superestrutura do idealismo marxista e que foi alimentando o capitalismo á medida que este foi dispensando mão de obra, sem no entanto prescindir dos consumidores. É neste paradoxo que nos estamos a afundar, deixámos de produzir mas continuamos a consumir, resultado - "the never ending story" -o crescimento descontrolado do endividamento, á medida que a lenta, mas inexorável caminhada para a anarquia se vai verificando, substituindo gradualmente a oligarquia de interesses solidamente estabelecida em Bruxelas e Estrasburgo. Veremos até onde sobrevive o sonho europeu.

Até lá, e felizmente para todos nós nunca Portugal teve um povo tão bem formado e informado, e aqui é que reside a esperança no nosso futuro colectivo. Percebermos o que nos divide, e procurarmos o que nos une, transformando sinergias em beneficios para todos e passando da fé á acção. Abençoados os pobres de espirito e os ignorantes pois será deles o reinos dos céus, aos outros resta-nos a terra, este nosso magnifico planeta que tudo nos dá, sem nada lhe pedirmos. As crises são essencialmente campos férteis em oportunidades, assim nós tenhamos a humildade de espirito, a coragem & audácia, mas tambem a resiliência necessárias para sabermos mudar. Começando pelo mais dificil. Nós mesmos.

EUROLANDIA 2.0

Uma das virtudes das crises é unirem as pessoas nas dificuldades comuns, o mesmo acontece com os países quando a crise é de dimensões bíblicas, como a que actualmente enfrentamos.

Os nossos “queridos lideres” Europeus, perceberam finalmente que não é possível continuar com políticas de meios-termos e confortáveis indefinições, que SÓ servem interesses político partidários, relegando para segundo ou terceiro plano o real e efectivo interesse dos 440 milhões de cidadãos europeus que fazem parte integrante da Eurolandia.

Os 26 países efectivamente comprometidos com a Eurolandia, e que dela fazem parte uniram-se, em torno do Euro. Por enquanto ainda são só 16 os que integram o Euro, mas á medida que os “mercados financeiros” vão fazendo as suas vitimas, os processos de intenção de adesão ao Euro, apressaram-se rapidamente e ganharam peso nas agendas politicas dos 10 países que ainda não aderiram. Na frente deste pelotão a Suécia e a Polónia, a braços com dificuldades em garantir a estabilidade a prazo das respectivas moedas, já estão a tratar do seu próprio processo de adesão.

Ficou de fora mais uma vez o Reino Unido, que continua a, servir de peão de brega dos interesses americanos na Europa,  infelizmente sob a égide de um enorme equívoco dos seus governantes, que pensam que os “mercados” aos quais a city de Londres dá guarida, terão alguma contemplação quando chegar a hora de canibalizar a Libra Esterlina. ( Vide George Soros, 1992 )

Esta RE-União dos países Euro-monetarizados, em volta da sua moeda traduz de facto, um reerguer de barreiras defensivas face ao esperado colapso do USD, que na vã tentativa de evitar o continuo afundanço, se vai tentando valer dos que lhe estão mais próximos, lançando apelos desesperados ao enfraquecimento do Euro, para que á medida que este vai ocupando espaço como moeda de referência mundial, o resto do mundo não se aperceba tão rápidamente o quão prescindível e prejudicial á economia mundial se tornou o Dolar Americano, dada a continua politica de injecção de liquidez, por parte da FED, na impossibilidade do estado norte americano conseguir reunir todos os “Trilionésimos” fundos que necessita para assegurar o seu financiamento corrente.

Certo que todos nós europeus lamentamos profundamente o que está a acontecer nos EUA, até porque todos nós sabemos a luta hercúlea que o presidente Obama, está a enfrentar, tentando re-regulamentar os mercados financeiros e respectivos operadores, evitando que a ganância destes, continue a conduzir o país a uma bancarrota quase certa. Resta-nos desejar-lhe, boa sorte, pois nada mais podemos fazer por eles.

O ataque ao Euro por parte dos média anglo-americanos irá intensificar-se e é natural que na Europa os anglófonos de serviço, continuem a tentar protelar o inevitável fim da supremacia financeira anglo-americana no mundo, tentando criar cortinas de fumo, por nós bem conhecidas como o "problema grego" os "PIIGS" e etc...  

Com criação deste fundo de apoio no valor de 750 mM€, a União Europeia, criou as bases do futuro Fundo Monetário Europeu ( EMF na sigla inglesa ), indiciando o previsível abandono do FMI ( IMF ), onde é neste momento o maior contribuidor liquido com aproximadamente 35% do orçamento desta instituição e onde os EUA apesar de terem reduzido o seu peso de 35% para 17% ( para metade ) continuam – inexplicavelmente – a deter o direito de VETO, sobre todas as decisões.

O Recem criado Fundo Monetário Asiático ( AMF ), cujos principais financiadores  são a China e o Japão, já tinha colocado em causa a viabilidade do FMI,a prazo. Com a previsível a saída da Eurolandia em peso, só a redefinição do papel dos BRICS neste fundo o poderá salvar, do fim anunciado, dependendo o aumento das contribuições destes, do abandono do poder de veto  por parte dos EUA.

Os EUA arriscam-se a prazo a ser os primeiros potenciais beneficiários do mesmo, uma vez que a Europa terá obrigatoriamente que “deitar a mão” ao Reino Unido sob pena, deste ao afundar-se poder afectar também a solidez financeira Europeia. 

A relativa juventude dos novos lideres Britânicos, poderá ajudá-los a ultrapassar traumas antigos e a  pedir a adesão ao Euro, antes de serem confrontados com a impossibilidade prática de obterem financiamento nos mercados de 200 mM€ que irão necessitar durante o verão para suprir as suas necessidades de tesouraria. É que mesmo a Libra esterlina, também tem os seus limites de sobre - valorização.

Finalizo lembrando que a criação do Fundo Monetário Europeu, é tardia e não decorre de uma decisão estratégica, como deveria ter acontecido aquando da criação do próprio Euro, antes é fruto de uma manobra de recurso que visa reforçar uma moeda que tinha tudo para já ter substituído o Dolar americano como moeda de referência mundial, mas acabou enfraquecida pela falta de visão e de um desígnio verdadeiramente pan-europeu partilhado e abraçado por todos os lideres europeus. 

Veremos agora, se confrontados com este novo paradigma, os nossos “queridos líderes” europeus percebem de vez que a União Europeia, na pessoa da sua mais recente criação a Eurolandia, é um caminho sem retorno.

Quanto ao Euro, está bem e recomenda-se.

TGV – Equívocos e Re (in) flexões

A linha Lisboa - Caia (Madrid), é das 3 linhas inicialmente programadas, aquela cujos valores de rentabilidade esperada, menos impacto negativo poderá vir a produzir na conta de exploração da CP ou de qualquer outro concessionário que a venha a explorar.

Ainda assim e se a rentabilidade fosse atractiva certamente haveria operadores privados interessados em a construir e explorar, mas não há, um único. Se isto é sintomático, e nos diz muito sobre o risco associado a esta construção, mais questões nos levanta acerca da sua exploração futura.

Por outro lado esta linha, significa uma ligação em alta - velocidade á respectiva rede transeuropeia e a prazo, com o aumento esperado dos preços do petróleo, e o subsequente aumento das tarifas aéreas, poderá vir a revelar-se de importância estratégica para o nosso país. Este é sem duvida o argumento de maior peso, usado pelos indefectíveis apoiantes da sua construção.

 

Mas vejamos melhor...

A construção da linha TGV Lisboa - Madrid, implica também a construção da terceira travessia do Tejo em Lisboa ( TTT- Lx ), a não ser que queiramos que a ultima estação do TGV, fique no Barreiro e depois os passageiros atravessem o rio nos barcos da Fertagus !!??

É assim que de um investimento inicial estimado de 3,000 milhões de Euros, ( divididos por 6 anos ), para a construção da linha de TGV, teremos que lhe acrescer pelo menos outros 2,000 milhões para a construção da TTT, ferro/rodoviária,  e o investimento publico passa de 3 para 5,000 milhões de euros, com a expectativa de que os números finais possam efectivamente dobrar estes valores, dada a habitual incúria e falta de zelo a que os nossos governantes e subsequentes organismos de controlo da execução das contas publicas já nos habituaram.

De um investimento inicial de 500 milhões de euros / ano -  equivalente a 1% a mais na Taxa de IVA - passamos para um investimento  que custará ao estado não menos de 850 milhões de euros/ ano com toda a certeza e que poderá ira alem dos 1,000 milhões/ ano, o custo total dos 2 submarinos, recentemente adquiridos.

Dir-me-ão desta vez os defensores do investimento publico que esta é uma forma de ir mantendo a economia á tona de água, impedindo-a assim de se afundar definitivamente no mar de desânimo e desalento que aos poucos parece estar a tomar conta de nós.

Será este o melhor investimento publico? É  que a incorporação de mão de obra, nacional é mínima, sendo que o grosso dos trabalhadores a ocupar será mão de obra estrangeira, boa e barata.

Quanto á incorporação de tecnologia industrial nacional, não deverá ultrapassar os 20%, uma vez que praticamente todo o equipamento com valor acrescentado significativo é importado.

Por outras palavras o efeito desmultiplicador deste investimento na economia portuguesa, é substancialmente reduzido, contudo o compromisso financeiro é efectivo e fica para as próximas gerações.

Sendo o tecido empresarial português composto em mais de 90% por PME´s, a minha questão é saber se não haverá outras formas mais prementes, dirigidas e focadas de aplicar o investimento publico?

O exemplo de uma boa opção de investimento publico é o programa de reconstrução de escolas publicas, que tem permitido manter sobrevivas inúmeras empresas na área da construção, evitando assim mais custos para o estado via aumento do desemprego e menos impostos arrecadados, caso a falência destas empresas se verificasse em catadupa, o que até agora ainda não aconteceu.

Um outro argumento usado pelos defensores do TGV, é o apoio comunitário. cerca de 1/3 do investimento a realizar no TGV, pode provir do orçamento da EU. Recordo que a EU apoia com base nos valores iniciais e não nos valores finais verificados pelo que a fracção (1/3) facilmente poderá ver o seu denominador multiplicado por 2, ou por 3..

Se por mera hipótese os mercados internacionais nos viessem a demonstrar que a nossa capacidade de endividamento externo, estivesse próxima do limite, e fossemos obrigados a prescindir de alguns destes investimentos públicos, será que a construção do Novo Aeroporto não ultrapassaria facilmente a necessidade de construção do TGV ?

Nota: Portugal é o país do Euro cujo o valor do Endividamento Externo ( Estado + Empresas + Famílias ), é maior face ao PIB, colocando-nos numa situação pior que a Grécia, Itália, Espanha, Irlanda ou mesmo Reino Unido.

A Patranha Ocidental

Segundo as noticias mais recentes a Grécia está com graves problemas financeiros, derivados de um elevado défice das contas publicas e de uma divida ao exterior que ultrapassa os 100% do seu PIB. 

“Os mercados internacionais”, sigla usada para designar o conjunto de especuladores que nada produzem em termos de economia real, e que a única coisa que fazem é movimentar dinheiro de um lado para o outro, usam o “mood” do momento a seu bel-prazer para irem subindo “spreads” aqui e ali e com isso melhor remunerarem os seus “accionistas” ( sigla usada para designar aquele 1% da população que ninguém conhece mas que controla toda a economia mundial ), é nesta lógica perfeitamente predadora, que se movem também as “agencias de rating”, de origem exclusivamente Anglo-Sáxónica e que desempenham um papel de suporte aos especuladores mundiais, nomeadamente apontando qual será a próxima vitima. 

Acontece porem que por trás de todas estas siglas e movimentações financeiras existe uma guerra quase declarada entre o eixo Londres-Washington e a Zona Euro. Os primeiros ao deterem as principais armas mediáticas do seu lado conseguem ir condicionando e condenando a zona euro, ao papel de anão politico e financeiro, quando na realidade em termos reais é o contrário que se passa.  A descida do Euro, face ao dólar pode levar os mais incautos a pensar, que se trata de uma tendência, em vez de um mero movimento transitório, que precede o afundamento da Libra – já a seguir ás próximas eleições marcadas para Maio – seguido de um afundamento do dólar,  por manifesta incapacidade dos actuais e principais credores mundiais, continuarem a prover o sorvimento de fundos por parte dos EUA, que neste momento ultrapassa o bilião ( um milhão de milhões ) anual.

Nota- Um Bilião na Europa equivale a um Trilião na América e no mundo anglo-saxónico.

Até que estes dois ajustamentos reponham a verdade do mercado cambial iremos continuar a assistir a uma estratégia de guerra mediática concertada por parte dos principais players mundiais na área dos media para abafarem por completo a “opinião” da Zona Euro, ocupada que está como sabemos com a distribuição de “cargos & carreiras” entre a nomenclatura do eixo Bruxelas – Estrasburgo. 

É natural portanto que sendo Portugal uma pedrita na engrenagem da zona euro, muitos nos queiram fazer crer, que somos nós e a Grécia – que equivalemos a não mais do que 3%  do PIB da zona euro – que iremos colocar a existência do Euro em causa, enquanto o estado da Califórnia e outros tão grandes ou maiores como o próprio Reino Unido, já estão técnica, objectiva e realmente falidos. 

O que nos espera não é bom, o que nos espera nos próximos meses é austeridade, mas a um nível que irá relegar o actual PEC, para as relíquias das boas recordações. Aguardemos serenamente,  enquanto pudermos e se pudermos.

No caminho de uma Democracia mais equilibrada e justa.

Segundo a Constituição da Republica Portuguesa de 1976, que consagra um sistema democrático construído sob as cinzas do Estado Novo, integra um espírito claramente socialista, embora já suavizado pelas sucessivas revisões, temos que qualquer cidadão português com 18 anos ou mais, tem direito a 1 voto, nas várias eleições democráticas.

Este direito, é independente da sua idade, sexo, raça, religião, etc.

Em relação ao Estado Novo, houve duas inovações substanciais. As mulheres passaram a poder votar, e a maioridade passou dos 21 para os 18.

Se a primeira alteração é unânime & consensual, já a segunda nunca o foi.

Quiz-se no entanto normalizar a maioridade pela de outros países da Europa e do Mundo.

Acontece que agora, ao fim de 36 anos de Democracia, começa-se a perceber que a manipulação mediática da opinião  pública produz efeitos perversos maioritariamente sobre as faixas etárias mais jovens, que votam em consonância com escalas de valores e idades que pouco ou nada têm a ver com a seriedade das consequências que o seu voto produz nas pessoas que ocupam os mais importantes cargos de administração da nação, e consequentemente na própria governação do país.

Feliz ou infelizmente  toda a gente vota a partir dos 18 anos, mas gente em cargos importantes de governação raramente lá chega antes dos 35. Ou seja , a lógica que é aplicada aos votantes, não é a mesma lógica de selecção natural dos votados. E aqui a idade conta, e não é pouco.

Assim sendo , facilmente se pode concluir que a capacidade de julgamento & decisão aos 18 anos não é necessariamente a mesma que existe aos 35.

No entanto qualquer cidadão com 35 anos tem o mesmo peso eleitoral que um de 18 anos.

Podemos então afirmar com razoável grau de razão, que este sistema trata de forma igual o que necessariamente não o é, resultando daqui uma distorção intransponível.(!?)

Obviamente é sempre muito mais fácil fazer diagnósticos que apontar caminhos, por isso o nosso país está pejado de bons diagnosticadores e carece de gente com capacidade decisão e autoridade pessoal qb para as implementar.

Arrisco portanto, afirmar que a partir dos 35 anos
( idade mínima para se poder ser eleito presidente da republica ) qualquer cidadão deveria dispor de 2 votos, não me arriscando a avançar com mais nenhum outro tipo de divisão menos evidente e fácil de suportar com argumentos suficientemente válidos.

Incorporando as ideias dos 3 primeiros comentários a este texto, complemento a mesma;
Proponho então um regresso á regra 1 homem, 1 voto aos 65 anos, e o retorno á  idade mínima para votar para os 21 anos.

Alea jacta est

Se no meio de toda esta crise económica e de valores em que vivemos eu tivesse que escolher um ou dois factos positivos, escolheria para a primeira a futura imposição de regras germânicas nas nossas contas publicas, e para a segunda o movimento civil voluntário recentemente consubstanciado pelo Projecto Limpar Portugal.

Se por um lado os anos de crise são anos de sofrimento humano puro e absoluto, também o são de um grande crescimento, é tempo de sofrer mas também de sonhar, porque quando um homem sonha o mundo pula e avança, já dizia o poeta.

A total ou quase total ausência de valores das sociedades ocidentais nas ultimas décadas, conduziu-nos a um imenso vazio na alma, que agora munidos de elevados ( ou nem tanto assim ) níveis de formação começamos finalmente a aperceber-mo-nos da armadilha da ganância material, efémera, vazia, egoista, sem sentido.

Por outro lado, a adolescente democracia portuguesa, parece agora acordar de mais uma noite de copos, e começa a despertar para um amanhecer que nos parece sombrio, mas onde a falta de autoridade e disciplina reinantes, a outra realidade não nos poderá conduzir, que não seja a de tomarmos medidas prementes e efectivas no sentido de corrigir essa ausência. Dando assim esperança a que outros valores renasçam da penumbra a que foram sujeitos ou por nós inconscientemente submetidos.

Esperemos no entanto que todos estes anos de liberdade nos permitam saber onde está o equilíbrio e  não passarmos desta vez do 8 para o 80 como nas ultimas 3 décadas e meia passámos do 80 para o 8.

A legitimidade para exercer essa autoridade está em nós na sociedade civil e não no estado, através da nossa união, parte dessa legitimidade é conquistada com movimentos como este. Mas não vamos ficar por aqui, as comunidades participativas e interessadas nascem e multiplicam-se, em Lisboa, Carnide, Mouraria, Marvila ou o Beato lideram os movimentos civis que assumem ( finalmente ) nas suas próprias mãos o seu próprio destino, relegando ao estado o papel de executor, de linhas e directiva definidas sobre realidade concretas, em suma da vontade do cidadão.  será uma questão de tempo, os caminhos estão traçados.

Dos planos grandioso, modernos e bonitos, iremos passar para a REALIDADE, a que nos for imposta por Berlim, ou qualquer uma outra. Será uma questão de tempo. O que não soubermos ou quisermos fazer por nós, ser-nos-á imposto, e aí perdemos a prerrogativa da escolha. Teremos alternativas?

Temos sempre, mas não são válidas, se quisermos esculpir com as nossas próprias mãos os alicerces do nosso futuro colectivo.

No dia 20 de Março, é o inicio de uma nova era, não o fim, assim nós tenhamos a humildade de saber agarrar a oportunidade.

Ergamo-nos!

O Poder da Formiga

Nos últimos 30 anos, à medida que os nossos brilhantes líderes licenciados nas mais famosas e reputadas Universidades Mundiais iam congeminando não menos brilhantes estratégias para acabar com os ciclos económicos, (o que, fazendo tábua rasa dos ensinamentos e sabedoria de Kondratieff, supostamente conduziria o mundo para um crescimento imparável & ilimitado, como se de repente estes novos iluminados tivessem descoberto o caminho do Eldorado, quiçá a própria Atlântida) houve um sector da sociedade capitalista mundial, que foi totalmente ignorado. Este sector manteve-se à parte, não porque o seu contributo não fosse real e efectivo, não porque o peso desse contributo não fosse inclusivamente muito significativo nas contas orçamentais de quase todos os estados ocidentais, mas tão só porque os seus membros não são unidos nem se fazem representar normalmente a uma só voz. Falo-vos dos milhares de nano, micro, mini & pequenos empresários e empresas, que dão emprego a (imagine-se…) + de 90% da população activa no ocidente.

Estas formigas, passo a passo e sob o jugo de um fisco cego e impiedoso, contra todas as expectativas, vão sobrevivendo e persistem em aparecer nas estatísticas, embora sem um rosto ou um nome. São centenas de milhões de pessoas, por todo o ocidente. A excessiva concentração da riqueza nas mãos de 1% nos EUA e cerca de 5% na Europa, deserdou os restantes de poderem sequer vislumbrar um futuro que se possa assemelhar, comparativamente, aos níveis de qualidade de vida das 2 gerações anteriores. A destruição da classe média, que serviu de suporte ao crescimento da economia ocidental na segunda metade do século 20, fez com que a economia de base capitalista liberal, entrasse por um caminho autofágico, que reduziu gradualmente o poder de compra de uma larga base de cidadãos, confrontando-os hoje com a mais vil & indesmentível miséria. (Vejam menos televisão e informem-se melhor sobre quem vive na casa ao lado…). Em paralelo, os senhores do mundo, vulgo elite política e grandes multinacionais (reparem que excluo as pequenas e médias, porque também estas acabarão por sofrer consequências imprevisíveis nos próximos anos), continuam a usufruir de todo o tipo de benesses e mordomias, só que agora estas lhes advêm directamente da miséria e do sofrimento alheios.

A grande força da formiga, é estar habituada ao sofrimento, ao sacrifício, e isso fá-la procurar sempre novas forma de sobrevivência, formas essas que não passem por continuar a alimentar as classes predadoras, nomeadamente o fisco. Eis senão que as formigas descobriram que se parassem de investir o seu dinheiro e o fossem acumulando, todo o sistema ruiria pela base. E, ainda que também elas fossem afectadas, teriam muito menos a perder que as restantes classes que se servem delas, para as explorar. É isso que está a acontecer, neste momento. A taxa de poupança está a subir vertiginosamente, e creio mesmo que dentro de 2/3 anos – tal como Portugal é hoje um dos países da Europa com menos acidentes rodoviários per capita (pois é, não vem nos telejornais, não é…) - também muito em breve será o país com a mais alta taxa de poupança. E sabem porquê? Porque nos está nos genes. Produzir e poupar, lembram-se?

As formigas começam a redescobrir as vantagens da reutilização das coisas, em vez de simplesmente as deitarem para o lixo, comprando coisas (embora novas, cada vez mais falsificadas, por processos de fabrico capazes de iludir perfeitamente os sistemas de qualidade que nos andaram a vender durante anos). Através da reparação de máquinas e outros objectos, apostando na preservação dos seus níveis de funcionamento com a necessária e adequada manutenção. A reciclagem de materiais em vez do crescente e destrutivo consumo de matérias primas. As formigas estão a aprender a partilhar a informação porque perceberam que é nesta partilha que reside em ultima análise a sua própria sobrevivência. Esta crise económica tem a virtude de conseguir aquilo que nenhuma campanha de marketing ou líder político conseguiu até hoje: fazer com que as pessoas comecem a olhar umas para as outras e não se vejam só como factores de produção, mas como seres humanos, que somos.